Blog do Augusto de Franco

2006-08-10T11:20:00.000-03:00

Inaugurado o novo site

2006-04-13T08:21:00.000-03:00

www.democracia.org.br

Entrou hoje no ar - ainda em fase experimental - o novo site de análises políticas www.democracia.org.br.

Peço aos leitores que se dirijam para lá e que - desejando fazê-lo - colaborem com a nova publicação, seja postando comentários, seja enviando artigos para publicação (os critérios estão na coluna Editorial).

Afinal, o novo site!

2006-04-12T07:47:00.000-03:00

www.democracia.org.br

Estou correndo contra o tempo para conseguir colocar no ar hoje a noite (ou amanhã de manhã) o novo site de análises políticas intitulado www.democracia.org.br.

Não sei se vai dar. Faltam ainda alguns ajustes. Mas vou tentar.

Trata-se de um site de análises políticas, contando sempre com trabalho voluntário, sem vínculos partidários diretos ou indiretos. A condição para participar dele é o compromisso com a democracia como valor estratégico, com a radicalização (ou democratização) da democracia.

Não haverá censura, ex ante ou ex post. Nem mesmo qualquer forma de indução ou apelo - pessoal ou grupal - para que coloboradores escrevam ou deixem de escrever isso ou aquilo.

Assim, os colaboradores serão completamente livres para escrever o que bem-entenderem. Mas o site não será transformado em instrumento de campanha de qualquer candidato. Ainda que um colaborador possa manifestar sua preferência por um candidato, seus artigos deverão ter como eixo - preferencialmente - a questão democrática.

Os comentadores (qualquer leitor, sem necessidade de identificação prévia ou de se cadastrar) também serão livres para postar o que bem entenderem. Só serão excluídas mensagens ofensivas, que atentem contra os direitos humanos ou contra a democracia ou que configurem "guerrilha virtual" com o objetivo de destruir a publicação ou desviá-la de seus objetivos. Trolls não serão tolerados.

O objetivo geral de www.democracia.org.br é estimular a elaboração teórico-política sobre a questão democrática e divulgá-la. O corpo de colaboradores, entretanto, não se constitui como grupo sob qualquer plataforma, ideário ou programa e sim como conjunto de articulistas independentes.

Haverá uma coluna especial para artigos enviados por leitores que se enquadrem na linha editorial da publicação, desde que estejam escritos corretamente (pois não temos condições de fazer revisão) e que não ultrapassarem 5 mil caracteres com espaço. Neste caso (diferentemente do simples comentário, que poderá ser feito livremente abaixo de qualquer matéria, inclusive com pseudônimo e endereço eletrônico falso) o leitor-autor deverá se identificar.

Matéria requentada

2006-04-11T07:27:00.000-03:00

Que coisa estranha! De repente vários jornalistas se mobilizam para publicar hoje, na Folha, uma matéria que já havia saído na Veja, no sábado passado. Nada de realmente novo no texto. Nenhuma circunstância que indique trabalho investigativo adicional ou significativo esforço de reportagem. O que que é isso?

Não há ambiente político para pedir impeachment de Lula, avalia oposição

Folha de São Paulo, Eliane Cantanhêde, Ranier Bragon, Adriano Ceolin, Léo Gerchmann (ufa!) (11/04/06)

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-prefeito José Serra, pré-candidato ao governo paulista, disseram ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), que os tucanos não têm interesse em patrocinar um processo de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aldo conversou separadamente com eles, na semana passada.

Apesar do recrudescimento da crise política com a demissão do ministro Antonio Palocci (Fazenda) e com a pressão sobre Márcio Thomaz Bastos (Justiça), os líderes da oposição no Congresso mantêm o discurso dos tucanos e negam que pretendam entrar com pedido de impeachment.

Eles alegam que, apesar de considerarem que há elementos que comprovariam crime de responsabilidade de Lula, não há ambiente político para o impeachment. A posição do PSDB é acompanhada pelo PFL, seu parceiro preferencial nas eleições."Há impeachment quando há uma comoção popular que faça o cidadão pressionar o seu parlamentar para votar pelo impeachment. Isso não se configurou", afirmou o senador José Agripino (RN), líder do PFL no Senado.

A senadora Heloísa Helena (AL), pré-candidata do PSOL à Presidência, afirmou ontem que existem "motivos legais" para abrir processo por crime de responsabilidade contra Lula, mas concorda que faltam "condições políticas" para tal. ""Motivos legais existem, mas isso não deve ser feito às vésperas de uma eleição. O povo vai decidir no voto."Oposicionistas argumentam que um pedido de impeachment pode ter efeito contrário ao pretendido, já que Lula conta com boas taxas de aprovação popular. Na última pesquisa Datafolha, o presidente tinha 40% das intenções de voto no cenário com Anthony Garotinho (PMDB).

Mesmo com ambiente político favorável, um processo de impeachment passa por tramitação complicada. Ao ser proposto, por qualquer cidadão ou entidade, o pedido vai ao crivo do presidente da Câmara, que decide se ele segue adiante ou vai ao arquivo.

Aldo tem sido um fiel aliado de Lula desde que assumiu o comando da Câmara: em sua gestão, quatro pedidos de impeachment contra o presidente foram arquivados. Dois estão em análise.

No dia 8 de maio, o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidirá se apresenta ou não à Câmara um pedido de impeachment de Lula.O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), atacou aqueles que defendem o impeachment: "Medo das urnas. Esse é o principal motivo [de um pedido de impeachment]. Cada vez que sai uma pesquisa eleitoral, a oposição treme em razão das urnas que enfrentará em outubro e principalmente pelo fato de que, até agora, ainda não apresentou qual é seu programa para o país".

Um apelo às oposições

2006-04-09T18:30:00.000-03:00

O que explica essa resistência dos índices de popularidade de Lula? Não é tão difícil perceber.

Uma parte considerável das pessoas acha que todos os políticos são iguais, mas Lula - por ter vindo de baixo - sofre mais o ataque dos de cima, que não se conformam com o fato de um pobre retirante, operário, sem diploma, ter chegado aonde chegou e querem agora pegá-lo para pato. Lula e o PT ganharam a batalha das versões, sobretudo com a farsa de que Mensalão é a mesma coisa que Caixa 2 (que todos praticam). Vamos chamar este grupo (de opinião, não de pessoas) de Grupo 1.

Contribuiu para fortalecer e expandir tal opinião, já relativamente generalizada:

a) o fato do PSDB e do PFL não terem tomado providências para punir Azeredo e Brant e ainda terem manobrado e negociado para livrá-los da punição;

b) o comportamento vergonhoso do Congresso, absolvendo mensaleiros por puro corporativismo e passando a idéia de que a política democrática é coisa suja mesmo;

c) o fato da oposição ter poupado e blindado e sustentado Lula (e Palocci) ao invés de interpelá-lo cobrando explicações sobre a avalanche de crimes praticados pela quadrilha organizada no governo. Ora, se a oposição não interpelou Lula é porque ela também tem culpa no cartório.

Em suma, todos são iguais. Bandido por bandido, ladrão por ladrão, vamos ficar com Lula mesmo ("os outros já tiveram a sua vez, agora é a vez dele"). A situação não está tão ruim assim e ele veio de baixo e é mais próximo de nós, passou pelo que passamos e entende nossos problemas.

Essa é a explicação central para o fato de Lula continuar mantendo alto índice de popularidade nas pesquisas apesar de todos os escândalos. Não a explicação para o fato de Lula estar na frente dos concorrentes, com margem tão larga (a margem seria bem menor, como vimos, se o candidato antagonista fosse Serra).

É claro que existem também outros grupos de opinião que continuam apoiando Lula:
a) uma parte das pessoas, que não acompanha a política ou não sabe interpretar os fatos políticos, nutre uma certa simpatia por Lula e é vulnerável ao carisma do líder e à propaganda oficial. Este é o Grupo 2;

b) outra parte, que recebe os benefícios do bolsa-família e de outros programas compensatórios de transferência de renda por meio da oferta estatal, apoiam Lula por gratidão ou por medo de perder o benefício. Há também nesse grupo os que não recebem nada, mas ouviram falar, acreditaram e acham que está certo: "o governo tem mesmo é que dar dinheiro para ajudar os pobres; antes só os ricos se aproveitavam"). Este é Grupo 3;

c) há, ainda, os que têm interesses concretos para apoiar Lula - o que pode compreender desde um banqueiro satisfeito com a política econômica que lhe confere lucros fabulosos, passando por redes de televisão que aprenderam que faz bem aos negócios defender sempre o governo (seja ele qual for), até chegar ao profissional da política dos partidos da coligação governista. Eis o Grupo 4;

d) finalmente, há o cidadão intelectualizado de esquerda que apostou grande parte da sua vida na solução lulista e não quer agora voltar atrás e dar o braço a torcer e há o militante ideologizado do PT e dos movimentos sociais que funcionam como correias de transmissão do partido. É o Grupo 5.

A questão é: como mudar essa configuração de opiniões favoráveis à Lula?

O Grupo 5 não mudará de opinião no curto e médio prazos.

O Grupo 4 só mudará de opinião se o governo se desconstituir politicamente ou perder o controle administrativo; ou se um candidato oposicionista passar à frente (e, mesmo assim, na última hora).

Os Grupos 2 e 3 podem mudar de opinião, mas isso depende muito do comportamento dos chamados meios de comunicação de massa. Enquanto Lula não for retratado como o que de fato é, só uma pequena parte desses grupos pode vir a abandonar a sua candidatura.

Sobrou o Grupo 1, o mais forte, o mais difuso (e o que mantém mais conjunções ou superposições com os outros grupos; quer dizer, tem gente do Grupo 1 no Grupo 2 e no Grupo 3).

É o Grupo 1 - não estou falando, repito, de grupos concretos de pessoas e sim de grupos de opinião - que decidirá a disputa. É necessário, portanto, reduzir o Grupo 1.

Mas é muito arriscado tentar reduzir o Grupo 1 nos trinta "dias quentes" da campanha eleitoral. Ele deverá ser reduzido antes, na chamada pré-campanha. Se Lula não for desmascarado agora (nos próximos dois meses), não haverá tempo hábil para gerar uma onda capaz de desmontar essa opinião que constitui o Grupo 1.

Como iniciar essa onda?

Por um lado, isso exige, como é óbvio, uma mudança de comportamento da oposição. Não a mudança cogitada por alguns, de tornar a campanha oposicionista mais propositiva e menos contundente, com menos ataques ao PT e à Lula. E sim exatamente o contrário.

Para tanto, constituem iniciativas estratégicas que - sob hipótese alguma - podem ser descontinuadas ou postergadas:

1) a quebra dos sigilos de Okamotto e de sua mulher;

2) a apuração cabal da violação do sigilo de Francenildo com a exigência de explicação de Lula (e a demissão ou renúncia do ministro da Justiça; um detalhe menor, por certo, mas importante pelo seu efeito simbólico);

3) a continuidade acelerada das investigação - na CPI dos Bingos (que não pode acabar tão cedo, pois isso seria o mesmo que conceder à Lula a vitória por antecipação) - sobre os negócios escusos do Lulinha e sobre outros pontos mais impactantes do relatório Serraglio que envolvem indiretamente Lula (já que, diretamente, Serraglio o poupou - contribuindo, aliás, para reforçar o Grupo 1: "apesar de exaustivamente investigado, ele dirá, a CPMI me inocentou").

Tudo isso é necessário, mas não é suficiente. Paralelamente a essa mudança de comportamento da oposição, a sociedade civil brasileira precisa iniciar um movimento pelo impeachment de Lula. Não importa se o impeachment sairá: começar a tratar do assunto publicamente, entretanto, é a única maneira de desencadear um movimento insurgente de opinião pública, que poderá contribuir - por fora do jogo parlamentar ao qual a oposição está restrita - para desconstituir vários dos grupos acima.

Nesse segundo campo de iniciativa a oposição não precisa fazer nada, apenas não atrapalhar. Sei que isso é muito difícil: PSDB e PFL, além de não pedirem o impeachment, são os primeiros a bombardear a proposta logo que ela é levantada por alguém ou algum setor, como já aconteceu em relação à OAB (é por isso que se diz, como sintetizou Clóvis Rossi em artigo na Folha de São Paulo na semana passada, que "se não existisse a oposição, o governo Lula já teria acabado há muito tempo").

Concluo com um apelo às oposições: façam o seu dever de casa (a lista dos 3 itens acima) e saiam do caminho. Não empatem. Vão cuidar da campanha de Alckmin. Vão arrumar palanques. Depois nós lhe daremos todos os louros, todos os créditos pelo que vocês (não) fizerem.

Eles não aprendem

2006-04-09T09:02:00.000-03:00

Parece que existe uma opinião no tucanato próximo à Alckmin, de que o PSDB está exagerando nos ataques à Lula (!). Não é curioso? Depois de poupá-lo, blindá-lo e sustentá-lo - a ele, Lula e à Palocci - ainda tem gente que pensa assim. A tucanada alckmista tem medo - diz-se - que Lula, ainda com alta popularidade, se faça de vítima.

E daí?, alguém poderia perguntar. As pesquisas de hoje não estão mostrando que Lula corre (na verdade somos nós todos que corremos) o risco de levar a reeleição no primeiro turno?

Existem certos tipos de burrice que não têm remédio em política. Uma delas é a incompreensão da natureza das situações e dos atores. Como não entenderam direito o que se passa no Brasil, como pouco sabem da natureza do governo Lula e do seu partido, como não conhecem quase nada da personalidade e do caráter do presidente, os oposicionistas vivem cometendo uma besteira atrás da outra.

Lula não crescerá muito mais do que isso, ao que tudo indica. Nem precisa, por enquanto. Diminuir o ímpeto da ação oposicionista só se justificaria - em termos de calculismo eleitoreiro, deixo claro, pois em termos democráticos não tem justificativa - se a eleição de Alckmin estivesse no papo e as eleições fossem daqui a trinta dias. Não está (no papo). Está longe, muito longe disso. E as eleições também.

A hora não é de recuar e sim de avançar. Para quem não quer nem ouvir falar do impeachment com medo da reação das massas (?) ou da "recuperação" de um Lula vitimizado (?), os alvos estão claríssimos (por ordem de importância): 1) quebra do sigilo de Okamotto; 2) investigação dos negócios escusos de Lulinha; 3) apuração cabal da quebra do sigilo de Francenildo com a exigência de explicação de Lula e a demissão ou renúncia daquele criminalista do grupo privado que empalmou o poder no Brasil e que ainda atua como Ministro da Justiça; 4) continuidade das investigações sobre tudo o que apurou a CPMI dos Correios.

Não haverá qualquer reação das massas no Brasil. Pesquisa de opinião é uma coisa; mobilização é outra. Meia dúzia de gatos pingados podem até ensaiar uma manifestaçãozinha aqui, outra acolá. Mas o povo mesmo não sairá de casa nem deixará de comparecer ao trabalho. Se as massas estivessem nesse nível de mobilização não estaríamos na situação em que estamos.

Lula não precisa se recuperar de nada. Já está num excelente patamar para enfrentar a campanha. Se quiser derrotá-lo eleitoralmente, a oposição vai ter que reduzir seus índices, não na campanha (como anda dizendo e repetindo o candidato Alckmin e seu coordenador de campanha) e sim na chamada pré-campanha (como alertou várias vezes o Cesar Maia).

Quem joga tudo na campanha, quem parece doidinho para fazer campanha, não entende bem como funciona a política eleitoral. Mas no caso brasileiro atual é pior: quem faz isso não entende bem o que é necessário para defender a democracia e proteger as instituições.

Lula tem que renunciar ou ser impedido

2006-04-08T17:43:00.000-03:00

Não é só o consiglieri Marcio Thomaz Bastos (aquele que se faz acompanhar de uma tropa de criminalistas amigos à serviço da "república" lulista e não da República do Brasil) que deve deixar o governo. Lula - o principal responsável por tudo - tem que renunciar ou ser impedido. O governo se desmancha na corrupção e no crime e o chefe do governo não diz uma palavra. Continua sem saber de nada e sem tomar qualquer atitude. Quando toma, contra a vontade, empurrado pelos fatos, ainda elogia ou perdoa os criminosos. Ou Lula manda apurar os desmandos de seus auxiliares diretos e toma a decisão de processá-los (o que não fará, é claro) ou não pode continuar mais um dia na presidência. Leiam abaixo a matéria de Veja que acaba de sair.

O ministro foi cúmplice

Marcelo Carneiro, Veja (12/04/06)

A violação de sigilo do caseiro Francenildo Costa já produziu a queda de um ministro (Antonio Palocci, da Fazenda) e do presidente do segundo maior banco estatal do país (Jorge Mattoso, da Caixa Econômica Federal). Na semana passada, VEJA revelou que Palocci comandou a operação ilegal e que um alto funcionário do Ministério da Justiça – Daniel Goldberg, secretário de Direito Econômico – estava na casa do ministro no momento em que Mattoso lhe entregou um extrato com a movimentação bancária do caseiro. Na manhã seguinte, a pedido de Palocci, outro assessor de Márcio Thomaz Bastos – seu chefe-de-gabinete Cláudio Alencar – solicitou à PF que investigasse Francenildo por uma movimentação atípica em sua conta bancária. Em outras palavras, que transformasse uma vítima em suspeito de lavagem de dinheiro. Os fatos são graves, mas o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, apressou-se em dizer que ele e seus assessores devem ser preservados porque não tiveram participação ativa no episódio. O problema é que a história não termina aí.

Apesar dos esforços do governo para esconder o fato, VEJA descobriu que, sete dias depois do convescote inicial na casa de Palocci, o próprio Márcio Thomaz Bastos foi à residência oficial do ex-ministro da Fazenda com uma missão ainda mais imprópria: descobrir uma maneira de encobrir a participação da cúpula do governo no crime. Essa segunda reunião ocorreu no começo da tarde de 23 de março. Além de Márcio Thomaz Bastos e Palocci, também estavam na casa Jorge Mattoso e o advogado criminalista Arnaldo Malheiros Filho – este último convocado a Brasília pelo próprio ministro da Justiça. No encontro, Palocci e Mattoso não só discutiram o que falariam à Polícia Federal como também a possibilidade de, por 1 milhão de reais, arrumar um funcionário subalterno da Caixa que assumisse a responsabilidade pela lambança. Se conseguissem, tanto Palocci quanto Mattoso manteriam seus cargos.

Palocci: ajuda de Bastos durante toda a crise

Governos podem e devem cumprir missões secretas. Mas nunca clandestinas. A operação de governo encetada para manter Antonio Palocci à frente do Ministério da Fazenda foi clandestina. Dela participaram altos funcionários da administração federal, que usaram carros oficiais e conspiraram em residências oficiais. Fossem eles cidadãos comuns, não investidos de cargos na mais alta hierarquia administrativa do país, suas ações, pela natureza ilegal, seriam passíveis de capitulação no crime de formação de quadrilha. Sendo um complô orquestrado por funcionários de confiança do presidente da República, a gravidade do crime se aprofunda de maneira tal que suas conseqüências são funestas para os envolvidos e assustadoras para a nação. O paralelo mais recente é com o escândalo Watergate, que em 1974 levou o presidente americano Richard Nixon à renúncia.

As analogias entre a crise atual e o caso Watergate são patentes: integrantes de um governo que acham que podem usar impunemente a máquina do Estado para perseguir inimigos, um crime menor que se torna cada vez mais grave – e evidente – pelas tentativas desesperadas de acobertamento, a autofagia que se dissemina à medida que os condenados decidem que não vão pagar a conta sozinhos. Um ministro da Justiça também teve um papel decisivo em Watergate: John Mitchell, homem de confiança do presidente Richard Nixon. Saíram de sua cabeça as principais malfeitorias do escândalo: a idéia de usar grampos sem ordem judicial e a criação de um grupo de "assessores" encarregados de fazer o serviço sujo. Foi ele quem arquitetou plantar microfones num comitê do Partido Democrata, para levantar informações lesivas aos adversários políticos. Quando os autores foram detidos, por acaso, Mitchell orquestrou todas as manobras para evitar que a ilegalidade fosse relacionada com a Casa Branca. O caso degringolou até que Nixon, prestes a ser condenado no Congresso, renunciou. John Mitchell se tornou o primeiro ex-titular do Departamento de Justiça dos Estados Unidos a ser condenado e preso.

Mattoso: depoimento à Polícia Federal combinado com Palocci

Na tarde de sexta-feira, VEJA ouviu as explicações de Márcio Thomaz Bastos para sua presença na reunião. O ministro admite ter convocado Malheiros a pedido de Palocci. Disse que foi à casa porque o advogado, de quem é amigo, gostaria que ele estivesse presente. E também "porque, como ministro da Justiça, eu queria me inteirar dos fatos, já que a Polícia Federal já havia instaurado um inquérito para apurá-los". Márcio Thomaz Bastos afirmou ainda que permaneceu apenas meia hora na residência, período no qual Malheiros teria feito "uma exposição teórica sobre o crime de violação de sigilo bancário". Segundo ele, nenhum outro assunto teria sido discutido. E qual a razão para a presença de Jorge Mattoso? "Foi uma surpresa. Não sabíamos (Márcio Thomaz Bastos e Malheiros) que ele estaria lá. Foi Palocci quem o chamou." Concluída a reunião, os convidados deixaram juntos a casa do então ministro da Fazenda. Márcio Thomaz Bastos disse que retomou sua agenda e que Malheiros e Mattoso se dirigiram a outro local em Brasília, para conversar com outras pessoas. "Mas não saberia dizer com quem. Eles não me disseram." Há vários problemas (todos gravíssimos) no fato de Márcio Thomaz Bastos admitir sua participação numa reunião em que tomaram parte um renomado advogado criminalista e dois altos funcionários do governo, hoje indiciados por quebra de sigilo bancário. O mais preocupante deles é que o ministro da Justiça – ministro da Justiça, enfatize-se – forneceu assessoria jurídica aos dois violadores de um dos direitos básicos dos cidadãos, com os quais tentou forjar uma saída salvadora.

Entende-se que Márcio Thomaz Bastos tente negar o propósito do encontro do qual tomou parte. Admiti-lo equivale a renunciar. No encontro, Mattoso concordou com a estratégia suja de terceirizar a autoria do crime – desde que não se tentasse atribuir a culpa a funcionários de carreira da Caixa Econômica Federal. Ficou decidido que somente os nomeados politicamente receberiam a proposta de embolsar 1 milhão de reais em troca de assumir a autoria do crime de violação de sigilo bancário. Mattoso e Malheiros saíram da casa de Palocci para procurar os candidatos ao "prêmio do milhão". Márcio Thomaz Bastos, que deixou a casa no mesmo momento, diz não saber para onde Malheiros e Mattoso seguiram depois do encontro. Se o ministro da Justiça estiver falando a verdade, é de presumir que o advogado e o ex-presidente da CEF conversem por telepatia. Sim, por telepatia, já que, embora nunca tivessem se encontrado, combinaram um novo compromisso na frente do ministro da Justiça sem que este percebesse.

Borges, vice-presidente da Caixa: "Um milhão? nunca ouvi falar"

Desde o início do escândalo, o ministro Márcio Thomaz Bastos tem ensaiado movimentos erráticos. Inicialmente deu apoio irrestrito a Palocci. Márcio Thomaz Bastos só declarou que o ministro seria investigado depois que o próprio ex-presidente da Caixa Jorge Mattoso revelou em depoimento à Polícia Federal seu envolvimento. Até aquele momento, o ministro da Justiça permanecera calado sobre a participação de seus assessores diretos no episódio e, principalmente, sobre sua própria presença na casa de Palocci no dia 23 de março. Esse vai-e-vem obedece a uma lógica. Assim que os fatos vão sendo revelados, Márcio Thomaz Bastos vai criando novas versões jurídicas para defender a pele dos integrantes do governo – e, é claro, a sua própria. Forma-se, dessa maneira, uma espécie de universo jurídico paralelo, que nunca tangencia a verdade. Foi assim, por exemplo, na incrível versão de que a origem do dinheiro do valerioduto eram empréstimos contraídos em bancos e que os recursos se destinavam apenas a pagar dívidas de campanha do caixa dois do partido. Tentava-se encobrir algo inquestionável: o desvio de dinheiro público para comprar deputados dispostos a votar favoravelmente ao governo – em suma, o mensalão.

Segundo informações obtidas por VEJA, desde que a violação do sigilo do caseiro foi tornada pública, no início da noite de sexta-feira 17 de março, Márcio Thomaz Bastos não só já tinha todos os detalhes da participação de Palocci no comando da operação como foi escalado pelo governo para elaborar uma saída que poupasse o ministro. Isso equivale a dizer que o ministro da Justiça do governo Lula, que deveria ter dado ordem de prisão a Palocci assim que foi informado de sua participação em um ato criminoso, não só fez vista grossa como participou de um complô para enganar a opinião pública. Não é preciso ser um gênio jurídico para saber que isso é grave. Muito grave. Se o estágio civilizatório da cúpula petista fosse um pouco menos rudimentar, eles teriam motivos para estar preocupados. Muito preocupados.
Só depois que VEJA revelou a presença dos assessores de Márcio Thomaz Bastos, Goldberg e Alencar, em reuniões na casa de Palocci, o ministro finalmente veio a público prestar esclarecimentos sobre o episódio. Jurou que não tinha nada a ver com o que seus auxiliares foram fazer na residência oficial do ministro da Fazenda, na calada da noite. Deu até um álibi: estava em Rondônia e seu telefone não funcionava. Considerando que, enquanto o ministro estava em Rondônia, a PF iniciou uma perseguição ao caseiro, resta uma pergunta: será que foi à revelia de Márcio Thomaz Bastos, a quem a PF é subordinada? Na segunda-feira passada, sob pressão da oposição, que exigia explicações, Márcio Thomaz Bastos declarou: "Não tenho motivo para ser ouvido". A determinação do ministro não durou três dias. Na quinta-feira, com a sua situação ainda mais complicada, o titular da Justiça declarou que havia mudado novamente de idéia. Agora se oferecia para prestar esclarecimentos no Congresso. Márcio Thomaz Bastos e o governo ainda têm muito a explicar sobre o episódio. A proposta de dar 1 milhão de reais para que funcionários da Caixa assumissem a violação das contas do caseiro é um exemplo. Não é o único. É o mais ousado.

Gilberto Carvalho, o chefe-de-gabinete de Lula: recado do presidente para ficar "fora dessa confusão"

Na semana passada, VEJA ouviu de um ex-integrante da república petista a seguinte história: um dos responsáveis por arregimentar candidatos à bolada foi Carlos Augusto Borges, atual vice-presidente de Transferência de Benefícios da Caixa. Borges, um sindicalista que chegou a presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal, é homem de confiança de Lula. Na Caixa, sua nomeação foi explicada como cota pessoal do presidente. De acordo com o relato obtido por VEJA, Borges fez a oferta a pelo menos dois funcionários do banco. Um deles, Clarice Coppetti, também vice-presidente, da área de Tecnologia da CEF, teria aceitado assumir a responsabilidade pela quebra. Mas a oferta esbarrou em um problema: Clarice é casada com Cesar Alvarez, assessor especial da Presidência da República e, por isso mesmo, muito próximo a Lula. A emenda poderia sair pior que o soneto e a crise acabaria batendo às portas do Palácio do Planalto. Tanto Borges como Clarice, por meio da assessoria de imprensa da Caixa, negaram participação e disseram que, caso tivessem seus nomes citados, processariam a revista. A única coisa certa que se sabe desse "jogo do milhão" é que ninguém pegou a bolada.

Outro fato nebuloso é a participação da Receita Federal no escândalo. Inicialmente, a Receita informou que não podia ter sido a responsável por um eventual vazamento do recolhimento de CPMF nas contas do caseiro, entre janeiro e março de 2006, porque esse período ainda nem está em sua base de dados. Explica-se: teriam sido informações sobre o recolhimento de CPMF que permitiram aos violadores constatar que o caseiro havia recebido depósitos altos em sua conta. Recomenda-se agora que a Receita mude sua versão, assim como o ministro da Justiça muda a sua a cada dia. Isso porque, embora a CEF só tivesse obtido um extrato com a movimentação recente do caseiro, Marcelo Netto, assessor do ex-ministro Palocci, dizia aos quatro cantos que obtivera os dados de recolhimento de CPMF nos três últimos meses de 2005 – informações que a Receita efetivamente tinha e que, tudo indica, foram repassadas a Netto. Ou seja, a Receita realmente não vazou os dados de 2006. Vazou os de 2005. A cada dia, o escândalo da violação do sigilo de um simples caseiro vai tornando mais insustentável o cargo dos inventores de versões. A participação do ministro da Justiça na farsa só contribui para acelerar a espiral de incerteza em que se afunda o governo Lula. No momento, é impossível afirmar até onde vai a cadeia de comando dessa sucessão de crimes.

Mas não é impossível supor. Na semana passada, o nome de Gilberto Carvalho, chefe do gabinete pessoal do presidente Lula, aparecia como um dos envolvidos na operação. Não existem evidências concretas disso. Apenas a recomendação que Carvalho recebeu de Lula: "Fica longe da confusão senão sobra para você". O exemplo de Watergate mostra que essas trapalhadas começam com a simplicidade do furto e terminam com a força das grandes reviravoltas da história.

Com reportagem de Giuliano Guandalini,Thaís Oyama e Victor Martino

Lula não tem mais legitimidade

2006-04-08T17:32:00.000-03:00

Desde meados do ano passado, Lula governa o Brasil sem legitimidade. Tem, é certo, popularidade. Mas as duas coisas não são equivalentes. Hitler e Mussolini, que também foram sagrados pelas urnas, tinham muita popularidade. Até Milošević tinha popularidade, como ficou evidente nas manifestações do seu funeral. Se confundirmos legitimidade com popularidade, vai por água abaixo o chamado Estado democrático de direito. Se o império da lei não estiver acima do índice de audiência (das massas), não existem condições institucionais para o funcionamento do regime democrático.

No regime democrático, a legitimidade somente em parte é conferida pelas urnas. Ela deve ser conquistada no dia a dia, por ações condizentes com as responsabilidades próprias do cargo para o qual o representante foi eleito.

O último escândalo, que culminou com as demissões expiatórias de Palocci e Mattoso, é exemplar da incapacidade de Lula de assumir a responsabilidade inerente à função que exerce. Agora começam a surgir evidências de que mais alguém, no Planalto, encomendou o serviço ou compartilhou a urdidura do mal-feito. Poderia tudo isso ter corrido com o desconhecimento de Lula?

Não importa. Lula é o responsável pelos atos de seus subordinados. Se, mais uma vez (a oitava, alguém contou), disser que de nada sabia, assim mesmo não se salvará. Se o responsável não faz o que está sob sua responsabilidade, então é um irresponsável. Em outras palavras, comete, ele também, um delito, um crime de responsabilidade.

Não é somente a perseguição ao caseiro – na qual se envolveram vários órgãos do Estado, como a Receita, a Polícia Federal que transformou a vítima em investigado, o Coaf que quis processá-lo por lavagem de dinheiro, a Caixa que violou criminosamente o seu sigilo, o Ministério da Justiça e o da Fazenda, aos quais tais órgãos estão subordinados – que revela a impossibilidade de Lula continuar no governo. É obrigatório que ele saia, como disse Boris Casoy em artigo na Folha de São Paulo do último 27 de março, pelo "conjunto da obra".

Sim, porque não se trata de casos pontuais. O governo inteiro está imerso em ilicitudes, de vários tipos e graus variados e ninguém – sobretudo o chefe – assume qualquer responsabilidade.

Não há praticamente um só lugar onde não exista grossa roubalheira ou alguma maracutaia, seja na forma de desvio de recurso ou de função, aparelhamento, superfaturamento, lavagem de dinheiro, remessa e repatriamento ilegal de recursos, caixa 2, caixa 3 (mensalão e outras mesadas para parlamentares e atores diversos). Acrescente-se à lista, agora, o uso criminoso do Estado contra o cidadão, a violação de direitos, a perseguição política e o direcionamento partidário dos órgãos de segurança e inteligência.

Enfim, para tanta desconstrução normativa não há salvação possível se falta, da parte do chefe do governo, a responsabilidade de zelar pelas instituições. Para isso ele foi eleito. Não para alegar, eternamente, ignorância.

Se Lula não arquitetou, dirigiu ou executou todos os crimes cometidos no seu governo (isso seria humanamente impossível, dado o número, a abrangência e a profundidade dos atos ilícitos), ele - para se salvar - só teria uma solução: demitir um a um os envolvidos e processá-los. A cada escândalo descoberto deveria ter tomado uma atitude condizente com a sua atribuição de principal responsável pelo governo.

Lula fez o contrário. Relutou, tentou enganar a população com subterfúgios e discursos de palanque, tentou obstruir as investigações das comissões parlamentares, tentou tudo para não tomar qualquer atitude responsável. Não foi capaz, nem mesmo, de pedir desculpas à população de maneira decente. Ao contrário, caluniou a oposição, comparando-a aos que, na Venezuela, queriam derrubar Hugo Chávez.

Condoleeza Rice tinha razão quando lembrou àquele protoditador que não basta um governante ter sido eleito democraticamente se não governa democraticamente.

Mutatis mutandis, o mesmo vale para Lula. Mesmo que tenha popularidade, não tem mais legitimidade pois se recusa a assumir as responsabilidades exigidas de um presidente pelo regime democrático. Deve, portanto, deixar o governo. E não ser premiado com a chance de participar da loteria eleitoral, correndo o Brasil o risco de ficar mais quatro anos sob o comando de um cidadão sem pleno senso de responsabilidade.

Já vimos que Lula não terá a responsabilidade suficiente para fazer a última coisa cabível no momento: renunciar ao mandato. Também vimos que a oposição não tem estofo para tomar uma atitude responsável, interpelando o presidente (como brincou Clóvis Rossi, na sua coluna do último dia de março, também na Folha de São Paulo, "se não existisse a oposição, o governo Lula já teria acabado há muito tempo"). Cabe, portanto, mais uma vez, às instituições da sociedade civil como a OAB, a ABI e tantas outras de memorável passado democrático, assumir a responsabilidade de tomar alguma providência, em nome da decência, da ética, do Estado de direito, da lei.

O impechment necessário

2006-04-07T07:45:00.000-03:00

Vejam abaixo o artigo de Eduardo Aydos, publicado ontem no site do Diego Casagrande. É o mesmo ponto de vista que defendi durante anos no e-Agora e que venho defendendo aqui.

A ‘Solução Arbour’ e o impeachment necessário

Eduardo Dutra Aydos, site do Diego Casagrande (06/04/06)

Quando a violência grassava em Kosovo, sob a supervisão leniente dos chefes militares da OTAN e da sua grande estratégia – historicamente superada, eis que ainda focada no paradigma da guerra fria e do equilíbrio do terror – a capilaridade da violência avançava de forma incontrolável. As denúncias de violações graves de direitos humanos se multiplicavam. Enquanto isso, o Presidente Slobodan Milosevic, estimulava o ressentimento popular contra os inimigos do povo, promovia o sectarismo político e distribuía afagos às suas tropas, cujas atrocidades alegava desconhecer. No auge das ações militares, em 1995, a limpeza étnica, extra-oficialmente promovida pelo governo sérvio, massacrou num único dia 8.000 homens e mulheres, crianças e velhos, em Srebrenica. Neste tempo, mais de setenta indiciados pelo Ministério Público internacional, como autores de crimes de guerra circulavam livremente nas zonas desmilitarizadas e permaneciam impunes. As forças militares do Ocidente tinham documentado, até por fotos de satélite, palmo a palmo, metro por metro, as operações militares nas áreas conflagradas. Mas foi preciso a intervenção da virtude, sob a forma do descortino e da coragem cívica de uma mulher, de nome Louise Arbour, para fazer estancar aquela sangria.

Nomeada, em 1996, Promotora Chefe de Crimes de Guerra perante o Tribunal Criminal Internacional para Rwanda e a antiga Iugoslávia em Haia, ela percebeu que, para cada indiciado na planície daquele estado de violência banalizada, cinco outros lhe ocupavam o espaço. Que a multiplicação dos indiciamentos, enquanto houvesse cobertura oficial para a sua impunidade, representava uma armadilha fatal no caminho da solução necessária que só poderia ser uma paz digna. Então, foi à jugular do sistema: assumiu o risco da iniciativa, articulando secretamente a prisão de três ou quatro dos lugares-tenentes da chacina; cobrou dos chefes militares da OTAN a sua responsabilidade histórica; e pediu aos seus assessores que trabalhassem com um só objetivo, o indiciamento do mandante.

Com a sua coragem e a lucidez dos seus argumentos, Louise Arbour desarticulou a leniência da OTAN e conseguiu obter de um dos seus integrantes, o chefe da Missão Militar do Reino Unido na Sérvia, a documentação necessária para a incriminação de Slobodan Milosevic. O carniceiro morreu na prisão das Nações Unidas, ainda no curso do julgamento, alegando que não era responsável pelas ações militares do seu próprio governo. Seu enterro foi acompanhado, pacificamente, por milhares de antigos seguidores. Mas a antiga Iugoslávia desapareceu das manchetes e das estatísticas internacionais de violação de direitos humanos.

A ‘Solução Arbour’ não contemplou um fato isolado e único. Nem mesmo é uma novidade. Registra, a mitologia grega, que Hércules, num dos seus doze trabalhos, defrontou-se com a Hidra de Lerna – um monstro de nove cabeças que vomitava veneno e era tido como invencível, porque elas renasciam cada vez que se conseguia cortá-las. O herói percebeu, entretanto, que a sua capacidade de reprodução vinha do pântano, que o monstro defendia. Então, conta o mito, levantou a Hidra, cortou-lhe o suprimento vital, e assim a derrotou. Louise Arbour seguiu-lhe o ensinamento. Substitua-se neste relato, ‘violência genocida’ por ‘corrupção sistêmica’, e o exemplo veste, sob medida, a nossa conjuntura de crise.

Assistimos, no Brasil, a demolição sistemática das instituições democráticas – dos mensalões que desmoralizam o Congresso Nacional, ao tráfico de influência política que abastarda nossos Tribunais Superiores. Essa corrupção sistêmica, instrumentaliza o hegemonismo político do partido que está no poder. E se capliarizou, atingindo, de alguma forma, todos os tecidos do organismo estatal. Muitas das suas partes já se deixaram dominar, ou cultivam reações contraditórias de rejeição e de acomodação ao próprio contágio. Já existem réus confessos e se indiciaram cerca de 100 pessoas, em apenas uma das CPIs, que esbravejam contra a moléstia. Mas nenhuma quarentena ainda lhes foi imposta. Continuam circulando impunemente e se reproduzem com celeridade, na síndrome da sua desautorização episódica e cínica, sempre seguida de afagos e desagravos, pela cumplicidade evidente da chefia do Estado.

Comprova-se o peculato eleitoral do partido no poder. E nem isso estanca a sua truculência. Ao contrário, com o passar do tempo, ela se torna menos heróica e mais despudorada. Já se perseguem testemunhas na cidade. Já ocorrem incêndios no campo. E Luis Inácio – epicentro de todas essas operações – continua alegando inocência. Como se fosse possível permanecer alheio às manobras políticas do seu próprio partido e a tudo o que se passa à sua volta. Como se pudesse declarar-se irresponsável pelas ações criminosas do seu próprio governo – território pantanoso, que defende por todos os meios e onde vai buscar a força para renascer truculento, nas suas diatribes demagógicas contra as elites que o sustentam.

Isso posto, convém lembrar, que os heróis não se convocam, se formam na solução do conflito em que se encontram. Não temos Hércules ao nosso lado, e nem cabe requisitar à ONU a cedência de Louise Arbour, para resolver o caso-Brasil. Precisamos acreditar que nosso herói nacional – talvez individualizado, talvez coletivo – vai destacar-se no bojo dos enfrentamentos que a causa da democracia nos reserva. Mas convém seguir a trilha da experiência cunhada pelos que nos precederam.

A liderança de oposição que o Brasil necessita deve ser pautar-se por esta lucidez: (a) que estamos travando uma campanha decisiva para a sobrevivência e a consolidação da democracia no Brasil; (b) que o seu objetivo político é o bloqueio e a prevenção da escalada totalitária que promove a corrupção sistêmica das nossas instituições; (c) que o seu objetivo estratégico é a derrota do partido e do governo que a empreendem; (d) que a sua condição tática, impõe o soerguimento do monstro, cortando-se o suprimento dos ‘interesses úteis’, que abastecem a guarda do partido e do governo corruptos; (e) que, neste combate, todo o arsenal legitimado da democracia deverá ser utilizado, dando-se preferência aos artefatos de maior potencial ofensivo.

Com efeito, a campanha à frente não está sendo travada entre adversários do mesmo nível: opõe lideres e partidos, que subscrevem e respeitam os marcos constitucionais do conflito político, a um projeto de poder que, por sua vez, não reconhece estes limites, tanto que as suas lideranças maiores – seu partido e seu governo – aberta e criminosamente os ultrapassam e corrompem.

Desde o dossiê Cayman ao dossiê de Furnas, está visto que os inimigos da democracia no Brasil não hesitam em se utilizar da fraude documental. Desde os processos judiciais movidos contra jornalistas e intelectuais gaúchos pelo PT-RS, aos processos movidos contra a grande mídia paulista por denunciar o envolvimento do PT no escândalo do mensalão (e contra o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, por considerar o PT um partido corrupto), está visto que os inimigos da democracia no Brasil não respeitam o direito fundamental de expressão e de opinião e, nem o princípio democrático da solução destas divergências de cunho ideológico no contraditório aberto da esfera pública.

Desnecessário estender-se mais, no rol das suas violações à dignidade do processo político. Não respeitam privacidades, não respeitam biografias, não respeitam limites ou acordos que não lhes sejam unilateralmente convenientes, como não respeitam a Constituição. A experiência de uma ‘oposição calejada’, porque já foi alvo dessa truculência, induz o reconhecimento desta contingência: que todos recursos do arsenal político da democracia deverão ser utilizados no seu enfrentamento. A investigação criminal do Presidente da República e de sua família, nos marcos da constitucionalidade vigente, não pode, pois, ser descartada por qualquer sentimento pueril de ‘noblesse oblige’, nem pelo excesso de auto-confiança na eficácia da solução eleitoral para a crise que aí está. É preciso derrotar o PT, sim. Mas, também, é necessário construir essa derrota eleitoral, pela mais clara e inequívoca proscrição dos seus métodos e do seu modo de fazer política... ainda que isso signifique o “impeachment” do Presidente da República e a cassação do registro de um partido que, além de corrupto, é inimigo da democracia e desleal à Constituição.

A liderança que a Nação exige, face ao totalitarismo emergente, deve, sobretudo, precaver-se. Corre o risco de ser trucidada, pelo monstrengo ressuscitado na antevéspera do pleito, por qualquer sorte de manipulação sórdida, ilícita, imprevisível e até inimaginável. O impeachment de Luis Inácio e a imposição de qualquer sorte de quarentena ao seu partido – minimamente às suas lideranças diretamente envolvidas na corrupção sistêmica – não se apresentam, pois, como alternativas possíveis, mas como contingências necessárias de um jogo político, cujo desvirtuamento ultrapassou todos os limites da tolerância democrática.

É uma condição de passagem, neste sentido, a identificação e o isolamento dos “interesses úteis”, que podem garantir sobrevida, quiçá mesmo recuperação, à República do Mensalão. Um sistema de poder é sempre um fenômeno complexo. Envolve graus diferenciados de conhecimento e intencionalidade, de possibilidades de ação e responsabilidade. E pela sua corrupção implica sempre uma combinação diferenciada de dolo e de culpa. Não se pode, por isso mesmo, condenar a todos os alemães pelos crimes do nazismo; nem a todos os nazistas na mesma intensidade. Como não se pode, também, condenar todos os petistas pela corrupção do PT; nem todos os seus dirigentes na mesma intensidade. Malhar neste sentido, além de responder uma violência com outra, de igual ou maior injustiça, no presente caso, representa um convite ao suicídio político da oposição constitucional.

Há sempre, portanto, uma linha de corte a ser definida, quando se pretende cobrar responsabilidades por crimes de Estado – como é o caso da corrupção sistêmica. A boa arte política – do possível e do desejável – impõe essa limitação: sob pena de inviabilizar-se a restauração da ordem constitucional. É no manejo dessa linha imaginária, entre a impunibilidade das massas e a responsabilização dos líderes, entre o indiciamento por dolo e aquele por culpa, entre o rigor da pena e a mera reparação do dano, que se deve sinalizar e oportunizar o desinvestimento dos “interesses úteis” – dos militantes ingênuos e dos empreendedores mercenários, que sempre gravitam em torno de qualquer tirania – até como instrumento da sua derrota. Não se trata de oferecer-lhes, pura e simplesmente, carona no bonde da nossa história. Mas de neutralizar seu potencial de apoio, magnificando os riscos da sua viagem na canoa furada do governo corrupto. E, sobretudo, de desencorajar o seu refluxo e sobre-investimento nos prospectos do governo fragilizado. Penso que esta preocupação deveria constituir a base para a elaboração de uma ‘pauta da oposição calejada’ neste ano eleitoral [tema para um outro artigo, cujo esboço já trato de alinhavar].

Nos limites deste texto, realço que os debates sobre cassações de mandatos e, mais recentemente, sobre o relatório da CPI dos Correios, são sintomáticos deste desafio. Escancarou-se ao observador atento, o perigoso jogo de acomodação, que o PT ainda promove no âmbito do Congresso Nacional. O relator da CPI, Osmar Serraglio, no olho deste furacão, parece ter feito o que pôde. Optou por declarar a existência do crime maior – contra a instituição do Poder Legislativo – que é a ocorrência do “mensalão”. Mas para sustentá-la, embora indiciando dois lugares-tenentes dessa conspiração – José Dirceu e Luiz Gushiken – absteve-se de indiciar o maior beneficiário do ilícito – e seu fiel avalista, por toda a leniência do seu governo, na apuração das respectivas responsabilidades: o Presidente Luis Inácio.

Foi uma vitória de oposição. Não se consegue avaliar, ainda, qual a sua duração e conseqüência. Mas, olhando pelo lado da extensão das investigações, com cerca de 100 indiciados na ‘arraia meúda’ – entre os tomadores de dinheiro, seus intermediários e fornecedores – e em face do tempo que resta a esta Legislatura, pode-se ter incorrido no erro dos predecessores de Luise Arbour em Kosovo. Há sempre o risco da pizza no fim do túnel, quando se coloca em cheque a base de sustentação de um sistema corrupto, sem antes neutralizar o seu centro de comando e defesa. Quanto menos, porque o tempo necessário para processar e punir os indiciados pela CPI, será muito maior que o tempo necessário para a reconstituição e a consolidação do valerioduto, ou de qualquer outro esquema de corrupção institucional que venha substituí-lo. Fossem, apenas, indiciados pela CPI os três mandantes: Dirceu, Gushiken e Lula [e remetidos os autos para análise criminal e indiciamentos secundários pelas instâncias judiciárias] a história já estaria sendo escrita num outro patamar de conseqüências.

Verdade, que o indiciamento de Lula chegou a ser suscitado pelo relator Osmar Serraglio, mas como argumento de barganha política, contra a apresentação de um relatório alternativo pelo PT. Caso esse partido insistisse na tese da desqualificação do crime maior do “mensalão”, tipificando, tão somente a ocorrência do crime menor do “caixa dois”; esta conseqüência, ao ver de Serraglio, haveria de atingir o Presidente Lula. Porque a CPI coletou provas que o dinheiro depositado em conta de Duda Mendonça financiou a campanha Presidencial. O relatório alternativo do PT, era, com efeito, um tiro no próprio pé.

O fato relevante, não obstante, é que uma coisa não exclui a outra: o indiciamento da ‘arraia meúda’ pelo crime do “mensalão”, não exclui o indiciamento do Presidente Lula, pelo delito do “caixa dois” da sua campanha. Mais do que isso, qualquer uma das duas hipóteses, efetivamente, atinge o Presidente da República. Se o crime menor, que é eleitoral já permite o indiciamento Lula; não se concebe que o crime maior, que é de Estado, minimamente de Governo, não implique – e de forma ainda mais incisiva – na responsabilidade do respectivo Chefe. Presidencialismo é isso aí – autonomia do Poder Executivo, mas com a responsabilidade política da sua Chefia.

Desde algum tempo se sabe que a OAB Nacional – depois de tocada nos seus brios pelos argumentos e os fatos novos da conjuntura – deixou vazar relatório ainda tímido, por impublicado, que as condições técnicas, tipificando crime de responsabilidade do Presidente da República, já estão dadas. Bem entendida a mensagem deste texto, a abertura do processo de ‘impeachment’ de Luis Inácio, e o esforço consistente da sua viabilização política, além de uma responsabilidade moral perante a Nação, é um recurso imprescindível da ‘oposição calejada’, na campanha pela derrota eleitoral do projeto totalitário do Partido dos Trabalhadores.

Lula acha que o relatório Serraglio o inocentou e, assim, inocentou o governo

2006-04-07T06:44:00.000-03:00

Nos dias 29 e 30 de março - antes da aprovação do relatório Serraglio - publiquei aqui duas notas. Na primeira delas ("O passaporte que Lula precisa para subir de cabeça erguida nos palanques") dizia que o fato do relator não ter responsabilizado Lula era favorável à reeleição. Na segunda ("O essencial") dizia o seguinte: "a) o que interessa fundamentalmente à Lula é poder usar o relatório para dizer que foi inocentado pela CPMI dos Correios, transformando-o numa peça de campanha (ele tá pouco ligando se foram apontados mais de cem culpados, a maioria do seu governo, ou se o documento pede para investigar esse ou aquele contrato envolvendo seu filho, sem nomeá-lo, aliás); b) a oposição não pode recuar, não pode fazer qualquer acordo que diminua ainda mais a contundência do texto e, se isso acontecer, não deve votar o relatório e sim ficar com a versão original. Em política é preciso ver o essencial, não o acessório. Montanhas de páginas não valem, às vezes, uma frase. Lula foi, no mínimo, omisso (pois soube do problema, por várias fontes, e - objetivamente - nada fez para corrigí-lo quando tinha os meios e o tempo necessários para fazê-lo: a explicação de que pediu a Aldo para tomar providências é inconsistente e chega a ser risível). O crime cometido pelo PT, já que o relatório sustenta a existência do Mensalão, qual é? É formação de quadrilha. Bastava, portanto, uma frase: Lula foi omisso pois não tomou providências eficazes para interromper o crime de formação de quadrilha dentro do seu governo. Esse é o centro da questão. Isso é o essencial. Todo o resto é acessório. Mas, dirão, issso não era possível nas circunstâncias atuais. Ora, possível era. Não tendo isso, o PT - mesmo assim - também não quer aprovar o relatório. Logo, o relatório, do ponto de vista das suas condições de aprovação, também foi além do possível?"

Pois é. Agora estamos vendo que o Planalto, em parte por não ter alternativa e, em parte, pelo motivo apontado acima, não está infeliz com a aprovação do relatório Serraglio. Como disse Tarso Genro ontem, a CPMI inocentou o governo de qualquer relação com o suposto Mensalão (que ainda será investigado pelas autoridades competentes, que vão apurar para valer se ele existiu mesmo) na medida em que inocentou o chefe do governo. Entenderam a lógica? Parece que não tem lógica, mas tem, sim senhor! Lula (o único que conta nessa história) pode dizer que o relatório Serraglio o inocentou e, assim, inocentou o governo.

No plano simbólico a oposição venceu. Mas essa vitória só não será uma vitória de Pirro se a oposição continuar avançando na direção de responsabilizar Lula.

Para o que está em jogo, de pouco adianta indiciar dezenas de petistas, sobretudo já caídos. Eles não estão disputando a presidência da República. Lula é o candidato. Se Lula for reeleito, toda essa turma voltará e a quadrilha continuará agindo impunemente. Mesmo que Lula não seja reeleito, a sua permanência no comando do Estado pelos próximos nove meses garantirá - pelo menos durante todo o presente ano - a manutenção, tanto do esquema de corrupção tradicional (muito mais extenso e profundo do que tudo o que se apurou), quanto da nova e mais perigosa corrupção da política que está em curso no Brasil, com seriíssimas conseqüencias para a democracia e para a integridade das instituições republicanas.

Repito: é preciso ver o essencial.

Chantagem barata

2006-04-06T10:53:00.000-03:00

Vejam a entrevista concedida por Tarso Genro à Miriam Leitão e publicada na sua coluna de hoje de O Globo. É inacreditável a capacidade de Tarso de torcer os fatos. Pior, é inacreditável a sua coragem (e cara-de-pau) de ainda vir fazer aquela velha chantagem barata, ameaçando veladamente que se a oposição continuar fazendo oposição, os apoiadores de Lula incendiarão o país, tornando o clima ingovernável para quem vencer a disputa presidencial. Lula devia estar muito desesperado (por falta de quadros) quanto Tarso (por falta de emprego que lhe desse alguma visibilidade) para nomeá-lo ministro da articulação política.

Visão de Tarso

Miriam Leitão, O Globo (06/04/06)

O PT trabalha com um cenário em que o ex-governador Geraldo Alckmin seja substituído, como candidato do PSDB, por José Serra ou até pelo ex-presidente Fernando Henrique. Quem diz isso é o coordenador político do governo, Tarso Genro, numa entrevista que fiz com ele na Globonews. Tarso Genro nega qualquer possibilidade de vir a ser o coordenador da campanha eleitoral porque considera que isso é incompatível com suas funções de coordenador político.

No seu trabalho atual, há um desafio imediato: a votação do Orçamento. Ele acredita que vencerá este desafio em breve.

Tarso Genro assumiu as funções de coordenador político num terreno conflagrado: a base parlamentar está em frangalhos; há dois anos o governo está em crise política; os principais integrantes do governo Lula foram abatidos pelos sucessivos escândalos; e o presidente está em campanha para a reeleição, uma campanha que será polarizada. Ele acha que seu maior problema é fazer a coordenação política com uma base tão fragmentada.

Perguntei ao ministro sobre o texto que enviou à sua rede de amigos pela internet, como noticiado pelo colunista Merval Pereira no fim de semana, em que atribui a crise do sigilo do caseiro a uma suposta “aliança entre a mídia e setores conservadores” contra os “avanços democráticos do governo Lula”.

— O que eu disse é que as investigações estão se alienando da busca de resultados e sendo integradas ao processo político eleitoral. Há evidentemente setores da mídia que tomaram posição contra o governo Lula. Assim como há setores, pequenos, que têm uma certa simpatia. Acho que nós temos que ter o direito de analisar este assunto. O problema é que alguns jornalistas acham que qualquer crítica à mídia é um ataque à liberdade de imprensa.

Em outras entrevistas, aparece sempre a idéia de uma união da mídia com a elite contra o governo Lula. Lembrei que os bancos e as empresas nunca ganharam tanto dinheiro, que não se vê esta união contra o governo que ele diz existir e que, portanto, é difícil sustentar esta idéia de conspiração.

— Nunca usei a palavra conspiração, que supõe violação da legalidade. A imprensa é livre e deve continuar assim, mas nenhum de nós é ingênuo. É notório que, neste momento, 90% dos grandes formadores de opinião e as notícias que circulam são contra o governo — afirmou.

É dentro desta visão de que as apurações e o noticiário estão já contaminados pela luta político-eleitoral que ele acha que o ministro Márcio Thomas Bastos não deve ir ao Congresso. Não há, segundo Tarso Genro, qualquer indício sério de participação do ministro da Justiça na quebra do sigilo bancário do caseiro. Ele acha que, pelo contrário, pode-se dizer até que a apuração feita pela Polícia Federal foi rápida demais.

O ministro Palocci negou tudo e foi indiciado pela Polícia Federal; qual dos dois está certo? Perguntei.

— Se fizesse prejulgamento, seria irresponsável. Acho que nenhuma pessoa que está sendo investigada é obrigada a dizer a verdade, pela própria Constituição, não é obrigada a se incriminar.

— Então o senhor acha que Palocci não está dizendo a verdade? — continuei.

— Não, não sei realmente, não compartilhei dos fatos, só vi pelos jornais, mas acho que o ministro deve se defender e mostrar que está sendo injustiçado. Eu quero isso para o bem do Brasil, do nosso partido — respondeu.
O grande problema que Tarso Genro vê no momento político atual é a incapacidade de se fazer uma campanha que realmente discuta um projeto político. Pelo ambiente de conflito que está instalado no país. Ele não acredita que todas as denúncias tenham o efeito de minar a confiança do eleitor no processo democrático, acha que a democracia está enraizada no país. Não se preocupa com declarações saudosistas de líderes militares, como a do comandante do Exército, a quem define como um general democrático. Teme apenas o clima incendiário que está se instalando no Brasil.

— Quem vai governar o país nos próximos quatro anos, seja o presidente Lula, se ele for candidato, seja outro presidente, não pode governar um país incendiado. Ninguém governa um país incendiado, nem o Lula, nem o Alckmin, nem o Fernando Henrique, que ainda pode substituir o Alckmin, vai governar o país numa situação de tensão absoluta. Nós temos que criar um clima de alto nível de relacionamento para o próximo presidente governar com mais estabilidade e com mais tranqüilidade.

Pedi que ele explicasse melhor esta idéia sobre a qual falou de que Lula poderia enfrentar Fernando Henrique novamente.

— Eu acho que seria o ideal para a democracia no Brasil. Seriam as duas propostas ao vivo e a cores, revisando o passado de ambos e a qualidade de ambos os governos. Não quer dizer que isso ocorra, mas circula que há possibilidade de o Alckmin ser substituído pelo Serra ou pelo Fernando Henrique. Eu quero dizer que, para nós, nós os respeitamos e são candidatos perigosos, no bom sentido. São candidatos que têm bom prestigio. Mas é óbvio que, para nós, o candidato ideal seria o Fernando Henrique, porque é ele que sintetiza uma proposta, faz uma síntese do que é o Serra e do que é o Alckmin.

A diferença é simplesmente a democracia

2006-04-06T10:05:00.000-03:00

Vejam abaixo quem são os "democratas" Dirceu e Gushiken. Vejam a diferença entre o governo FHC e o governo Lula. Vejam, enfim, porque não é tudo igual. A diferença? Simplesmente a democracia.

‘‘Fui tratado como bandido’’ (Entrevista com Boris Casoy)

IstoÉ Gente, Rodrigo Cardoso (10/04/06)

Após três meses em silêncio, o jornalista Boris Casoy diz que foi truculenta a sua demissão da Record e afirma que recebeu ameaças do ex-ministro

Caçula de seis filhos de Isaac Casoy, dono da tradicional padaria Casoy, na rua José Paulino, em São Paulo, e da dona de casa Raissa Casoy, o paulista Boris Casoy ganhou alguns trocados na adolescência como jogador de pebolim. De ascendência russa, nunca casou ou teve filhos e fez do jornalismo o norte de sua vida. Na Folha de S. Paulo, SBT e Record, onde trabalhou, era ouvido e recebido por presidentes da República e ministros. Nos últimos 8 anos e meio foi âncora do Jornal da Record e entoou o bordão “isso é uma vergonha” até 30 de dezembro, ao ser demitido. Após um silêncio de três meses, recuperando-se do “coice”, Boris conta as pressões políticas e as da Record que culminaram na demissão.

Ainda cobra na Justiça o que a Record lhe deve?
Sim! Eles querem ser uma grande emissora. Veja o Silvio Santos, a Globo... eles mandam alguém embora e depositam. A Record criou uma negociação que parecia uma feira de Acari: fica um tostão pra cá, um pra lá. Eu tinha 11 meses de contrato. E por contrato eles me devem o total dele: 48 meses. Eles dizem ser ilegal, mas assinaram! É grave a dificuldade que criam para me pagar!

Foi demitido porque seu jornal era engessado e não dava audiência?
Não tinha compromisso de Ibope. Era o jornal que eu me propus a fazer e nós combinamos. Mas fiquei sendo mudado de horário diariamente – todo dia não é maneira de falar. Eles tinham direito de me mandar embora, o que não podiam era querer que eu fizesse um Jornal Nacional. Eu não sei fazer o Jornal Nacional e a Globo faz Jornal Nacional melhor que qualquer um. Não quero fazer um clone! Não sei se topasse fazer um Jornal Nacional estaria na Record. Eles sabiam que eu não faria um clone, mas propuseram.

Quando?
Oito meses antes (da demissão). Quando houve insistência nisso (para fazer um Jornal Nacional), eu disse: “Não vou fazer, não tem jeito. Vamos fazer um acordo e vou embora”. O bispo Honorilton Gonçalves se declarou gravemente ofendido... que era uma ameaça minha. Ficou ressentido. Me pegou como grande ofensor.

Saiu por não fazer um Jornal Nacional ou por pressões políticas?
Não sei. Formalmente é isso (não querer fazer um JN). O resto (as pressões) passa pela cabeça. Não sou bobo, mas não posso afirmar. Houve uma tentativa de me amordaçar. Mas vai acabar.

Como vê a liberdade de imprensa no governo Lula?
Esse governo pressionou a Record (para demiti-lo). Foram várias pressões e a final foi do Zé Dirceu. Eram três assuntos que eles (governo) não queriam nem que se tocasse. Caso Banestado (remessa ilegal de dinheiro para aplicações no Exterior por meio do banco), o compadre do Lula, Roberto Teixeira (advogado da Transbrasil, acusado de operar esquema de arrecadação de dinheiro junto a prefeituras do PT) e o assassinato do (ex- prefeito de Santo André) Celso Daniel. Eu insistia que acabariam em pizza.

Houve ameaça direta a você?
Não. Houve o telefonema do Zé Dirceu (para a Record). A diretoria me pôs a par: “Ele disse que vai prejudicar a Record e você pessoalmente se não parar”. Essa foi a última (ameaça)... vinha uma série. O Zé Dirceu caiu em 13 de fevereiro, meu aniversário. Depois que ele caiu, as pressões foram reduzidas. As ameaças (aconteceram) direto para o presidente da Record, que era o Dênis Munhoz.

Outro político acenou com ameaça?
Nós recebemos um relatório do diretor do escritório de Brasília da Record, que participou de uma reunião em Brasília – as emissoras acertavam questões de publicidade com o governo. Dizia: “Olha, com o Boris Casoy não dá para ter publicidade”. Me contaram ainda que o (Luiz) Gushiken (ex-secretário de Comunicação) tinha insinuado para o presidente da Record: “Com o Boris lá fica difícil o relacionamento com vocês”. Houve telefones de gente da bancada evangélica: “Olha, o Zé Dirceu reclamou. Isso atrapalha a gente”.

Do que os políticos reclamavam?
Não eram os comentários. A queixa era com a insistência no noticiário. E eu perguntava: “Qual é o ponto?”. Mas jamais o governo explicou! Uma vez noticiamos – todo mundo noticiou – o fato de 14, 15 jovens terem usado o Palácio, transportados de avião, amigos de um filho do Lula. Aí, um senador do PT me procurou e disse que o Lula tinha se ofendido, considerou invasão da privacidade. Falou: “Ele está separado do filho dele. A maneira de ter os filhos mais próximo é convidar os amigos para ficarem junto dele no Palácio nas férias”. Eu falei: “Perfeito. Só que não às minhas custas, às do País”.

Houve pressões similares no governo Fernando Henrique?
Não. Quando errávamos, ligavam o secretário de Imprensa ou o próprio presidente e nós retificávamos. Havia um diálogo democrático. Mas nenhuma pressão ou ameaça de retaliação, do tipo “vamos prejudicar”.

Com as pressões, imaginava que pudesse ser demitido?
Quando vi que a Igreja Universal fez um partido político, achei que as coisas podiam engrossar, mas não imaginava que ia ser assim. A maneira como foi feita, dia 30 de dezembro, foi truculenta. Estaria de folga no dia (era uma sexta-feira) e na segunda viajaria. Foi pensado para evitar divulgação. Sou chamado às quatro da tarde da sexta, informado que o contrato está rompido e que a Salete Lemos seria impedida de apresentar o jornal aquele dia. Durou 10 minutos. Falei: “Tá bom. Quando o sr. quer que eu pare?”. E o bispo Honorílton Gonçalves (superintendente executivo da Record): “Já. Imediatamente”. Não é soco, eu levei um coice! Fui tratado como um bandido. Me senti humilhado! Fui tratado com uma violência imerecida, como um inimigo, uma pessoa suspeita.

Enquanto Lula estiver no governo é um jornalista desempregado?
Não. Tô desempregado de televisão, mas tenho convites de jornais, de rádios, que basta eu dizer sim. Estou órfão de tevê, mas não imaginei isso.

Por que ainda não foi contratado?
Emissoras conversaram comigo. Não devo falar quais. Não se colocou, mas eu iria colocar que não vou trabalhar num jornal ou programa de entrevista onde eu seja cerceado. Já passei da idade! Pode ser – ninguém me disse – que isso possa ser um entrave em ano de eleição. Mas sou um bom produto publicitário. Prefiro televisão. Se não der, faço jornal, rádio-jornal. Espero o tempo que precisar para encontrar uma proposta que me dê prazer profissional. Do contrário, prefiro ficar fora. Esse dia chegará, quaisquer que sejam as circunstâncias. E tanto faz bancada de jornal, programa de entrevista.

Como é estar desempregado?
Achei que fosse ficar deprimido, mas estou gostando. Pensava que acabaria o contrato (com a Record), ia fazer vestibular para veterinária e mudar de vida. Agora não quero. Pela maneira que fui expulso, expelido. Sigo confiando no meu taco! Estou surpreendido porque estou lendo mais, visitando mais as pessoas, indo a cinema, teatro. Não me deu o que temia: uma terrível depressão. Mas dizem que vai dar!

O que acha do novo Jornal da Record?
Não quero fazer análise. A Record tem gente muito boa, mas um problema: tem de decidir se é uma emissora de tevê, uma igreja ou um partido político. Os três são uma mistura explosiva.

Por que não revelou esses detalhes da sua saída antes?
Deveria me situar, não sabia se devia falar. Não estava preparado. Deveria dar um tempo para não me manifestar sob o impacto do soco na cara. Medo? De quê? O máximo que poderiam era me matar. Mas posso ser morto por um assaltante que encosta um revólver em mim, como aconteceu semana passada: Vem cá, se no Brasil você exercer um jornalismo crítico e tiver medo, tem de parar!

Verdade que foi goleiro de futebol?
Tive poliomielite, não pude andar até 9 anos. Voltei a andar com 12 e só podia jogar melhor no gol. Procurava através de exercícios compensar as deficiências. Fui goleiro do colégio, de bons times de várzea. Treinava todos os dias! Fim de semana participava de quatro jogos. Isso foi até os 20. Fui ficando mais míope. Tentei jogar de óculos, mas quebrou no primeiro jogo. Virei juiz.

Por quanto tempo?
Até a última surra! A última foi no Ibirapuera. Era uma final de congregações marianas (associações religiosas). Era uma disputa feroz, havia caminhões de torcida. No jogo, os dois capitães disseram que eu apanharia no final. Minha roupa estava atrás do gol. Pensei: “Vou perder calça, sapato”. E tinha dez minutos a mais e eu não terminava o jogo. Tinha medo! Aí, houve uma briga. Ao invés de separar, saí correndo com bola e apito e peguei um táxi. Jurei que não apitaria mais se escapasse da surra.

Mais uma vez as oposições vão recuar e passar à defensiva

2006-04-06T06:43:00.000-03:00

Segundo as notícias de hoje, as oposições resolveram - mais uma vez - recuar, bombardeando a idéia do impeachment. Ao fazer isso, colaboram objetivamente com o governo, no mínimo porque nem esperam Lula se defender, falar contra a iniciativa. Já vão tomando a dianteira, açodadamente, vindo a público para dizer que não concordam com o impeachment, desarmando vergonhosamente os esforços de algumas instituições da sociedade civil que tentam levantar o assunto.

Numa nota de ontem a noite dei parabéns à oposição. Se tudo isso se confirmar, é o caso de dar os pêsames. Além de não ter tido a coragem de tomar a iniciativa, a oposição ainda atua como força regressiva, bombardeando e sepultando as esperanças daquelas pessoas e organizações que, arduamente, se preparavam para fazê-lo.

O que isso tudo significa?

Significa que colocarão de novo Lula e o PT na ofensiva. Ofensiva que eles já tinham conquistado (após a blindagem sistemática de Lula e Palloci, promovida por PSDB e PFL) e que perderam (por azar, não por ação oposicionista) com o Francenildogate.

Muito bem. Agora vamos ver tudo de novo: as oposições passarão à defensiva. São 6 horas da manhã. Acabo de assistir no telejornal da SBT a declaração de ACM dizendo que não quer o impeachment e sim a derrota de Lula para Alckmin nas urnas de outubro. Dizem que o PSDB - não sei detalhes - também descartou tal possibilidade.

Anotem aí, caros leitores e leitoras. Poupado mais uma vez, Lula deixará o assunto esfriar e partirá para cima das oposições. Pior, partirá para cima das instituições.

É aí que mora o perigo. Os cálculos oposicionistas podem até estar certos (por razões que não têm a ver diretamente com o acerto de suas táticas de desgaste, na linha da "guerra de baixa intensidade" e sim pelos erros dos operadores governistas, quer dizer, por razões fortúitas, como a descoberta da violação do sigilo de Francenildo). De qualquer modo, altamente desgastado, Lula pode acabar perdendo para Alckmin.

Mas também pode ganhar. Por enquanto nada indica que as eleições não serão uma loteria.

As oposições, entretanto, estão trocando perigosamente o presente pelo futuro. E não estão avaliando corretamente os riscos de deixar Lula e o PT soltos, durante mais longos nove meses, para investir contra as nossas instituições republicanas.

É o que acontece com nossas instituições democráticas sob o governo do PT

2006-04-05T21:41:00.000-03:00

A absolvição de João Paulo, mentiroso comprovado e réu confesso, totaliza, até agora, 8 absolvições contra a lei, contra a ética, contra a decência e contra - por que não? - o decoro parlamentar. Até hoje só 3 foram condenados. É um escândalo. Mas é o que acontece com nossas instituições democráticas sob o governo do PT. É mais uma prova de que a sociedade civil tem que tomar a iniciativa de pedir o impedimento de Lula.

Parabéns oposição!

2006-04-05T21:34:00.000-03:00

A oposição começou errando e terminou acertando. Aceitou uma negociação sem pé nem cabeça com o PT. Depois saiu, em boa hora. (Amanhã saberemos mais detalhes de como foi essa história da saída, diz-se, liderada pelo PFL). De qualquer modo, a oposição está de parabéns: não aceitou mutilar o relatório de Serraglio e o relatório foi aprovado. Agora vai continuar a chicana petista para reverter o resultado. Mas não adianta mais. O mensalão existiu e não é caixa 2. Isso era o mais importante (depois, é claro, da responsabilização de Lula, que não foi feita).

Não há como não pedir o impeachment de Lula

2006-04-05T16:29:00.000-03:00

Leiam abaixo duas notas de hoje do Noblat, que aborda a questão cruamente.

A banalização do escândalo (1)

Ricardo Noblat, Blog do Noblat (05/04/06)

Bons tempos aqueles em que um escândalo era um escândalo e correspondia ao que está descrito nos dicionários. No do Aurélio, por exemplo, escândalo “é aquilo que perturba a sensibilidade pelo desprezo às convenções ou a moral vigente”.

Pode ser também “um grave acontecimento que abala a opinião pública”. Ou então “a indignação provocada por um mau exemplo ou ação vergonhosa, leviana, indecente”.

Antigamente, um escândalo de bom tamanho apeava gente graúda do poder, aniquilava reputações para sempre, fazia o dólar subir e a bolsa de valores despencar. Ocupava a mídia por semanas ou meses a fio. Imperava soberano em todas as rodas de conversa.

O governo Lula banalizou o escândalo. E essa será sua herança maldita.

Está com jeito de caixa de lenço de papel – você saca um e logo surge um pedaço do próximo. E saca o próximo e o seguinte se insinua.

Mal você entende uma história e sua atenção é desviada para outra.

Quer dizer que o governo Lula é o campeão de escândalos? De escândalos revelados, talvez.

O fato é que o governo Lula surpreendeu todo mundo. Manteve a política econômica que o PT condenara até a véspera da eleição de 2002. E patrocinou, tolerou ou foi indiferente a atos claramente imorais. Só reagiu a eles quando provocado.

Foi assim com a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. O crime ficou configurado quando o blog da revista ÉPOCA divulgou o extrato da conta do caseiro na Caixa Econômica pouco antes das 19h da sexta-feira dia 17 de março.

Um presidente cioso do seu papel de defensor da legalidade daria ordens expressas a seus auxiliares para que apurassem o crime em tempo recorde. Bastaria o fim de semana para esclarecer tudo.

Mas, não. A semana de 19 de março começou com o caseiro na condição de investigado pelo suposto crime de lavagem de dinheiro. E Palocci só caiu na segunda-feira 27 – mesmo assim por que o presidente da Caixa se recusou a assumir sozinho a autoria da violação do sigilo.

O que forçou a queda de Palocci foi o fogo cerrado disparado pela mídia. Se ela tivesse adotado a postura leniente e prestativa da revista ÉPOCA, Palocci ainda estaria ministro com aquela cara de santo. E não se sabe onde estaria o caseiro a essa altura.

A banalização do escândalo (2)

Ricardo Noblat, Blog do Noblat (05/04/06)

O que fez Lula quando Roberto Jefferson lhe falou sobre o mensalão no início de 2005? Chorou, segundo Jefferson. Não chorou, segundo Lula. Chamou Aldo Rebelo, ministro da Coordenação Política, e pediu que se informasse sobre o assunto.

Rebelo procurou João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Câmara dos Deputados. E ouviu dele que a Câmara investigara notícia publicada a respeito pelo Jornal do Brasil. E concluíra que nada ocorrera.

O gesto de Lula de acionar Rebelo e de se contentar com a resposta de João Paulo salvou-o de ser citado de maneira dura pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) no relatório final da CPI dos Correios.

Na verdade, a Câmara nada investigou. Como notícia do Jornal do Brasil sobre o mensalão se baseara em uma curta entrevista do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) negada por ele no dia seguinte, a investigação terminou sem ouvir ninguém. Ninguém.

Pensando bem: como a Câmara poderia ter investigado a denúncia se o próprio João Paulo recebia dinheiro de Marcos Valério?

O rol de escândalos do governo Lula se distingue do rol de escândalos de outros governos pela originalidade dos meios usados e o amadorismo dos seus principais protagonistas.

Ou não há originalidade em esconder dólares em cuecas? E não é obra de amador pagar suborno a deputados por meio de ordem bancária?

Na história política recente do país, poucos escândalos atraíram tantas testemunhas e deixaram tantos rastros como o que provocou a derrocada do ministro mais poderoso do governo.

Ele tentou mobilizar todo o aparelho do Estado para esmagar o caseiro.

A rapidez com que os escândalos se sucedem produz o efeito perverso de entorpecer as pessoas. Elas parecem ter perdido de vez a capacidade de se indignar. Pior: parecem resignadas com o que acontece. Não se movem. Apenas assistem.

Se antes elegeram Lula por julgá-lo diferente dos demais políticos, agora poderão reelegê-lo por achar que os demais políticos não são diferentes dele.

A oposição continua errando

2006-04-05T06:35:00.000-03:00

Alckmin agora quer dureza contra o governo Lula e o PT. Ah! bom. Tivesse pensado melhor não teria declarado, há menos de dez dias, que respeita muito o presidente Lula e que não fará uma campanha atacando o governo. Achou, por acaso, que seria um passeio numa fresca manhã primaveril?

O PT é uma força agressiva. Não vai poupar ninguém que se interponha em seu caminho. Não vai deixar de praticar nada do que sempre praticou. Como escrevi ontem aqui, vai continuar promovendo ações criminosas para falsificar a disputa: comprando votos, comprando pessoas, coagindo órgãos de imprensa, calando testemunhas que podem incriminá-lo, perseguindo adversários etc.

O leitor pode perguntar porque tenho tanta certeza disso tudo. É simples. Porque tendo chegado aonde chegou não resta à Lula e ao PT qualquer alternativa. Tomada a decisão, vamos dizer assim, de trilhar o caminho do mal (refiro-me à sua estratégia de poder, maléfica à luz dos pressupostos e princípios da democracia substantiva), estão condenados a persistir no mesmo caminho.

Qual seria a alternativa para o PT no governo? Reconhecer os mal-feitos? Isso seria impossível pois colocaria para Lula, no limite, a obrigação ético-política de renunciar ao mandato. Logo, ele precisa negar. É uma questão de sobrevivência política para todos os dirigentes e mandatários e é uma questão de sobrevivência pessoal para milhares de militantes.

A oposição, entretanto, continua errando. Erra quando engole argumentos falaciosos como este que agora foi vendido para toda a imprensa (e devidamente comprado por ela) de que seria uma desmoralização ficar sem um relatório conclusivo da CPMI dos Correios.

Ora, meus amigos: pensem um pouco, usem a cabeça. Não podendo a comissão parlamentar tomar qualquer atitude punitiva, para que serve aprovar ou não formalmente o tal relatório? As denúncia contidas num relatório não-aprovado podem seguir igualmente para o Ministério Público e para o judiciário, apresentadas por um ou vários parlamentares, por um partido ou conjunto de partidos ou personalidades. Qual é o problema? Por acaso alguém imagina que a justiça se pronunciará sobre os crimes cometidos pelo governo e seus asseclas antes das eleições?

Estamos falando aqui de política, não de trâmites jurídicos e processos criminais. Politicamente falando, se Lula for reeleito, nada disso adiantará porquanto a quadrilha continuará funcionando e os criminosos continuarão impunes, protegidos de qualquer sanção, à sombra do poder. É por isso que a oposição errou quando não pediu o impedimento do presidente. O processo é político.

Se a oposição resolver errar de novo, negociando diante da pressão governista, acabará mutilando o relatório e não ganhando nada com isso. O que o governo e o PT querem é desmoralizar o relatório de Serraglio. E arrumar um pretexto para desviar as atenções do escândalo da quebra do sigilo de Francenildo, que poderia levar ao impedimento do presidente (se tivéssemos oposição de fato no Brasil).

O crime principal cometido pelo PT no governo não é caixa 2 e, nem mesmo, mensalão e sim formação de quadrilha para assaltar o Estado brasileiro e falsificar o processo democrático. Caixa 2 e caixa 3 (mensalão e assemelhados) são apenas meios pelos quais a quadrilha buscava atingir o seu intento. Mas existem outros meios, alguns dos quais apontados no relatório Serraglio.

Diante do impasse criado pelo governo e pelo PT na CPMI dos Correios, o que a oposição deveria fazer. Reunir os líderes, chamar a imprensa e dizer: " - Olhem aqui, senhores e senhoras, o relatório do deputado Osmar Serraglio. Ele não contém tudo, apenas uma pequena mostra do que fizeram o governo e o seu partido. Ele foi tímido porquanto não apontou claramente a responsabilidade do presidente da República, que é evidente. Mas ele é correto ao desvendar uma importante parte do esquema criminoso e lesivo para a democracia e para as instituições republicanas. O PT quer negá-lo para se salvar. Mas a sociedade brasileira sabe que tudo o que está aqui é verdade. Vamos então imprimir milhares de cópias do relatório - elaborado, aliás, por um parlamentar que não é da oposição e foi, inclusive, indicado pelo governo - e divulgá-lo amplamente, encaminhando as denúncias ao Ministério Público e ao Judiciário". Ponto.

A oposição comete esses erros porque é vítima daquela perigosa incompreensão da natureza do governo Lula. Apesar de tudo o que aconteceu, ainda acha que está diante de um ator político normal e não de uma gangue política.

Agora Alckmin - quando começaram a pisar nos seus calos - vai descobrindo que o buraco é mais embaixo. Mas estamos apenas no início. Mais adiante ele vai descobrir que não poderá se comportar como imaginou. Seria muito fácil ficar pairando acima da baixa política e ganhar pela polidez, pela coerência, pela eficiência. O PT jamais deixará que isso aconteça (não porque queira, particularmente, perseguir Alckmin e sim porque não tem outra saída senão desconstituir o adversário, como disse, por questão de sobrevivência).

O PT tem uma estratégia de poder, elaborada muito antes da vitória eleitoral de Lula. Encara todos os escândalos em que se envolveu como meros erros táticos (para ele os erros não são os delitos em si, mas a ineficiência dos operadores, que se deixaram apanhar). Mas não vacila muito quando se trata de corrigí-los para preservar a estratégia (que passa, necessariamente, pela reeleição de Lula mas não se esgota aí).

O PSDB, ao contrário, não tem estratégia de poder. Tem apenas programas de governo. É um player do jogo democrático que não sabe bem em que campo está jogando e, sobretudo, não conhece o adversário. Mas custa muito a aprender com os próprios erros e vacila o tempo todo na hora de tomar a decisão de corrigí-los.

Pensem nisso

2006-04-04T07:46:00.000-03:00

Ainda estamos longe das eleições. A CPMI dos Correios acabou. Sobrou apenas a dos Bingos. Mas esta última vai acabar também. Aliás, o Congresso inteiro vai acabar com o início da campanha eleitoral, onde a lei que vale mesmo é aquela do "cada um cuida de si".

Agora tem a volta do passeio de 10 milhões de dólares do nosso astronauta. A partir de junho tem a Copa (e as redes de TV já estão preparando o clima comocional para transformar o assunto na coisa mais importante do mundo).

Ou seja, se - como dizem os noticiários - a oposição está querendo desgastar o governo para que ele chegue virtualmente derrotado no pleito, então alguma coisa não bate na sua tática. Pois mesmo que sejam descobertos novos escândalos, faltarão os espaços de ressonância.

Ficaremos - a partir de junho - sem esfera pública (estatal) no Brasil. Sim, é isso mesmo, porquanto ficaremos: a) sem parlamento (na prática); b) sem os tribunais superiores (já vimos que neles não se pode confiar quando o assunto envolve o Executivo); c) sem governo como instituição pública (já vimos que, em qualquer assunto, o Executivo se comporta como aparelho de um grupo privado).

Depois de junho o país se dividirá numa luta de bandos. Pode dar tudo. Isso é a loteria eleitoral.

Foi a tática - irresponsável e burra - da oposição que nos jogou nessa loteria eleitoral. Essa tática só seria correta se estivéssemos numa democracia civilizada, combatendo um adversário normal. Não é o caso, como estamos vendo. O Brasil enfrenta uma quadrilha e não consegue nem tipificar o crime do governo como o de formação de quadrilha.

O tempo agora está restrito a mais ou menos 60 dias. Se a oposição quiser fazer alguma coisa dentro da lei, tem apenas dois meses para fazer. Se quiser jogar a lei para o alto e partir para a guerra eleitoral, apostando nossos destinos numa verdadeira loteria, basta fazer corpo mole, empurrar com a barriga e começar a se preparar para a campanha eleitoral. Isso significa abrir mão da política, da luta política democrática, da campanha política.

Numa campanha eleitoral - sem instituições funcionando - o governo tem mais chances do que a oposição. Terá condições favoráveis para continuar promovendo ações criminosas para falsificar a disputa: comprando votos, comprando pessoas, coagindo órgãos de imprensa, calando testemunhas que podem incriminá-lo etc.

Quem o interpelará? Tudo será transformado em golpe eleitoral da oposição. Pensem nisso.

Por que vocês agem assim?

2006-04-04T07:08:00.000-03:00

Sinceramente não consigo entender por que os jornalistas repetem meio sem pensar as versões palacianas. Agora, no caso escandaloso do ministro da Justiça, 90% das manchetes e chamadas de todos os jornais e telenoticiários repetem que "Bastos é o novo alvo das oposições", "Bastos é a bola da vez escolhida por tucanos e pefelistas", "Bastos sofre cerrado ataque do PSDB e do PFL"...

Ora, meus caros:

a) afinal, quem se meteu no escândalo - não exatamente cumprindo o papel de ministro da Justiça e sim como uma espécie de Consiglieri de um grupo privado - não foi Bastos e suas versões falsas (por exemplo, a que tenta, enganosamente, transformar Mensalão em Caixa 2)?

b) Não foi este mesmo Bastos que, já ministro da Justiça, no palanque de Marta, declarou que seria uma injustiça não reelege-la?

c) Não era este mesmo Bastos que aconselhava Palocci antes de cada depoimento (e a imprensa não registrou os encontros meio discretos entre ambos às vésperas dos comparecimentos do ex-ministro da Fazenda ao Congresso ou às CPIs)?

d) Foi por acaso que os caríssimos criminalistas - como Malheiros e outros amigos - foram mobilizados por Bastos para defender os envolvidos (como Delúbio, réu confesso, que nem funcionário do governo era)?

e) Os dois altos assessores envolvidos na trama da violação do sigilo de Francenildo (e denunciados pela matéria da Veja) não são homens de confiança de Bastos?

f) O que as oposições têm a ver com isso? Foram elas, por acaso, que inventaram as evidências acima?

g) Por que vocês agem assim?

Sem comentários

2006-04-03T11:55:00.000-03:00

Republico abaixo o artigo de ontem de João Ubaldo, em O Globo. Sem comentários.

Me visitem na cadeia!

João Ubaldo Ribeiro, O Globo (02/04/06)

Passei uns dias fora, sem ler jornais ou ver televisão. Deve ter sido esse afastamento fugaz das notícias a razão por que, ao voltar ao convívio delas, tomei um susto. Bastaram esses dias para minha perspectiva se apurar, por assim dizer, e eu sentir em cheio a assombrosa desvergonha a que chegaram o Brasil e suas instituições.

Com perdão da má pergunta, que país é este, meu Deus do céu? Resolvi tomar a liberdade de dizer o que me parece no momento, sem eufemismos ou ressalvazinhas bestas, embora, é claro, me arrisque bastante. Posso ter meu sigilo bancário aberto - o que certamente provocaria frouxos de riso nos bisbilhoteiros -, assim como qualquer outro sigilo, pois o governo demonstrou que não merece confiança e é destituído de escrúpulos.

Portanto, nenhum dos nossos dados a que é garantida confidencialidade está seguro. Ou de repente escarafuncham meu passado e descobrem um contemporâneo capaz de jurar que eu colei numa prova de latim do ginásio e portanto passei fraudulentamente, o que será considerado crime hediondo por algum tribunal desses do Executivo, que por aí abundam.

Finalmente, como não empregarei eufemismos, não é impossível que me acusem de calúnia, difamação ou injúria e eu venha a ser condenado pelo que se considerará um ou mais desses crimes, apesar de que, no meu parecer, se trataria de delito de opinião, figura que não existe, mas que pode perfeitamente ser posta em prática, sob nomes artísticos que lhe emprestem a aparência de legitimidade.

Começo, não sem certo enfado, a dizer o que penso do Executivo, na figura do nosso presidente. Sua conduta me tem transmitido a impressão de que ele é enganador, cara-de-pau, evasivo, fanfarrão, oportunista, ardiloso, demagogo e cínico o suficiente para encarar com desplante todo mundo saber que ele é candidato, mas se aproveita de brechas na lei para fazer campanha à custa do erário e não raro enganosamente. Acho que só é de fato sincero quando se apresenta como o melhor presidente que "este país" já teve, pois o movem as certezas absolutas que a ignorância costuma suscitar. O povo é engabelado por cestas e bolsas mil, enquanto as reformas que efetivamente o redimiriam não vêm e tudo indica que não virão. Tampouco tenho - admito que muito subjetivamente - boa impressão do caráter de Sua Excelência e da sua propalada fidelidade aos amigos, diante da gana de grudar no poder.

Estendo-me, com igual ou maior enfado, ao Congresso e em particular à Câmara. Fazendo as exceções que com certeza são em menor número do que a gente esperançosamente pensa, na minha opinião o Congresso abriga elevada população de faltos de hombridade, larápios, carreiristas, mentirosos, venais, descarados, aproveitadores e membros da futura escola de samba Unidos do Deboche, tal a desfaçatez com que perderam o senso dos limites e da compostura e acham que podem fazer qualquer coisa, inclusive transformar a Câmara em gafieira. Cobertos de privilégios incogitáveis em qualquer país civilizado, os deputados quase não trabalham, trocam de partido em busca de vantagens pessoais e agora só faltam dizer-nos que comamos brioche ou que os incomodados se mudem. Continuarão a desrespeitar e aviltar o pouco que nos deixaram de dignidade e a protagonizar o que poderia ser chamado de chanchada ou ópera-bufa, se isto não insultasse essas duas categorias artísticas.

Minha opinião sobre o Judiciário é que o número de juízes desidiosos ou venais é imenso, o povo não tem confiança na Justiça e ela própria muitas vezes parece não alimentar respeito por si mesma. Não consigo imaginar um juiz da Suprema Corte americana, que inspirou a criação do nosso Supremo Tribunal Federal, distribuindo entrevistinhas a torto e a direito. Tenho certeza de que estaria ameaçado de impeachment o magistrado da Suprema Corte que fosse cumprimentar um advogado de defesa que ganhou uma causa na qual esse mesmo juiz atuou. A Suprema Corte é sagrada, como devia ser o nosso Supremo. Mas, ainda na minha modesta opinião, o Supremo se tem abastardado em inúmeras ocasiões e nunca sua imagem foi tão vulgar e deslustrada.

O que eu penso do nosso sistema político é que falta um bom nome para designá-lo, pois democracia é que não é. Tentando assim de orelhada, ocorrem-me cacocracia, cleptocracia, hipocritocracia ou, melhor ainda, pornocracia, pois é muito menos pornográfico um travesti se exibindo na Avenida Atlântica, para faturar um dinheirinho com os pais de família inatacáveis que constituem a parte mor de sua clientela, do que um vendilhão da pátria, um traficante de votos, um deslumbrado pelo poder, um criminoso disfarçado sob alegações grotescamente entortadas. E penso que nosso país é hoje moralmente flácido e desorientado. Não é incomum que o cidadão não consiga agir corretamente porque o sistema é tão corrompido que não aceita a integridade, ela nos é cada vez mais uma estranha.

A corrupção está em toda parte, da gasolina adulterada ao peso roubado nos produtos embalados, aos remédios falsificados, aos atestados forjados, às instituições de caridade trapaceiras e a tudo mais que nos rodeia, onde sempre suspeitamos da existência de uma mutreta, pois a mutreta é o nosso modus operandi trivial.

Havendo assim expressado com franqueza minhas opiniões, no que julgo ser o exercício de um direito que, mais que constitucional, é direito humano basilar (sou jusnaturalista da velha guarda, colegas bacharéis), estou disposto a enfrentar as conseqüências a porventura advirem do que acabo de escrever. Se me processarem e prenderem, espero que o dr. Fernando Henrique, que processado já está sendo, também acabe preso. Achei meu diploma em Itaparica e tenho a mesma famosa prerrogativa de cárcere especial. Mas receio que, numa insólita confluência de posições, ambos peçamos celas separadas.

Cesar Maia volta a pregar o impeachment de Lula

2006-04-03T09:43:00.000-03:00

O boletim IOCM de hoje (ex-Blog do Cesar Maia) volta a pregar o impeachment de Lula. Como venho dizendo aqui, antes que seja tarde; ou, como o autor preferiu, "enquanto é tempo". Sim, ainda dá tempo. Temos mais ou menos dois meses para fazer isso. O que falta é alguém com senso de responsabilidade, representatividade e coragem. Em outras palavras: a iniciativa não partirá das oposições (pois que lhe faltam dois desses três atributos). Ou alguma instituição democrática da nossa sociedade toma essa providência republicana ou ela será trocada, perigosamente, pela loteria eleitoral (como, aliás, queriam as oposições), com sérios riscos para a credibilidade das instituições (mesmo que Lula venha a perder) e para o seu funcionamento (caso venha a ganhar). Se Lula ganhar, nessas circunstâncias, é óbvio que caminharemos para uma crise institucional sem precedentes, na qual todos vão perder - inclusive o setor empresarial que o apoia.

O INEVITÁVEL IMPEACHMENT DE LULA!

IOCM (ex-Blog do Cesar Maia) (03/04/06)

A um chefe de Estado quando ocorre uma grave irregularidade na administração pública, cabe muito mais que demitir seu auxiliar - e depois dar uma cobertura pessoal acariciando-o e beijando-o - para que as câmeras dos fotógrafos registrem e os editores coloquem na primeira página dos jornais. Cabe abrir imediata e simultaneamente processo de investigação através da procuradoria geral em seu nome e por despacho seu. Não foi isso que Lula fez...

Desta forma seria um escândalo que o processo de impeachment de Lula não fosse aberto. Esse fato só comprova ter sido esta, a mesma atitude tomada por Lula em tantos outros casos de escândalos dentro do governo e divulgados em 2005.

Lula sempre soube de tudo. O Impeachment é inevitável! Se é que as instituições da democracia brasileira estão funcionando. De outra forma abrir-se-ão os caminhos para um retrocesso institucional no Brasil, que seria caracterizado pela hipocrisia presidencial e pelo grau de amizade e simpatia pessoais, do presidente com os parlamentares. Crime de responsabilidade é fato objetivo. Lula tem que ser impedido, enquanto é tempo.

Continua parecendo uma versão

2006-04-03T07:49:00.001-03:00

Kennedy Alencar continua, na Folha de São Paulo de hoje, sua matéria de ontem, que me deixou com a pulga atrás da orelha, por simples faro político e raciocínio. Leiam com cuidado. Agora Lula já aparece - é o que reforça o título da reportagem-artigo - como sabedor com grande antecedência do delito palocciano. É. Ainda me parece que se trata de uma versão. Quem conhece Palocci e sua intimidade com Lula, desconfia muito de que ele seria capaz de fazer tais coisas sem consultar o presidente e seus assessores mais próximos, com os quais, aliás, estava em contato diário. Ele não estava despachando no Planalto? Por que? Não seria importante perguntar por que esse "gabinete da crise" da Fazenda foi montado no Planalto se o assunto só tinha a ver com a Fazenda (Receita, Coaf e Caixa são subordinadas à Fazenda)? Se a crise era só da Fazenda, por que a Polícia Federal (subordinada ao Ministério da Justiça de Bastos) já havia entrado em campo para coagir o caseiro? Em suma, tudo indica que foi construída uma versão e que agora a Polícia Federal vai tentar "prová-la" em uma operação combinada com Palocci, que vai assumir o papel delubiano de bode expiatório. Enquanto isso, elementos dessa farsa vão sendo "assoprados" no ouvido dos jornalistas. Não tenho elementos para provar nada disso, mas faz sentido, não?

Avisado sobre Palocci, Lula só o demitiu após uma semana

Kennedy Alencar, Folha de São Paulo (03/04/06)

Uma semana antes de demitir Antonio Palocci Filho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouviu diretamente do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que ele considerava o então colega da Fazenda o principal suspeito de ter quebrado o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

Segundo auxiliares de Lula, ele cobrou diretamente explicações de Palocci depois de ter sido alertado por Thomaz Bastos na mesma segunda-feira, 20 de março, mas ele negou envolvimento. Na semana que antecedeu sua queda (dia 27 de março), Palocci dizia em reuniões do governo estar tranqüilo e não ter nenhuma ligação com a violação do sigilo.

O ministro da Justiça não tinha prova da culpa de Palocci, mas a convicção de sua responsabilidade porque conversara com seus dois assessores que estiveram em contato com o então ministro da Fazenda em 16 de março, a quinta-feira em que houve a quebra do sigilo, e no dia 17, a sexta na qual o segredo foi divulgado pelo blog da revista "Época".

Mais: os auxiliares lhe disseram que o então presidente da Caixa, Jorge Mattoso, estivera na casa de Palocci na noite de 16 de março. Em depoimento à PF em 27 de março, Mattoso selou o destino de Palocci ao dizer que lhe entregara em mãos no dia 16 o extrato bancário de Francenildo.

Os auxiliares de Thomaz Bastos que se reuniram com Palocci foram o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, e o chefe de gabinete da pasta da Justiça, Cláudio Alencar. Ambos depuseram ontem à PF (Polícia Federal).Goldberg e Alencar relataram que Palocci pedira que a PF investigasse Francenildo, dizendo ter informação de que o caseiro recebera soma de dinheiro incompatível com a renda mensal de R$ 700 e que suspeitava que ele estava a soldo da oposição.

Goldberg estava na casa de Palocci quando Mattoso chegou e se reuniu com Palocci. Na sua versão, ele diz que não viu o extrato bancário de Francenildo nem foi informado por Palocci ou Mattoso da violação do sigilo.Os relatos dos auxiliares levaram Thomaz Bastos a considerar o então ministro da Fazenda o principal suspeito. A partir dessas informações, o ministro da Justiça determinou ao diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, no domingo, dia 19, que abrisse um inquérito para apurar o crime de violação do sigilo do caseiro. E no dia seguinte, deu ciência ao presidente da sua suspeição sobre Palocci.

Lula, porém, teria preferido que a PF obtivesse uma prova concreta antes de julgar Palocci. Isso aconteceu no dia 27, quando o então presidente da Caixa, Jorge Mattoso, disse que entregara o extrato a Palocci.

De acordo com um auxiliar direto do presidente, ele deu crédito à negativa de Palocci, então o principal ministro de seu governo e responsável por uma gestão que ele considerava vitoriosa na área econômica. Por essa versão, Lula demorou uma semana a demitir Palocci para evitar cometer uma eventual injustiça e para seguir o ritual legal - as provas.

Enquanto isso, o presidente passou a trabalhar com a hipótese de demitir Palocci e avaliou quais seriam suas opções. No meio da semana, por exemplo, sondou o então presidente do BNDES, Guido Mantega, para a Fazenda.

Procurando um culpado

Além de ter tentado convencer Mattoso a levar a culpa sozinho pela violação do sigilo de Francenildo, como fez até a última hora do dia em que caiu, a Folha apurou que Palocci propôs a seu assessor de imprensa, Marcelo Netto, que assumisse responsabilidade no caso. Netto recusou-se.Palocci ordenou diretamente a Mattoso a violação do sigilo em reunião no Palácio do Planalto na tarde de 16 de março. Está previsto para depois de amanhã o depoimento do ex-ministro da Fazenda à PF.

Lula já pode ser acusado de ter cometido de crime de responsabilidade

2006-04-03T07:35:00.000-03:00

A coluna de Vinicius Torres Freire, na Folha de São Paulo de hoje, reafirma o que venho dizendo aqui: Lula já pode ser acusado de ter cometido crime de responsabilidade. Os elementos existem, rigorosamente dentro da lei. Mas tudo "agora depende apenas da conveniência ou do grau de pulsilanimidade políticas do Congresso".

Lula, Nixon, impeachment

Vinicius Torres Freire, Folha de São Paulo (03/04/06)

Um cidadão, presidente ou caseiro, apenas pode ser culpado de crime depois do devido processo. Mas acusar Lula da Silva por crime de responsabilidade agora depende apenas da conveniência ou do grau de pusilanimidade políticas do Congresso. Lula é suspeito de acobertar crimes cometidos por seus subordinados na conspiração contra o caseiro Francenildo Costa.

As penas para os crimes de responsabilidade são a inabilitação para funções públicas e a destituição do cargo, mais conhecida como impeachment. As penas são cabíveis ainda que tais crimes sejam "simplesmente tentados", diz a lei 1.079 de 1950, que define tais delitos.

Lula pode ser acusado de cometer crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos individuais por tolerar que autoridades sob sua subordinação imediata praticassem abuso de poder, "sem repressão sua" (artigo 7º, 5, da lei 1.079).

Pode ser acusado de crime de responsabilidade contra a probidade na administração "por não tornar efetiva a responsabilidade dos subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição" (artigo 9º, 3).

Lula tolerou Palocci, Mattoso e talvez outros mais sem denunciá-los de imediato, mesmo sabedor dos seus crimes (pois crimes havia, faltava apenas definir mandante).

Ao elogiar Palocci em público, em vez de denunciá-lo, Lula procedeu de "modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo" de presidente (artigo 9º, 7).

A queda de Richard Nixon (1913-1994), presidente dos EUA, começou com uma quebra de sigilo, a invasão do comitê eleitoral da oposição democrata, em ano de campanha eleitoral (1972). Era o Watergate.

Nixon conspirou para acobertar a ação criminosa de seus assessores diretos e partidários. Ainda assim, foi reeleito, com maioria folgada. Ainda assim, enfrentou processo de impeachment. Pouco mais de dois anos após a violação do sigilo de seus adversários, com assessores na cadeia, desmoralizado e arrasado politicamente, Nixon renunciou, em 1974.

Há alguma coisa que não bate

2006-04-02T09:12:00.000-03:00

Não sei porque, mas não consigo acreditar nessa versão que o jornalista Kennedy Alencar publica hoje na Folha de São Paulo. Bem examinada ela contém alguns pequenos detalhes que isentam - mais do que a reportagem do "furo" da Veja - o presidente Lula. Não posso dizer que se trata de uma versão construída. Longe de mim acusar o jornalista. Mas... examinem bem as duas versões: a de Kennedy e a da Veja. Pode ser uma falsa impressão minha, mas fico com a sensação de que há alguma coisa que não bate.

Palocci ordenou a Mattoso violação do sigilo do caseiro

Kennedy Alencar, Folha de São Paulo (02/04/06)

Antonio Palocci Filho, ministro da Fazenda em 16 de março, ordenou diretamente ao então presidente da Caixa, Jorge Mattoso, que violasse o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Pressionou o colega Márcio Thomaz Bastos a pedir que a Polícia Federal acobertasse sua conduta, ameaçando revelar a presença de um auxiliar direto do ministro da Justiça em sua casa na noite daquela quinta, quando Mattoso lhe entregou o extrato do caseiro.

Segundo relatos obtidos pela Folha, Palocci fez pressões até a última hora para permanecer no cargo. Discutiu com Mattoso e Thomaz Bastos duramente na segunda-feira passada, dia de sua queda. Mattoso rejeitou assumir sozinho a culpa.

Por telefone, Palocci chegou a pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não fosse demitido, mas afastado temporariamente. Lula, porém, respondeu secamente que não dava. Havia acabado de ser informado de que não havia mais dúvida de que Palocci ordenara a violação do sigilo do caseiro, apesar de o então ministro ter negado isso várias vezes no decorrer do imbróglio.

Palocci deu a ordem para Mattoso quebrar o sigilo na tarde de 16 de março, quando lhe disse que tinha a informação de que o caseiro recebera soma de dinheiro e que suspeitava que havia sido comprado pela oposição para atacá-lo. De noite, Palocci convidou o secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg, para ir à sua casa. Lá, encontrou também Mattoso. A membros do governo, Goldberg disse que não presenciou a entrega do extrato.

Na sua versão, Palocci e Mattoso teriam se reunido a sós no escritório, e o então ministro da Fazenda teria pedido que a PF investigasse Francenildo por falso testemunho e suborno para mentir sobre uma autoridade.Palocci, que estava acompanhado por seu assessor Marcelo Netto, disse que "a imprensa" divulgaria que o caseiro havia recebido recursos incompatíveis com sua renda de R$ 700 mensais. Segundo seu relato, ele não viu o extrato, mas ouviu pedido de Palocci para acionar a PF.

No dia seguinte, o chefe-de-gabinete de Thomaz Bastos, Cláudio Alencar, relatou ao ministro que Palocci havia pedido a Goldberg para a PF investigar Francenildo. No mesmo dia, o extrato vazou por meio do blog da revista "Época".

Oficialmente, a PF começou a investigar o caseiro na quinta-feira seguinte, dia 23, e o colocou sob suspeita de lavagem de dinheiro devido a um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras encaminhado no dia 20. Antes, o contato de Francenildo com a PF havia ocorrido entre a quinta, 16, e a sexta, 17, quando entrou e saiu do programa de proteção a testemunhas do órgão.

Últimos dias

Uma semana depois, no domingo passado, Lula e Palocci tiveram uma conversa pessoal. O então ministro da Fazenda continuava a negar as evidências de sua participação no caso. Mas Lula já havia recebido informações de Thomaz Bastos de que a PF tinha convicção da participação de Palocci.

O ministro da Justiça disse que o depoimento de Mattoso no dia seguinte não lhe deixaria saída. Lula informou a Palocci que a situação era insustentável e que ele deveria se preparar para sair.Antes de viajar para Curitiba, ainda no domingo, dia 26, Lula se reuniu com auxiliares na Base Aérea de Brasília, atrasando seu vôo em mais de uma hora. Pediu que fizessem uma apuração final durante a manhã de segunda e que lhe apresentassem um resultado definitivo em reunião à tarde.

Solicitou ainda que o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Guido Mantega, fosse a Brasília no dia seguinte. Já queria demitir Palocci, contrariado com as negativas do ministro, que só admitira que sua assessoria poderia ter vazado o extrato.

Na manhã de segunda, em conversa tensa com Mattoso, Palocci disse ao presidente da Caixa que ele não diminuiria sua culpa em nada se o responsabilizasse. Depois de soltar um palavrão, Mattoso afirmou que Palocci acabara com sua vida e que ele não pagaria o pato sozinho.

Com a recusa de Mattoso, Palocci ficou nervoso e trocou ofensas com Thomaz Bastos. Disse que contrataria um detetive particular para investigar Francenildo porque a Polícia Federal trabalharia só a favor da oposição e contra o governo.

Palocci disse que o caseiro teria viajado para o Piauí com passagem paga por um senador e que nem isso a PF conseguia apurar.Palocci fez pressão em forma de ameaça. Disse que Thomaz Bastos poderia se complicar porque Goldberg estivera na sua casa na quinta em que Mattoso lhe entregara o extrato de Francenildo.Thomaz Bastos respondeu com um palavrão. Disse que Palocci chamara o secretário sem seu conhecimento, que ele estava em Rondônia e que não permitiria que a PF fosse usada politicamente ou forçada a acobertar eventual prática criminosa de membros da cúpula do governo. Em público, o ministro não informou que seu assessor havia presenciado o encontro entre Mattoso e Palocci.

Quando Lula chegou de Curitiba, foi informado por auxiliares de que Mattoso estava na PF naquele momento e que diria que entregou os extratos a Palocci. Lula agradeceu o relato, pediu que deixassem a sala e solicitou um telefonema para o ministro da Fazenda. Não chamou Palocci para seu gabinete e afirmou que seria uma conversa rápida.O presidente disse a Palocci que, diante das circunstâncias, ele deveria deixar o governo. O auxiliar pediu que não fosse demitido, mas afastado, a fim de tentar provar sua eventual inocência e retornar ao posto. Lula não aceitou.

A auxiliares, Lula se queixou de Palocci ter insistido em negar participação na violação do sigilo. Outros membros da cúpula do governo também se mostraram surpresos. Ciro Gomes, que chegou a chamar de "golpista" setores da imprensa, disse que ia escrever uma carta para um jornal pedindo desculpa por sua crítica.

Oferta de R$ 1 milhão

Segundo a edição desta semana da revista "Veja", em conversa de Palocci com Mattoso e o advogado criminalista Arnaldo Malheiros, amigo de Thomaz Bastos, foi aventada a idéia de oferecer R$ 1 milhão "a algum funcionário da Caixa que se dispusesse a assumir a culpa pela quebra do sigilo".Segundo a revista, "não se sabe se a proposta teve andamento prático". Ainda segundo a "Veja", o empresário Eurípedes Soares da Silva, o suposto pai biológico de Francenildo, também teria tido sigilos fiscal e bancário violados.

A queda de Palocci não conserta nada: se Lula continua, continua tudo como antes!

2006-04-02T08:12:00.000-03:00

Reeditando uma nota anterior.

Até hoje Waldomiro - que saiu a pedido - não foi punido. Dirceu, seu chefe - responsável, portanto, pelo delinqüente - também não sofreu qualquer punição do chefe maior, que o tratava como "capitão do time". Quem puniu Dirceu foi o Congresso. Mas, da parte do governo, nada sofreu em termos formais. Pelo contrário, saiu da Casa Civil deitando falação agressiva, ladeado por todo o alto comando ministerial.

O que Buratti disse é verdade? Se não, por que Palocci não o processou? Só este fato já constitui uma evidência de que Palocci também se esquivou da responsabilidade inerente à sua função. E Lula, o responsável maior, pediu por acaso explicações a Palocci sobre isso? Estava em outro planeta quando Buratti denunciou o chefe?

A ordem foi escolher Delúbio para bode expiatório e proteger todos os demais. Silvinho, coitado, caiu por uma imprudência. Mas a GDK, que lhe presenteou com aquele fatídico Land Rover, afinal, manteve ou não manteve relações irregulares com a Petrobrás? E Lula, o que declarou sobre tal escândalo?

Entenda, caro leitor. Não se trata de um caso aqui, outro acolá. Poderíamos continuar elencando centenas de casos semelhantes. (Antonio Fernandes, no e-Agora, com a ajuda dos leitores, chegou a uma lista de 140 perguntas sem resposta).

Não venham me dizer agora - as oposições - que estavam certas. Palocci, que tanto protegeram, não mudou de repente. Apenas revelou-se, mostrou o que sempre foi, o que já era lá em Ribeirão. Isso também vale para Lula, que foi poupado, protegido, blindado, a despeito de todas as evidências. Lula, igualmente, não mudou uma vírgula. É também o que sempre foi.

A queda de Palocci não resolve nada, não salva nada, não conserta nada. Este governo é Lula. Tudo o que acontece neste governo tem um responsável: Lula. Se Lula continua, continua tudo como antes. Mesmo porque continuarão incrustados no aparelho de Estado dezenas de milhares de militantes lulistas-petistas (até na Caixa Econômica Federal, apesar dos escândalos, inclusive na presidência da instituição), prontos para executar novamente qualquer ação, mesmo ilegal, que vise a atender - objetiva ou subjetivamente - à vontade do chefe de não largar o poder.

Parece óbvio que nossa oposição foi acometida de cretinismo eleitoral quando trocou a aplicação da lei por uma incerta sanção eleitoral. Na verdade, como todo mundo sabe, ficou com medo de ser identificada como carrasco de um líder com alta popularidade e, em conseqüencia, não ser escolhida para substituí-lo.

Poder-se-ia dizer que contraiu uma espécie de "Síndrome de Guilhotin" (o cara que inventou o instrumento letal no qual foi executado) ou da "Síndrome do Terror" (que se voltou contra os agentes, como Robespierre, que o instauraram como instrumento de Estado na Revolução Francesa).

Querendo ser exemplo de racionalidade, foi irracional: provavelmente não ia acontecer nada disso. Deixou-se levar, em parte, pelo medo e, em parte, pela falta de convicção sobre o papel da democracia como valor e como componente estratégico do desenvolvimento humano, social e sustentável. Esse é o ponto (mas vamos deixar para discutí-lo melhor no futuro).

Todos os argumentos que foram utilizados pelas oposições para desqualificar o impeachment eram falsos, não do ponto de vista teórico-sociológico e sim do ponto de vista político-jurídico.

Colocando-se em posição colaboracionista, as oposições urdiram a estranha teoria de que o impeachment resultava da conjunção de três fatores:
(a) do descumprimento provado (em termos quase-jurídicos) da lei;
(b) do clamor das ruas; e
(c) das condições políticas dos seus operadores (o Congresso Nacional) para processá-lo.

Ora, tal teoria pode valer a posteriori, como esquema analítico - para explicar por que tal ou qual governante sofreu ou não um impedimento - e não a priori, prescritivamente, para descartar a aplicação do preceito constitucional.

A sociologia política não pode substituir o direito. Só com sociologia e sem direito, nenhuma sociedade subsistiria. E, se subsistisse, certamente não poderia ser uma sociedade democrática.

Vocês estão entendendo?

2006-04-02T07:37:00.000-03:00

O Painel da Folha de São Paulo dá duas notinhas inacreditáveis. "Missão caseiro 1 - A Caixa Econômica Federal fez três consultas ao Serasa, empresa de análise de crédito, sobre Francenildo Costa. As duas primeiras ocorreram em 17 de março, dia seguinte ao da violação de seu sigilo bancário: uma às 11h16, outra às 12h40. Missão caseiro 2 - Mas a CEF não foi a única a vasculhar os registros do Serasa em busca de informações. No mesmo dia 17, o banco Fininvest e o cartão American Express fizeram consultas a partir do CPF de Nildo. No dia 22, foi a vez do Banco do Nordeste". Curioso, não?

Se as informações procedem, temos o seguinte: 1 - O governo inteiro e não apenas Palloci, envolveu-se no crime contra Francenildo e contra o Estado de direito. 2 - O aparelhamento petista do governo continua (apesar de todo o escândalo, a nova presidente da Caixa é uma militante petista sem histórico curricular para o cargo) mas não se restringe ao governo: há um 'complexo partidário-governamental-empresarial' em ação.

Parece coisa de filme, não é mesmo? E por enquanto estamos vendo apenas a ponta do iceberg.

Já sabíamos que as instituições onde o PT entra são corroídas por dentro. Funciona como uma espécie de virus: uma vez introduzida a partidarização extremada e a perversão da política, a estrutura e a dinâmica institucional se desconstituem. Em outros termos, menos polidos: tudo em que o PT põe a mão vira merda.

Agora me digam: é possível tratar o PT no governo como uma força política normal?

Acorda, moçada!

O "relatório possível" que não era assim tão possível

2006-04-01T10:36:00.000-03:00

O relatório que vale é o que foi lido por Osmar Serraglio. Fazer um movimento pela aprovação do relatório de Serraglio pode até ser uma chance para mobilizar a opinião pública. Mas o fundamental é dar desdobramento ao conteúdo do relatório.

A oposição não deve negociar uma vírgula para aprovar um "relatório possível". Este, que Serraglio redigiu e leu, já é o possível e não o que deveria ser feito, pois não deixa claro que Lula cometeu crime de responsabilidade ao - sendo reiteradamente avisado do mensalão - não ter tomado providências efetivas para coibí-lo e punir os culpados.

Ora, se mesmo assim, o relatório possível agora se revela impossível, melhor seria que Serraglio tivesse dito logo o que deveria dizer porque todo mundo sabe. Repito: se o relatório possível não será aprovado, então, objetivamente, ele não era possível. Para não ser aprovado, tal relatório bem que poderia conter mais coisas, como a citação do Lulinha e do próprio Lula como governante irresponsável.

Recuar mais ainda, para conestar a farsa petista de que mensalão é caixa 2 seria um absurdo e um erro sem tamanho.

Não há precedente para o fenômeno político que está ocorrendo no Brasil

2006-04-01T08:46:00.000-03:00

O mandato de Lula já acabou. Agora é apenas a guerra. Como disse Marcelo Netto – um dos participantes do Nildogate, segundo reportagem da Veja que acaba de sair (ver abaixo) – “guerra é guerra”. Guerra é o oposto da política democrática, desde que os gregos inventaram o conceito.

Era o óbvio. A perversão da política promovida pelo PT no governo foi justamente a de transformar tudo numa guerra. 'Guerra é guerra' quer dizer: vale-tudo. Pouca gente percebeu (e quase ninguém das oposições) a real natureza do governo Lula. Demétrio Magnoli, em artigo na Folha de São Paulo do último dia 30 de março, matou a charada quando sentenciou: “o fundamento do poder de Lula é a desmoralização das instituições da República”.

Trata-se, evidentemente, de um governo sem legitimidade nos marcos do regime democrático. Confundindo popularidade com legitimidade, as oposições não viram, os analistas políticos que se têm em alta conta (mais do que a prudência recomendaria) também não viram e a maior parte da imprensa também não viu. Estamos diante de uma força agressiva, muito perigosa para a democracia.

Não há nenhum radicalismo nessa análise. Trata-se da simples e serena constatação básica de que não estamos diante de ator político coletivo normal, não somos comandados por um grupo e por um líder semelhantes a outros que passaram por nossa história, não há precedente, enfim, para o fenômeno político que ocorre no Brasil dos últimos anos.

Como não alcançou tal compreensão, a oposição imaginou que poderia ir jogando o jogo, avançando e recuando, realizando os movimentos parlamentares próprios das democracias civilizadas, negociando e firmando acordos e pactos, tácitos ou explícitos, enquanto aguardava a chance de derrotar Lula nas urnas (se não desse em 2006 fazer o quê?, faz parte do jogo, logo adiante teríamos 2010, não é mesmo?). Ou seja, a oposição foi vítima não da situação, senão de si mesma; como assinalou Magnoli no artigo citado acima, ela foi vítima de uma perigosa incompreensão da natureza do governo Lula.

Para o governo Lula as instituições republicanas são obstáculos a transpor, passivos herdados de cinco séculos de domínio das “elites” exploradoras e não ativos democráticos. Esse é o ponto. Os caras não estão nem aí para as instituições: como Chávez, querem outras e, se reverenciam a institucionalidade constituída, o fazem da boca para fora, por razões táticas, enquanto acumulam forças para – como Chávez – tentar moldá-las para servir a um desígnio único: a retenção do poder, pelo maior tempo possível, nas mãos de um mesmo grupo, aquele grupo privado que dele se apossou com a vitória eleitoral de Lula em 2002.

Não há qualquer possibilidade de negociar nada com Lula e com o PT no governo, a não ser, igualmente, em termos táticos. Eles constituem uma força corrupta (e corruptora) num sentido muito mais profundo do que todos aqueles que são endêmicos na nossa política tradicional. Eles corrompem não apenas os agentes, mas a própria política, e de uma forma tal que, a rigor, pode-se dizer que se colocam fora do campo da democracia.

Deixar um grupo assim prosperar em seu intento maligno, apoiá-lo e ainda conceder-lhe a chance de participar da loteria eleitoral (com riscos de vitória, já que pode acontecer qualquer coisa numa loteria), equivale mais ou menos a um suicídio político, não apenas para os que deixaram isso acontecer (as oposições, no caso), mas para a democracia brasileira tal como a conhecemos.

Venho dizendo essas coisas desde setembro de 2003. Acharam que era exagero. Agora, porém, começam a aparecer os métodos da quadrilha enquistada no Planalto, como reporta a revista Veja (abaixo). Mas trata-se ainda da ponta do iceberg. Se as oposições tiverem coragem para aprofundar as investigações descobrirão outras coisas, muito mais graves. O que farão, não se sabe. É aí que mora o perigo.

O riso virou choro

Veja (05/04/06)

O ensinamento de que a "miséria produz estranhos companheiros" está contido na tragédia A Tempestade, de William Shakespeare (1564-1616). Adaptada para a política, a frase se tornou quase um lugar-comum para mostrar como certas empreitadas acabam reunindo de um mesmo lado da trincheira as pessoas mais díspares. Uma dessas situações é o foco da reportagem que se segue. Ela relata a euforia seguida de drama de um grupo de servidores públicos que se reuniram para tentar salvar o cargo do ministro Antonio Palocci. Todos os envolvidos eram – alguns ainda são – admiradores do ministro Palocci e de sua gestão técnica como condutor da política econômica. Palocci foi flagrantemente desmentido por Francenildo Costa, um simples caseiro, sobre suas idas a uma casa em Brasília onde se reuniam senhores negocistas em torno de mulheres, bebidas e partidas de tênis. A reportagem conta como a tentativa de calar o caseiro e desqualificar sua história produziu uma trilha de atitudes criminosas. Quando as ilicitudes se mostraram insuficientes para neutralizar os depoimentos de Francenildo e, ao mesmo tempo, o feitiço começou a virar contra os feiticeiros, deu-se o efeito contrário de A Tempestade. A miséria do fracasso da operação para salvar o ministro degenerou em debandada – e na triste mas previsível reação de hostilidade entre companheiros que horas antes brindavam alegremente à amizade e ao sucesso.

A história secreta da mais grave crise do governo Lula incluiu a quebra dos sigilos bancário e fiscal de diversas pessoas. Incluiu também a divulgação por meios ilegais desses dados. A crise que se seguiu redundou na demissão de Antonio Palocci, o mais brilhante ministro do governo Lula e um dos mais sensatos condutores da economia brasileira em décadas. A crise arrancou do cargo também Jorge Mattoso, presidente da Caixa Econômica Federal. Mas sua força desestabilizadora não acabou. Pela natureza dos crimes cometidos e pela posição dos envolvidos na hierarquia política do país, pode-se presumir que a crise esteja apenas no começo.

A ordem para a quebra

Marcelo Carneiro, Veja (05/04/06)

O presidente Lula consumou, na terça-feira passada, a mais significativa troca de comando em um ministério desde o início do governo. Depois de uma semana tentando esconder sua participação na operação de violação do sigilo do caseiro Francenildo Costa, Antonio Palocci não resistiu à revelação dos fatos e foi demitido. Lula perdeu seu ministro da Fazenda, a quem chamou de "irmão" na cerimônia de transmissão do cargo, agora ocupado pelo economista Guido Mantega. Palocci começou a ser apeado de seu posto na tarde do dia anterior, quando o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, depôs na Polícia Federal e confessou ter dado uma ordem para acessar as contas que Francenildo tem no banco. Mattoso revelou ainda ter entregado pessoalmente o extrato do caseiro a Palocci, mas em momento algum disse que a ordem de violação tinha partido do ministro. Na semana passada, VEJA reconstituiu os bastidores da operação. A revista obteve informações sobre a estratégia montada pelo governo para tentar, até o último minuto, que Palocci não fosse responsabilizado pela quebra do sigilo. A partir do que foi apurado, é possível afirmar que:

• Jorge Mattoso recebeu pessoalmente de Antonio Palocci a ordem para quebrar o sigilo do caseiro. No momento em que a determinação foi dada, Palocci ocupava uma sala no Palácio do Planalto, ao lado do gabinete do presidente Lula.

• Ao chegar à residência de Palocci para entregar o documento exigido, Mattoso encontrou outros dois integrantes do governo: o assessor de imprensa do Ministério da Fazenda, Marcelo Netto, e o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg. Subordinado ao Ministério da Justiça, Goldberg é o braço-direito do ministro Márcio Thomaz Bastos.

• O governo tentou convencer Jorge Mattoso e sua equipe na Caixa a assumir a total responsabilidade pela violação.

• Na quinta-feira 23, Mattoso voltou à residência de Palocci. Lá encontrou o advogado Arnaldo Malheiros, amigo do ministro Márcio Thomaz Bastos. Surgiu então a mais desesperada e indecorosa das propostas. Durante a conversa, circulou a idéia de oferecer dinheiro vivo a algum funcionário da Caixa que se dispusesse a assumir a culpa pela quebra do sigilo. Os senhores presentes concordaram que por 1 milhão de reais poderiam comprar alguma consciência. Não se sabe se a proposta teve andamento prático.

• O empresário Eurípedes Soares da Silva, o suposto pai biológico de Francenildo, também teve seus sigilos fiscal e bancário violados.

A crônica policial que enredou o governo na sua mais grave crise desde o início do escândalo do mensalão teve início em 14 de março, uma terça-feira. Nesse dia apareceu a primeira reportagem em que o caseiro Francenildo Costa dizia ter visto Palocci na famosa mansão da República de Ribeirão Preto. Na tarde do mesmo dia, o senador Tião Viana (PT-AC) já circulava pelo Senado dizendo que havia uma testemunha capaz de explicar as reais motivações para o depoimento do caseiro. Viana se referia a um jardineiro, vizinho da casa do Lago Sul onde o caseiro Nildo trabalhava quando a turma de Palocci freqüentava o local. O jardineiro teria ouvido o caseiro dizer que havia ganho um bom dinheiro e pretendia comprar um terreno ou uma casa. Na noite do dia seguinte, quarta-feira, a informação já circulava também entre a cúpula palaciana. Três ministros com gabinete no Planalto (Luiz Dulci, Dilma Rousseff e Jaques Wagner) reuniam-se em um restaurante na Asa Sul, em Brasília. O encontro era para comemorar o aniversário do então ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner, e ali se comentou abertamente a suspeita de que o caseiro recebera dinheiro para fazer as denúncias contra Palocci. Nesse encontro estavam também presentes dois assessores que trabalham diretamente com o presidente Lula – Clara Ant e Gilberto Carvalho.

Convocação no Planalto

A essa altura, a informação já havia chegado aos ouvidos de Palocci. Na tarde do dia seguinte, uma quinta-feira, o caseiro foi ouvido pela CPI dos Bingos. Mas seu depoimento foi interrompido graças a uma liminar obtida no STF pelo diligente senador Tião Viana. Naquele momento, o ministro da Fazenda estava em uma sala, no 3º andar do Palácio do Planalto, ao lado do gabinete do presidente Lula. Palocci assistia pela televisão à fala de Francenildo quando convocou o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso. No Palácio, o ministro relatou a Mattoso ter obtido dados do próprio governo que indicavam movimentação suspeita em uma conta do caseiro. Palocci não explicou a seu subordinado como havia conseguido essas informações, mas, por simples suposição, elas só poderiam ter saído da Receita Federal ou do Serpro, dois órgãos ligados à Fazenda. Exemplo: os indícios apontavam para picos de recolhimento de CPMF incompatíveis com o salário de um simples caseiro. É certo, porém, que em um intervalo de 48 horas – entre as inconfidências do senador Tião Viana nos corredores do Congresso e o depoimento de Francenildo à CPI – a máquina do Estado já havia sido colocada em ação para investigar a situação fiscal e bancária do caseiro.

Após a conversa com o ministro, Mattoso voltou para a Caixa Econômica. Assim que chegou, pediu que o consultor da presidência, o engenheiro Ricardo Schumann, viesse à sua sala. Também sem entrar em detalhes, determinou ao consultor que investigasse supostas irregularidades na conta de Francenildo. Schumann, que não tem acesso direto a informações desse tipo, telefonou para a superintendente nacional de Gestão de Pessoas, Sueli Aparecida Mascarenhas, que trabalha no mesmo prédio, e disse que tinha um assunto que deveria ser tratado pessoalmente. Os dois se trancaram em uma sala de reuniões e Schumann explicou que precisava dos dados da conta de Francenildo. Sueli disse ao consultor que também não tinha senha de acesso às contas, mas que procuraria um funcionário de sua confiança. Lembrou-se de Jeter Ribeiro de Souza, com quem já havia trabalhado em uma agência da Caixa em Campinas. Jeter, a pedido de Sueli, acessou o sistema, imprimiu o extrato e entregou à superintendente cinco folhas com os dados bancários do caseiro – do mês de setembro de 2005 e do período entre janeiro e março de 2006. Quinze minutos depois, o documento já estava nas mãos de Ricardo Schumann, que o colocou num envelope, que fez chegar às mãos de Mattoso. Às 23h30 Mattoso chegou à casa de Palocci, no Lago Sul. Naquele momento, além do então ministro, estavam na casa seu assessor Marcelo Netto e o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg – um dos principais auxiliares do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Pouco antes, deixara a casa de Palocci o chefe-de-gabinete do ministro Bastos, Cláudio Alencar, que tinha outro compromisso.

A comemoração de Palocci

Mattoso chegou num carro oficial, entregou o envelope ao ministro no escritório da casa e saiu minutos depois. Palocci saiu do escritório radiante repetindo uma mesma frase diversas vezes: "Como é bom ser caseiro do Antero... Como é bom ser caseiro do Antero..." Ele fazia referência ao senador Antero Paes de Barros, do PSDB, responsável pelo aparecimento do caseiro Francenildo. Não se sabe ao certo se Palocci mostrou o extrato aos presentes na sala, mas estava muito satisfeito e convencido de que o documento que lhe fora entregue por Mattoso seria uma prova devastadora contra o caseiro, capaz de desfazer o que seria uma trama contra ele. Houve uma pequena comemoração, e todos foram dormir contentes. Palocci ouviu ali mesmo de um dos presentes que, embora o documento pudesse incriminar o caseiro, sua obtenção fraudulenta abria um enorme telhado de vidro sobre toda a operação. Como fazer para encobrir a quebra do sigilo? Surgiu e prosperou a idéia de produzir uma reclamação contra o caseiro no âmbito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Seria colocada para circular a versão de que os funcionários do Coaf teriam notado havia tempos "anormalidades" na conta do caseiro. A estratégia não resolveria todos os problemas, mas daria a impressão de que existia uma investigação legítima. Mas Palocci e seu assessor Marcelo Netto não tiveram paciência. Divulgaram o extrato logo no dia seguinte, antes mesmo de "esquentá-lo" com a farsa no Coaf.

Naquela noite, Goldberg e Alencar haviam sido chamados por Palocci. O objetivo do ministro era deflagrar, a partir do recebimento do extrato bancário do caseiro, uma operação da PF – subordinada ao Ministério da Justiça – capaz de desbaratar o que se acreditava ser uma armação política contra o ministro. Os alvos eram o caseiro Francenildo e o senador Antero. Apesar de perceber que faltava a mínima base legal para a farsa, Alencar mandou um pedido formal de diligência policial sobre o caso. Um policial federal veterano da cúpula da corporação recebeu o pedido, examinou-o e respondeu que aquilo levaria quinze dias para produzir algum efeito prático.

Na manhã de sexta-feira, sem saber que o front policial estava parado, Palocci fez o seguinte comentário a um ministro: "Vamos ter uma notícia boa hoje". No início da tarde, além de Palocci, outras autoridades do governo já tinham visto cópias do extrato de Francenildo Costa. O jornalista Matheus Leitão, repórter da Época e filho do assessor Marcelo Netto, circulava pela CPI dos Bingos tentando confirmar se o número do CPF que aparecia no extrato retirado na Caixa Econômica Federal era o mesmo do caseiro Francenildo Costa. Por ele ter deposto na CPI, informações como o número do CPF e do RG são registradas pela comissão.

"Guerra é guerra"

Enquanto isso, Marcelo Netto dava telefonemas para o celular de Mattoso. Ele queria que o presidente da Caixa fizesse uma segunda busca na conta do caseiro – dessa vez incluindo a movimentação bancária dos meses de outubro, novembro e dezembro. Marcelo Netto alegou ter certeza da existência de depósitos suspeitos também nesses outros meses. Mattoso negou-se. Respondeu que o sistema não permitia tal acesso sem deixar rastros ainda mais visíveis. O assessor de Palocci zangou-se, disse que "guerra é guerra". Argumentou que, depois que o caseiro fosse desmoralizado, ninguém daria importância para os tais rastros. Todas essas chamadas ficaram registradas. Algumas delas, testemunhadas dos dois lados. Palocci determinou também ao secretário executivo do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal, que coordenasse uma ofensiva contra o caseiro Francenildo, a partir do Coaf e da Receita Federal. Portugal negou-se e cogitou demitir-se imediatamente.

A operação despiste

À noite – após as 18h30 – o presidente Lula estava em viagem em Santa Catarina. Durante o vôo em um helicóptero da FAB entre Laguna e Florianópolis, Lula foi informado por um assessor que a revista Época publicaria a matéria com base no extrato bancário de Francenildo Costa. Um pouco mais tarde, o ministro Márcio Thomaz Bastos, que vinha de uma viagem a Rondônia, fez um pouso na base aérea de Brasília, antes de decolar para São Paulo, e recebeu uma cópia da notícia que saíra no blog. O ministro, inicialmente, achou que se tratava de um fato alentador. Mas mudou de idéia no fim de semana diante da comoção contra a violação, pelo poder público, do sigilo bancário do caseiro. Daquele momento em diante, a estratégia de desacreditar o caseiro foi substituída, dentro do governo, por uma faxina destinada a apagar as provas do crime e preservar o então ministro Antonio Palocci e seu assessor Marcelo Netto.

A idéia inicial foi convencer o presidente da Caixa Econômica, Jorge Mattoso, a assumir toda a responsabilidade pelo episódio. Caso Mattoso resistisse a essa idéia – o que acabou parcialmente acontecendo –, se encontraria um funcionário de escalão inferior disposto a "matar a bola no peito", expressão usada várias vezes durante as negociações. A ação teve início na quarta-feira 22. Como a reação da opinião pública foi imediata, o governo viu-se pressionado a apontar os responsáveis pela violação. A direção da Caixa anunciou que uma sindicância teria o prazo de quinze dias para descobrir os autores da quebra ilegal de sigilo. A oposição e a imprensa deram curso à versão de que a idéia do governo era ganhar tempo para eliminar provas que pudessem levar aos violadores e seus mandantes.

Nada mais falso. A maior preocupação do Planalto, naquele momento, era encontrar um culpado disposto a eximir Palocci e seu assessor de responsabilidades. O arremedo de sindicância montado pela Caixa dava ao governo o tempo necessário para armar uma farsa. Na quinta-feira 23, desembarcou em Brasília o advogado Arnaldo Malheiros. Amigo do ministro Márcio Thomaz Bastos, Malheiros seguiu diretamente para a casa de Palocci. Lá já o esperavam o ministro da Fazenda e o presidente da Caixa. Durante a conversa, circulou a idéia de oferecer 1 milhão de reais a qualquer funcionário subalterno que se dispusesse a assumir integralmente a responsabilidade na violação. Uma segunda reunião, desta vez só com Malheiros, Jorge Mattoso e pelo menos outros três funcionários da Caixa – candidatos potenciais ao "prêmio" de 1 milhão de reais –, aconteceu em outro local, também em Brasília. Na última sexta-feira, VEJA entrevistou Arnaldo Malheiros. O advogado confirmou os dois encontros que teve na cidade, mas jura que nunca se falou em 1 milhão. "Pelo amor de Deus. Não, de jeito nenhum. Acho que, se alguém tivesse de levar essa proposta, não haveria de me escolher para ser porta-voz", diz Malheiros, um dos melhores criminalistas do país e advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do ex-secretário do partido Silvio "Land Rover" Pereira. E o que o advogado foi, então, fazer em Brasília? "Não posso ficar falando de detalhes do exercício da minha profissão."

Nos últimos dias, o caseiro Francenildo transformou-se em uma espécie de celebridade. Recebeu homenagens e, sem a timidez que lhe caracterizava no início do escândalo, agora é capaz até de fazer brincadeiras sobre o episódio. Nada indica, até o momento, que ele tenha recebido dinheiro para contar o que via na embaixada da República de Ribeirão Preto em Brasília. Isso deve ser investigado dentro da legalidade. Esse caso já produziu sua cota de ilegalidades. Outra delas, até agora desconhecida, foi a quebra do sigilo bancário do suposto pai de Francenildo Costa, o empresário Eurípedes Soares, do Piauí. Palocci e seu bando fuçaram a conta de Soares da qual havia saído o dinheiro para Francenildo. Eles acharam "curioso" o fato de o empresário ter feito uma operação triangular para transferir parte do dinheiro enviado ao caseiro. Não é "curioso" o Brasil ter esse tipo de gente no governo. É trágico.

"Se não existisse a oposição, o governo Lula já teria acabado há muito tempo"

2006-03-31T08:49:00.000-03:00

Engraçadíssima a ferina tirada de Clóvis Rossi, na Folha de São Paulo de hoje: "se não existisse a oposição, o governo Lula já teria acabado há muito tempo". Leiam abaixo.

De vis, boçais e cínicos

Clóvis Rossi, Folha de São Paulo (31/03/06)

Se não existisse a oposição, o governo Lula já teria acabado há muito tempo. Os companheiros e neocompanheiros se matam entre eles e, no processo, revelam ao distinto público o caráter que eles próprios acham que o governo tem.

Para ficar só nas contendas mais recentes, há o affaire Antonio Palocci x Jorge Mattoso. O público só ficou sabendo detalhes quase completos do crime do governo contra o caseiro Francenildo graças à pendência entre eles. Um, ministro da Fazenda, o outro, presidente da Caixa Econômica Federal. Reúnem-se em pleno Palácio do Planalto, mas não discutem economia. Discutem um crime. Diz tudo a respeito do caráter de um governo. É claro que o presidente da República não sabia de nada, de novo. Também diz muito sobre o caráter do governo.

Mal as brasas começam a adormecer sobre mais esse crime do lulo-petismo, ficamos sabendo que o governo inclui um "empresário boçal", ainda por cima favorável ao monopólio, e um ministro "vil".

O "empresário boçal" seria o ministro das Comunicações, Hélio Costa, na versão vil, ops, na versão Gilberto Gil, que não teve o menor pejo de ler em público texto em que assim era qualificado seu, digamos, colega de gabinete. O "vil" é o Gil -ou o Gil é o "vil", sei lá-, na versão do "empresário boçal" em declarações aos jornalistas.

Com um ministério assim, o governo não precisa de oposição.Só num governo assim é possível existir uma líder (no Senado) como Ideli Salvatti, que, sobre a violação do sigilo bancário do caseiro, teve o seguinte "insight": "Qualquer pessoa pode esquecer um extrato em algum lugar e alguém ler".

Poderia ter acrescentado que Francenildo teve o azar de "esquecer" seu extrato justamente na mesa da casa do ministro Palocci.Cinismo, tudo bem. Já estamos habituados. Mas, pelo amor de Deus, com um mínimo de cérebro.

Até que enfim!

2006-03-30T17:29:00.000-03:00

Deu no site Primeira Leitura há pouco que o Movimento Pró-Congresso pedirá o impeachment de Lula. Até que enfim alguém resolve fazer alguma coisa responsável. Vamos ver se é para valer ou se entrará em cena a turma dos aplicadores de panos quentes.

Movimento Pró-Congresso pedirá o impeachment de Lula

Primeira Leitura (30/03/06: 16:43)

O Movimento Pró-Congresso vai apresentar na próxima semana um pedido de processo de impeachment do presidente Lula, segundo informou nesta quinta-feira o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), um dos integrantes do grupo.

O Movimento Pró-Congresso é uma frente parlamentar que, criada no ano passado, tem como objetivo restaurar os princípios da ética na política. É formado, em sua maioria, por parlamentares da oposição.

O movimento acusa o presidente Lula de crime de responsabilidade no episódio da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa. De acordo com Rafael Guerra, Lula teria tido conhecimento da operação que resultou na quebra ilegal do sigilo dos dados bancários do caseiro.

O jurista e ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, integrante do Movimento da Indignação à Ação, afirmou que, se Lula teve conhecimento prévio da operação, o pedido de impeachment é cabível, mas ponderou que é preciso antes investigar o “grau” do possível envolvimento do presidente no episódio que já custou os cargos de Jorge Mattoso e Antonio Palocci.

Perigosa incompreensão da natureza do governo Lula

2006-03-30T14:53:00.000-03:00

Por sugestão do Felipe Varella, reproduzo abaixo o artigo de Demétrio Magnoli, publicado na Folha de São Paulo de hoje. Magnoli reforça o que venho dizendo há mais de dois anos (motivo, aliás, pelo qual fui convidado a deixar o e-Agora). Leiam e me digam se o professor não tem toda a razão.

Uma nação de corruptos?

Demétrio Magnoli, Folha de São Paulo (30/03/06)

Entrevistado no último "Manhattan Connection", FHC declarou-se preocupado com a aparente "anestesia" da sociedade diante da violação do sigilo bancário de Francenildo Costa. O que ocorreu não tem precedente desde a ditadura militar: um crime de Estado para romper ilegalmente o sigilo bancário de uma testemunha, com a finalidade de desmoralizá-la, seguido pela conversão da testemunha em investigado, a fim de coagi-la. Há fortes indícios de que Lula tenha acompanhado, desde o princípio, o complô criminoso. Isso tipifica, em estágio embrionário, um Estado policial.

O crime de Estado não é um raio no céu limpo. Na CPI dos Bingos, o senador Eduardo Suplicy (sim: o santo em pessoa!) liderou a carga de artilharia petista contra o delegado Benedito Valencise, que conduz o inquérito sobre a corrupção na gestão de Antonio Palocci em Ribeirão Preto, tentando desqualificá-lo por meio de referências a denúncias de torturas contra presos comuns. O nome disso é chantagem: a sugestão de trocar o próprio silêncio pelo silêncio do outro.

FHC tem razão. A recuperação de Lula nas pesquisas de intenção de voto anteriores ao "caso Francenildo" revelou que o governo e o PT venceram a batalha das narrativas, convencendo parte significativa da opinião pública de que todos são igualmente corruptos, um passo ousado na direção de redefinir o Brasil como uma nação corrupta.

Mas a culpa pela "anestesia", de quem é? Dos cidadãos, eles mesmos?Não existia "anestesia" nas semanas seguintes ao depoimento de Duda Mendonça na CPI dos Correios. Mas, naquela conjuntura, de repulsa e estupor, a oposição se recusou a pedir o impeachment de Lula, optando pela estratégia de sangrar o presidente até a hora do voto. A sociedade interpretou a opção como uma chicana entre corruptos, acatando a narrativa elaborada no Palácio do Planalto.

Indagado sobre o tema, FHC argumentou que a provável rejeição de um pedido de impeachment ofereceria um atestado de inocência ao presidente. O raciocínio descortina perigosa incompreensão da natureza do governo Lula.

O fundamento do poder de Lula é a desmoralização das instituições da República. A aquisição em massa de parlamentares por meios pecuniários destruiu a legitimidade do Congresso, propiciando a farra das absolvições de "mensaleiros" em plenário. A consagração da política de conveniência e a troca despudorada de favores contaminaram o STF e o STJ, convertendo seus presidentes, Nelson Jobim e Edson Vidigal, em serviçais togados do Executivo.

A autonomia e o equilíbrio dos poderes não são compatíveis com o presidente que interpreta a nação e a si mesmo pelas metáforas patrimoniais da família e do pai.

Há seis meses, um pedido suprapartidário de impeachment liberaria o grito de indignação dos cidadãos. A sua eventual rejeição pelo Congresso não inocentaria o presidente, mas condenaria os parlamentares vendidos ao poder de turno. Nessa hipótese, a remoção da quadrilha que ocupa o Planalto se tornaria uma tarefa cívica nacional, a ser cumprida nas urnas. Algo equivalente à campanha das Diretas Já ou ao clamor pelo impeachment de Collor.

"Cada nação tem o governo que merece". A proposição, quase tão velha quanto a política, é uma homenagem que o senso comum presta aos poderosos.

O Brasil não merece o seu governo. Nem a sua oposição.

O essencial

2006-03-30T07:24:00.000-03:00

Alguns leitores não entenderam o meu artigo abaixo. Talvez não tenha mesmo me explicado bem. O que eu disse é que: a) o que interessa fundamentalmente à Lula é poder usar o relatório para dizer que foi inocentado pela CPMI dos Correios, transformando-o numa peça de campanha (ele tá pouco ligando se foram apontados mais de cem culpados, a maioria do seu governo, ou se o documento pede para investigar esse ou aquele contrato envolvendo seu filho, sem nomeá-lo, aliás); b) a oposição não pode recuar, não pode fazer qualquer acordo que diminua ainda mais a contundência do texto e, se isso acontecer, não deve votar o relatório e sim ficar com a versão original.

Em política é preciso ver o essencial, não o acessório. Montanhas de páginas não valem, às vezes, uma frase. Lula foi, no mínimo, omisso (pois soube do problema, por várias fontes, e - objetivamente - nada fez para corrigí-lo quando tinha os meios e o tempo necessários para fazê-lo: a explicação de que pediu a Aldo para tomar providências e inconsistente e chega a ser risível). O crime cometido pelo PT, já que o relatório sustenta a existência do Mensalão, qual é? É formação de quadrilha. Bastava, portanto, uma frase: Lula foi omisso pois não tomou providências eficazes para interromper o crime de formação de quadrilha dentro do seu governo. Esse é o centro da questão. Isso é o essencial. Todo o resto é acessório.

Mas, dirão, issso não era possível nas circunstâncias atuais. Ora, possível era. Não tendo isso, o PT - mesmo assim - também não quer aprovar o relatório. Logo, o relatório, do ponto de vista das suas condições de aprovação, também foi além do possível?

O passaporte que Lula precisa para subir de cabeça erguida nos palanques e, ainda por cima, para desmoralizar as oposições

2006-03-29T15:28:00.000-03:00

Para que votar o relatório da CPMI dos Correios, se o governo - como tudo indica - vai conseguir retirar do documento os nomes dos verdadeiros culpados? Por que entregar assim de mão-beijada um esforço hercúleo que paralisou o Congresso e o país (gastando milhões) durante tanto tempo? Não, senhores. É hora de criar um caso! Não se pode deixar barato mais essa tentativa de encobrir os crimes da quadrilha que se organizou no governo e no seu partido para assaltar o Estado brasileiro.

É preciso denunciar que Serraglio foi duramente pressionado e que a maioria governista na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito está impedindo o desfecho democrático do processo investigatório.

Lula vai transformar o relatório que o inocenta em peça eleitoral. Vai acusar as oposições de irresponsabilidade, mostrando ao povo, no palanque, os volumes do documento que o absolve. O juridiquês da passagem que fala de Lula é flagrantemente enrolatório. Bastaria dizer que Lula foi informado do mensalão tantas e tantas vezes e - objetivamente - não se conhecem as providências que tomou. Se não tomou, errou; se tomou, não surtiram efeitos as medidas tomadas. Portanto, deu no mesmo. E, assim, ele se eximiu de suas responsabilidades, haja vista que a qualquer tempo ainda podia corrigir os malfeitos cometidos.

Pelo que parece, Lula já foi inocentado. Lulinha não foi citado. E a situação ainda quer que se retire qualquer menção incriminatória à Dirceu e Gushiken. Pior, quer que o relatório diga que não ficou comprovada a existência do Mensalão. Tudo isso é demais.

Chegou a hora de a oposição tomar uma atitude corajosa. O argumento de Delcídio de que o radicalismo vai acabar contribuindo para a impunidade é uma falácia. Primeiro porque o que seu partido busca é inocentar os verdadeiros culpados. Segundo porque é improvável que alguém de peso seja punido em tempo hábil em virtude desse relatório. Terceiro porque - em nenhuma circunstância - se pode esconder a verdade. Quarto porque o problema não é jurídico, é político. Se a oposição aprova um relatório que contribui para abafar os crimes cometidos pelo comando do governo, tudo foi em vão.

Deve ter gente achando que é melhor negociar agora e partir para a campanha. Estão com aqueles fricotes de bailarina neófita, que quer se mostrar logo no palco sem estar devidamente preparada. É um erro. A campanha - do jeito como as coisas vão - tende a favorecer Lula, apesar dos previsíveis (e ainda discutíveis, vamos conferir nos próximos dias) desgastes das duas últimas semanas. Ainda falta muito tempo. Muito tempo para o governo usar a máquina despudoradamente. Muito tempo para Lula usar a caneta e o Diário Oficial.

A oposição recuar agora, facilitando o serviço de mascaramento da realidade, é tudo o que Lula pediu a Deus. É o passaporte que Lula precisa para subir de cabeça erguida nos palanques e, ainda por cima, para desmoralizar as oposições. E é uma burrice sem tamanho. Porque tudo isso, mais cedo ou mais tarde, tende a se voltar contra elas. E contra nós.

Lula tem o direito de ser impichado

2006-03-29T07:29:00.000-03:00

Leiam o artigo de Reinaldo Azevedo de ontem, no site Primeira Leitura, intitulado "Similia similibus curantur". Eis um trecho. "Conto, evidentemente, com o fato de que as oposições, desta feita, não façam bobagem. Vocês se lembram, não? Delúbio Soares não sabia de nada. Sabia. Caiu. José Genoino não sabia de nada. Sabia. Caiu. José Dirceu não sabia de nada. Sabia. Caiu. Silvio Pereira não sabia de nada. Sabia. Caiu. Palocci não sabia de nada. Sabia. Caiu. Lula é o único que “não sabia de nada” que ainda continua de pé. Tem de cair. Caso se agüente até as eleições, que seja em outubro. Mas para que esperar tanto? À diferença do que diz o quase ex-ministro e quase futuro apenas político Nelson Jobim, acho que Lula tem todo o direito de ser julgado pelas instituições. E tem o direito de ser impichado. Sem preconceitos". Para ler a íntegra clique em http://www.primeiraleitura.com.br/auto/entenda.php?id=7261

Goldman vê razão para o impeachment do presidente

2006-03-28T16:49:00.000-03:00

No seu Boletim Semanal (número 108) o Deputado Federal Alberto Goldman (PSDB-SP) pergunta se "nesses 15 dias de investigações feitas pela Polícia Federal, em nenhum momento o presidente Lula soube, através dos diversos participantes do crime ou da PF, das responsabilidades do ministro e do presidente da Caixa?". E responde. [Ele, Lula] "fez declarações de apoio ao ministro e aceitou a busca de um "bode expiatório". Se soube, cometeu crime de prevaricação. Se não soube... mais uma vez, nada sabia? Não é crível. É razão de impeachment do presidente".

Boletim Alberto Goldman Semanal 108

Demorou, mas aconteceu. Palocci já era. Foi desmascarado pelos seus próprios auxiliares que não aceitaram ser bodes expiatórios. Suas mentiras, falsidades e o falso bom mocismo foram escancarados. Como disse o "simples caseiro", a verdade venceu. O ministro e seus asseclas, inclusive os membros de seu partido, o PT, não hesitaram durante duas semanas em acusar o caseiro e as oposições de organizar uma trama para depô-lo. O nível de degradação ética e moral a que chegaram os homens do Lula é incomparável na história brasileira. Diante da evidência do crime cometido, como presidente interino do PSDB, representei ao presidente da Câmara dos Deputados enquadrando o ministro Palocci em crime de responsabilidade, para que processado pela Câmara e reconhecidos seus crimes fosse julgado pelo STF. Os crimes arrolados foram: ter mentido à CPI dos Bingos ao negar que mantivesse contato com seus ex-assessores e dizer que não freqüentava a “casa do Lobby"; não ter tomado providências para localizar os responsáveis pelo crime de quebra de sigilo bancário de Francenildo Costa (a Caixa Econômica Federal, instituição que quebrou o sigilo bancário de Francenildo é subordinada a ele, logo o ministro tinha obrigação de ter tomado providências, no entanto, não tomou uma única atitude e se isolou, sumiu); e, por último, levantamos a suspeita de que ele fosse o responsável direto por esse crime, tendo se servido de autoridades sob a sua subordinação imediata para obter a quebra de sigilo de Francenildo, o que agora se confirmou, e configura abuso de poder.

Agora, diante da demissão do ministro, a representação perde o seu objeto, que seria o seu afastamento compulsório. Vai para o arquivo, mas mostra a rapidez como o partido agiu e o acerto das acusações.

Resta, agora, a pergunta: nesses 15 dias de investigações feitas pela Polícia Federal, em nenhum momento o presidente Lula soube, através dos diversos participantes do crime ou da PF, das responsabilidades do ministro e do presidente da Caixa? Fez declarações de apoio ao ministro e aceitou a busca de um "bode expiatório". Se soube, cometeu crime de prevaricação. Se não soube...mais uma vez, nada sabia? Não é crível. É razão de impeachment do presidente.

Newsletter de Cesar Maia também pede o impeachment de Lula

2006-03-28T08:28:00.000-03:00

No Boletim Informação e Opinião (IOCM) – ex-Blog do Cesar Maia – de hoje, também é pedido o impeachment de Lula. Vejam abaixo:

IMPEACHMENT DE LULA JÁ! (IOCM, 28/03/06)

A quadrilha que assaltou o Estado brasileiro, começa a desmoronar. Palocci renunciou. Não basta. Tem que ser julgado por seus crimes. O último deles de violação do sigilo bancário e manipulação junto à imprensa. Mattoso - presidente da CEF - a mesma CEF dos bingos, dos contratos imorais com o sistema de loterias e informática, sócio de Palocci na violação de sigilo bancário, da mesma forma que seu comparsa, deve ser julgado.

Lula disse e repetiu que assumia tudo por Palocci. Alguém agora tem duvida de suas responsabilidades sobre todas estas bandalheiras? O processo de impeachment de Lula deve ser iniciado. Que o espírito de Barbosa Lima Sobrinho baixe sobre nossos invertebrados e que alguém de sua estatura moral, inicie o processo. Lula não tem mais como se explicar. Tem que ser julgado já. A Câmara de Deputados deve votar a autorização para seu julgamento e em seguida o Senado iniciar seu julgamento.

O chefe deles todos não pode mais disfarçar inocência. Sempre soube de tudo. E tem que pagar por isso. Esse é o maior escândalo da historia do Brasil, incluindo o tempo da Colônia e o Ciclo do Ouro.

COMENTÁRIO! (IOCM, 28/03/06)

Este ex-blog, - desde que era Blog - vinha mostrando ponto a ponto que Palocci era uma fraude. Fraude pelos fatos mais que comprovados de Ribeirão Preto. Fraude pelo ano de 2003, onde seu grupo fez coisas de transformar Beira Mar em batedor de carteira. Fraude pois nunca entendeu nada de economia, e simplesmente fazia uma cara de anjo barroco de terceira idade para repetir o óbvio.

Esta é uma lição para parte dos empresários, parte dos políticos e parte da imprensa - que procuravam isolar os delitos cometidos por Palocci e sua gang. A questão econômica era uma situação que ele nada tinha a ver e que cinicamente repetia obviedades como o Conselheiro Acácio da economia. Pronunciamentos oficiais de associações empresariais, e até editoriais da grande imprensa - recentemente um deles tinha como titulo "Em Defesa de Palocci", saíram em defesa dele. Para não falar dos políticos e das tribunas que ofereceram a ele para iludir a boa fé de muitas pessoas.

Que agora esta desmoralização sirva para que - no mínimo - não se precipitem mais. E não cometam o mesmo equívoco com Lula - comprometido até a medula como todo este esquema. Não continuem a encobrir os escândalos com seu filho, a não abertura de seus cartões de crédito pessoais, de seu secretario particular Gilberto Carvalho, dos escândalos com os fundos de pensão, entregues aos pelegos eletrônicos amigos de Lula. Que os fatos sirvam de lição a tantos e tantos.

Boris Casoy pede o impeachment de Lula

2006-03-28T06:34:00.000-03:00

Em artigo arrasador, na Folha de São Paulo de hoje, o jornalista Boris Casoy pede o impeachment de Lula. Vale a pena ler, reproduzir e enviar para o maior número de pessoas. Vale a pena traduzir e remeter para blogs, sites e jornais do exterior. Junto com o artigo de Miriam Leitão, publicado em O Globo na semana passada (sob o título "Inaceitável") o texto de hoje de Casoy representa a manifestação indignada da sociedade brasileira aos desmandos de um governo sem legitimidade, que deixou de ser uma instância pública para se transformar no aparelho de um grupo privado que se comporta como uma gangue política.

É uma vergonha!

Boris Casoy, Folha de São Paulo (28/03/06)

Jamais o Brasil assistiu a tamanho descalabro de um governo. Quem se der ao trabalho de esmiuçar a história do país certamente constatará que nada semelhante havia ocorrido até a gestão do atual ocupante do Palácio do Planalto. Há, desde o tempo do Brasil colônia, um sem número de episódios graves de corrupção e de incompetência. Mas o nível alcançado pelo governo Lula é insuperável.

Não se trata de um ou de alguns focos de corrupção. Vai muito além. Exibe notável desprezo pelas liberdades e pela democracia. Manipula a máquina administrativa a seu bel-prazer, de modo a colocar o Estado a favor de sua inesgotável sanha de poder. Um exemplo mais recente é a ação grotesca contra um simples caseiro, transformado em investigado por dizer a verdade depois de ser submetido a uma ação de provocar náuseas em qualquer stalinista.

Não se investiga o ministro Palocci, acusado de freqüentar um "bunker" destinado a operar negócios escusos em Brasília e de ter mentido a respeito ao Congresso. Tenta-se, a qualquer preço, desqualificar a testemunha para encobrir o óbvio. E o desespero da empreitada conduziu a uma canhestra operação que agora o governo pretende encobrir, inclusive intimidando o caseiro.

Do presidente da República, sob a escusa pueril de dever muito a Palocci (talvez pela conquista do troféu dos juros mais altos do mundo e pelo crescimento ridículo do PIB), só se ouve a defesa pífia dos que não conseguem dissimular a culpa. A única providência das autoridades federais foi um simulacro de investigação, com a cumplicidade da Caixa Econômica Federal. Todos os limites foram ultrapassados; não há como o Congresso postergar um processo de impeachment contra Lula. Ou melhor, a favor do Brasil.

O argumento para não afastar Lula, de que sua gestão vive os últimos meses, é um auto-engano! A proximidade das eleições faz com que o governo use e abuse ainda mais do poder. Desde o início, este governo é envolvido na compra de consciências, na lubrificação da alma de órgãos de comunicação por meio de gigantescas verbas publicitárias e de perseguir os que lhe negam aplauso.

Outro argumento usado para não afastar Luiz Inácio Lula da Silva é a sua biografia, a saga do trabalhador, do sindicalista que chegou a presidente. Ora, aquele metalúrgico já não existe há muito tempo. Sua legenda enferrujou. Foi tragado por sua verdadeira figura, submetido a uma metamorfose às avessas.

As razões legais para o processo de impeachment gritam no artigo 85 da Constituição, que versa sobre os crimes de responsabilidade do presidente. Basta ler os seguintes motivos constantes da Carta Magna para que o Congresso promova o processo de impeachment de Lula: atentar contra o livre exercício do Poder Legislativo, contra o livre exercício dos direitos individuais ou contra a probidade da administração. Seguem alguns exemplos ilustrativos.

No "mensalão", fato que Lula tentou transformar em um pecadilho cultural da política brasileira, reside um grave atentado contra o livre funcionamento do Congresso Nacional. A compra de consciências não só interferiu na vida do Poder Legislativo como também demonstrou a disposição petista de romper a barreira entre a democracia e o autoritarismo, utilizando a máxima de que os fins justificam os meios.

Jamais as instituições bancárias estatais foram tão agredidas. O Banco do Brasil teve seu dinheiro colocado a serviço de interesse escusos; a Caixa Econômica Federal também, demonstrando que o sigilo bancário de seus depositantes foi posto à mercê da pilantragem política.

No escândalo dos Correios, mais que corrupção, foi posto a nu, além do assalto aos cofres públicos, um cuidadosamente urdido esquema de satrapias destinado a alimentar as necessidades pecuniárias de participantes da mesma viagem. Como costuma acontecer nesses casos, o escândalo veio à tona na divisão do botim.

Causa perplexidade, também, a maneira cínica com que o governo tenta se defender, usando todos os truques jurídicos para criar uma carapaça que evite investigações de suspeitas gravíssimas em torno do presidente do Sebrae, o generoso Paulo Okamotto, pródigo em cobrir gastos do amigo Lula - sem que ele saiba. Aliás, ele nunca sabe de nada...

Lula passará à história, além de tudo, como alguém que procurou amordaçar a imprensa com a tentativa da criação de um orwelliano "conselho" nacional de jornalismo e com uma legislação para o audiovisual, que tentou calar o Ministério Público pela Lei da Mordaça e que protagonizou uma pueril tentativa de expulsar do país um correspondente estrangeiro que lhe havia agredido a honra.

Neste momento grave, o Congresso Nacional não pode abdicar de suas responsabilidades, sob o perigo de passar à história como cúmplice do comprometimento irreversível do futuro do país. As determinantes legais invocadas para o processo de impeachment encontram, todas elas, respaldo nos fatos.

Mas, infelizmente, na Constituição brasileira falta uma razão que bem melhor poderia resumir o que estamos assistindo: Lula seria o primeiro presidente a sofrer impeachment não apenas pela prática de crimes de responsabilidade mas também pelo ímpar conjunto de sua obra.

Boris Casoy, 65, é jornalista. Foi editor-responsável da Folha de 1974 a 76 e de 1977 a 84. Na televisão, foi âncora do TJ Brasil (SBT) e do Jornal da Record (Rede Record).

Quem no alto comando do governo encomendou o serviço?

2006-03-27T18:16:00.000-03:00

Muito bem, ou melhor, muito mal. Agora já se sabe que a ordem criminosa para violar a conta do caseiro Francenildo, com o objetivo de acuá-lo ou desacreditá-lo, partiu da presidência da Caixa Econômica Federal. Sabe-se que o assessor de Mattoso que mandou subalternos fazer o serviço entregou a ele o extrato da conta. Mattoso, por sua vez, entregou o documento à Palocci. Diz-se que um assessor de Palocci entregou o extrato, fruto de violação, à revista Época. O ministro Palocci já caiu e o presidente da Caixa deve ser demitido. Acabou? Não! O mais importante ainda falta. Quem no alto comando do governo encomendou o serviço?

A política na frente. A democracia é o principal.

2006-03-27T10:10:00.000-03:00

Espero que Alckmin vença a eleição. Mas isso não resolve automaticamente a questão crucial. A questão é o que o governo fez e as oposições deixaram acontecer com o Brasil durante todo esse tempo. A questão é a descontinuidade, o retrocesso que sofreu o processo de democratização da sociedade brasileira.

Seriam águas passadas se houvesse um projeto para reconstruir as instituições democráticas. E, é claro, se tal projeto tivesse viabilidade.

Sim, porque, se Alckmin vencer, não se trata exatamente de reformas em primeiro lugar, mas de recuperação da credibilidade e da consistência de nosso arcabouço republicano. Primeiro é reconstituir o império da lei e sanear o Estado da infestação partidária (isso significa, literalmente: desprivatização) para então, em seguida, iniciar a reforma política e dar continuidade à reforma administrativa e às demais reformas.

Se Alckmin está montando equipes para elaborar seu programa de governo, elas devem permanecer atentas a essa prioridade ao invés de ficarem se digladiando sobre a melhor receita econômica, se a dos cariocas ou a dos paulistas. A política na frente. A democracia é o principal.

A queda de Palocci não conserta nada: se Lula continua, continua tudo como antes!

2006-03-26T19:24:00.000-03:00

Até hoje Waldomiro - que saiu a pedido - não foi punido. Dirceu, seu chefe - responsável, portanto, pelo delinqüente - também não sofreu qualquer punição do chefe maior, que o tratava como "capitão do time". Quem puniu Dirceu foi o Congresso. Mas, da parte do governo, nada sofreu em termos formais. Pelo contrário, saiu da Casa Civil deitando falação agressiva, ladeado por todo o alto comando ministerial.

O que Buratti disse é verdade? Se não, por que Palocci não o processou? Só este fato já constitui uma evidência de que Palocci também se esquivou da responsabilidade inerente à sua função. E Lula, o responsável maior, pediu por acaso explicações a Palocci sobre isso? Estava em outro planeta quando Buratti denunciou o chefe?

A ordem foi escolher Delúbio para bode expiatório e proteger todos os demais. Silvinho, coitado, caiu por uma imprudência. Mas a GDK, que lhe presenteou com aquele fatídico Land Rover, afinal, manteve ou não manteve relações irregulares com a Petrobrás? E Lula, o que declarou sobre tal escândalo?

Entenda, caro leitor. Não se trata de um caso aqui, outro acolá. Poderíamos continuar aqui elencando centenas de casos semelhantes. (Antonio Fernandes, no e-Agora, com a ajuda dos leitores, chegou a uma lista de 140 perguntas sem resposta).

Não venham me dizer agora - as oposições - que estavam certas. Palocci, que tanto protegeram, não mudou de repente. Apenas revelou-se, mostrou o que sempre foi, o que já era lá em Ribeirão. Isso também vale para Lula, que foi poupado, protegido, blindado, a despeito de todas as evidências. Lula, igualmente, não mudou uma vírgula. É também o que sempre foi.

A queda de Palocci não resolve nada, não salva nada, não conserta nada. Este governo é Lula. Tudo o que acontece neste governo tem um responsável: Lula. Se Lula continua, continua tudo como antes. Mesmo porque continuarão incrustados no aparelho de Estado dezenas de milhares de militantes lulistas-petistas (até na Caixa Econômica Federal, apesar dos escândalos, inclusive na presidência da instituição), prontos para executar novamente qualquer ação, mesmo ilegal, que vise a atender - objetiva ou subjetivamente - à vontade do chefe de não largar o poder.

Parece óbvio que nossa oposição foi acometida de cretinismo eleitoral quando trocou a aplicação da lei por uma incerta sanção eleitoral. Na verdade, como todo mundo sabe, ficou com medo de ser identificada como carrasco de um líder com alta popularidade e, em conseqüencia, não ser escolhida para substituí-lo.

Poder-se-ia dizer que contraiu uma espécie de "Síndrome de Guilhotin" (o cara que inventou o instrumento letal no qual foi executado) ou da "Síndrome do Terror" (que se voltou contra os agentes, como Robespierre, que o instauraram como instrumento de Estado na Revolução Francesa).

Querendo ser exemplo de racionalidade, foi irracional: provavelmente não ia acontecer nada disso. Deixou-se levar, em parte, pelo medo e, em parte, pela falta de convicção sobre o papel da democracia como valor e como componente estratégico do desenvolvimento humano, social e sustentável. Esse é o ponto (mas vamos deixar para discutí-lo melhor no futuro).

Todos os argumentos que foram utilizados pelas oposições para desqualificar o impeachment eram falsos, não do ponto de vista teórico-sociológico e sim do ponto de vista político-jurídico.

Colocando-se em posição colaboracionista, as oposições urdiram a estranha teoria de que o impeachment resultava da conjunção de três fatores:
(a) do descumprimento provado da lei;
(b) do clamor das ruas; e
(c) das condições políticas dos seus operadores (o Congresso Nacional) para processá-lo.

Ora, tal teoria pode valer a posteriori, como esquema analítico - para explicar por que tal ou qual governante sofreu ou não um impedimento - e não a priori, prescritivamente, para descartar a aplicação do preceito constitucional.

A sociologia política não pode substituir o direito. Só com sociologia e sem direito, nenhuma sociedade subsistiria. E, se subsistisse, certamente não poderia ser uma sociedade democrática.

Sobre a suposta burrice do governo

2006-03-26T08:55:00.000-03:00

A coluna de Eliane Cantanhêde, na Folha de São Paulo de hoje, intitulada "Além de tudo, burrice", desmascara as trapalhadas do governo no caso Francenildo. Ela assinala a burrice do comportamento governamental. Sim, objetivamente, pelas consequências do mal-feito, pode-se dizer que houve aqui muita burrice.

No entanto, imaginemos outros possíveis casos de violação de direitos e de princípios democráticos que já teriam sido cometidos com sucesso. O método usado teria sido o mesmo, ou até pior. Certamente não é a primeira vez que o governo age dessa forma. Agora se estrepou. Mas em outras oportunidades pode não ter sido assim tão mal-sucedido.

Infelizmente não ficamos sabendo os resultados, o que é um sinal de que foram favoráveis à situação. Mas muita gente que "desistiu" de fazer oposição ou de manter a vigilância democrática, pode ter sido desmotivada quando soube que não tardariam a surgir retaliações, baseadas em informações criminosamente obtidas, pela quebra ilegal de seus sigilos fiscal, telefônico ou bancário. Ou por outros métodos ainda mais torpes, como espionagem, falsos roubos comuns para apreensão de documentos e computadores... Quem vai saber?

Tudo isso é muito especulativo, por certo. Mas diante do que vimos agora no caso Nildo, quando ficou evidente o que o governo Lula é capaz de fazer e até onde pode chegar, ninguém está desautorizado a ensaiar tais especulações.

Apesar de tudo o que está acontecendo, quando os olhos fiscalizadores da sociedade se voltam para o governo, ele ainda tem a coragem de tirar do ar biografias de convocados por CPI. Foi o que aconteceu, por exemplo, no site da Caixa Econômica Federal. Segundo o Painel da Folha de hoje, "saiu do ar sexta a biografia de Clarice Coppetti no site da Caixa. A vice-presidente de Informática está convocada a depor esta semana na CPI dos Bingos". E não foi a única manipulação. Coisas desse tipo vêm sendo feitas sistematicamente há mais de dois anos.

Roberto Busato, presidente da OAB, tem, portanto, toda razão ao caracterizar o comportamento do governo como coisa de gangsteres. Não há princípio, não há norma, não há lei, não há instituição que possa resistir à transformação da política numa guerra (suja) e, consequentemente, ao seu rebaixamento, deformação, perversão. Não é de hoje que o PT no governo faz isso. Repito: começou lá atrás, no início de 2003.

Não é exatamente a burrice que leva Lula e o PT a procederem assim. É uma pulsão autoritária. Como toda pulsão, é irracional, mas não burra em essência.

Além de tudo, burrice

Eliane Cantanhêde, Folha de São Paulo (26/03/06)

O governo investiga:

1 - Se o caseiro Francenildo Costa tem ou não dinheiro na conta corrente, com quem tem conversado ao telefone ultimamente e se é ou não culpado por lavagem de dinheiro;

2 - Se é ou não filho não reconhecido de um empresário do Piauí que morre de medo da mulher;

3 - Se a mãe dele tem 42 ou 43 anos;

4 - Se ele tinha avô e avó. Vai que eles moravam na mesma rua de um ex-vereador que morreu em 1960 e cujo bisneto é do PFL em Teresina. Tudo é possível nessa vida...

Já a sociedade quer saber:

1 - Se o caseiro falou a verdade ou mentiu ao dizer que o ministro da Fazenda era freqüentador assíduo da casa que seus ex-assessores na Prefeitura de Ribeirão Preto alugaram no bairro mais chique de Brasília;

2 - Se Palocci era o "chefe" da "república de Ribeirão" e se a casa alugada por eles era usada para intermediar negócios com o governo em que ele é um dos manda-chuvas;

3 - Se o ministro da Fazenda fala a verdade ou mente, não apenas nessa questão da casa, mas em algumas outras até agora não esclarecidas. Exemplo: a denúncia de seu amigão Rogério Buratti, de que a prefeitura, na época de ambos, recolhia um "mensalão" de R$ 50 mil que não ia para os cofres públicos.

Esse descompasso entre as investigações do governo e as que os cidadãos querem resulta numa inversão de papéis: a testemunha vira réu! E começa o mais deslavado vale-tudo.

A CEF viola o sigilo bancário de um caseiro e recusa-se a entregar o autor e até os computadores. A Polícia Federal determina a quebra de sigilo bancário e telefônico da vítima da violação. E o Coaf decide investigá-la por lavagem de dinheiro.

Além da agressão e da violência, o mais assustador é a burrice. O governo do PT tentou transformar o caseiro em monstro, mas está à beira de transformá-lo em mártir. E Palocci vai cair do mesmo jeito. Mais um prato cheio para a campanha adversária, entre tantos outros criados pelo próprio governo e pelo próprio PT.

Questões em debate 1

2006-03-26T06:33:00.000-03:00

Começo hoje a propor algumas questões para o debate. Eis a primeira:

1 - Considerando que a questão central deste governo é também a questão central em disputa nas próximas eleições, ou seja, é a democracia - e não a economia (ao contrário do que pensa boa parte dos apoiadores da candidatura Alckmin) - estarão os oposicionistas atuais dispostos a ir até o fim num embate que será sangrento se não vêem a democracia como o principal componente estratégico do desenvolvimento? Por que o fariam, estando a economia, com Palocci ou sem Palocci, mais ou menos salvaguardada do desastre?

"Mesmo na noite mais triste/ em tempo de servidão/ há sempre alguém que resiste/ há sempre alguém que diz não" (Manuel Alegre)

2006-03-25T20:20:00.000-03:00

"A oposição não tem fibra o bastante para enfrentá-lo [ao governo] numa batalha sem tréguas"

2006-03-25T20:07:00.000-03:00

O artigo de Gabeira, publicado ontem no seu blog, reforça, de certo modo, o que venho dizendo. À oposição falta fibra para enfrentar o governo. Leiam abaixo.

Uma dança grotesca

Blog do Fernando Gabeira (24/03/06)

As cenas da deputada Angela Guadagnin (PT-SP) dançando no plenário da Câmara são grotescas. O governo adotou o deboche (vide perseguição ao caseiro) e a oposição não tem fibra o bastante para enfrentá-lo numa batalha sem tréguas.

O pais avança para a degradação política, com a quebra de sigilo bancário, coreografias grotescas da musa do mensalão.

No artigo que publico amanhã na Folha tento intepretar a sensação de onipotência do governo e peço cuidado com os idos de março. O povo brasileiro, apesar de sua boa vontade com Lula, não pode seguir tolerando o processo de degradação do tecido politico e moral do pais.

Estamos entrando numa fase em que todos corremos perigo. O perigo de acharmos como o delegado da polícia federal Wilson Damazio que o Brasil não tem saída, que não é um pais sério.Será uma semana dura, a que entra. Vão tentar absolver o ex-presidente João Paulo e se conseguirem vão dançar de novo, ultrajando o congresso, o povo brasileiro e alguns deputados sérios que ainda acreditam no Brasil.

CONVITE

2006-03-25T15:23:00.000-03:00

VOCÊ ESTÁ INDIGNADO?

"O gesto simples de um homem simples e corajoso é não partilhar na falsidade, não apoiar atos falsos” (Solzhenitsyn).

O MOVIMENTO “DA INDIGNAÇÃO À AÇÃO” E O MOVIMENTO PRÓ-CONGRESSO REALIZARÃO DIA 30 - QUINTA-FEIRA - ÀS 11 HORAS ATO PÚBLICO NO SALÃO NOBRE DA ORDEM DOS ADVOGADOS, NA PRAÇA DA SÉ 385, 1° ANDAR, SP COM A PRESENÇA DO CASEIRO FRANCENILDO COSTA.

NA OPORTUNIDADE, ALÉM DE SE PRESTAR SOLIDARIEDADE AO CIDADÃO FRANCENILDO, A SUA PALAVRA SERÁ LIVRE, RESPONDENDO A PERGUNTAS DE SEU ADVOGADO E DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES QUE INTEGRAM OS MOVIMENTOS.

COMPAREÇA. PRESTIGIE UM ATO DE DEMOCRACIA E DE RESPEITO À CIDADANIA.

DIVULGUE ESTE CONVITE.

“DA INDIGNAÇÃO À AÇÃO” - PRÓ-CONGRESSO

Se quiser vencer, a oposição vai ter de pagar para ver

2006-03-25T08:45:00.000-03:00

É óbvio que este governo não pode continuar. Não poderia ter chegado até aqui. Nem deveria disputar as próximas eleições. Só muito entorpecimento da cidadania política e só muita conivência das oposições explicam a situação terrível em que nos encontramos.

Não haverá, de um lado, um governo normal que quer se reeleger e uma oposição que quer assumir o posto. De um lado teremos uma oposição que já havia descartado tal possibilidade mas que agora resolveu reassumir o governo quando descobriu, tardiamente, que isso era possível. De outro lado, porém, temos, na verdade, uma quadrilha de malfeitores, uma gangue política que se organizou dentro do partido do governo e que não pode - sob o risco de sair algemada do Palácio do Planalto - deixar o poder.

É chato ficar lembrando a toda hora: " - Eu não disse?!". Mas o fato é que a maioria dos analistas políticos vem comendo mosca desde o início de 2003. Por mais que fossem alertados, tais analistas e os dirigentes oposicionistas que lhes deram ouvidos, não viram o perigo. Alguns, inclusive, continuam - apesar de tudo - não vendo o perigo. O que assusta é que há uma incrível coincidência de miopia política e fraca adesão à democracia como valor. Inclusive dentro dos quadros dos partidos de oposição que se dizem democráticos.

Os idiotas (no sentido literal e originário do termo) que estão preocupados apenas com a economia e com o que afeta a economia, os liberais que acham que um bom capitalismo se faz acompanhar naturalmente de uma boa democracia - os que derivam o liberalismo político do liberalismo econômico - todos esses que imaginam que o discurso da responsabilidade (fiscal), da racionalidade (econômico-financeira) e da eficiência (administrativa) seja o máximo da ciência política e que ainda têm hegemonia no pensamento do empresariado, estão agora também, mais por circunstâncias do que por vontade, no comando de fato da frente oposicionista. (Não é exatamente o mesmo PSDB de outrora, de Montoro, Covas, Fernando Henrique, Serra e outros que participará da disputa com Lula. Com Alckmin, emerge uma nova turma, que conseguiu - não há como negar - atrair outros apoiadores, ligados a outras forças e a outras maneiras de pensar, diferentemente situados no espectro das variantes políticas. Todos negarão esta análise, os novos porque querem reafirmar a continuidade para incorporar a herança e os antigos, como alguém já disse, porque tiveram que perder alguns dedos para não ceder todos os anéis que ainda os ligam às instâncias decisórias). Empurrados pelos ventos, os que venceram a disputa interna no campo dito oposicionista terão sua chance de se opor de fato à Lula. Se vencerão, porém, é outra história.

Digo isso porquanto é preciso saber até onde estarão dispostos a ir. Lula e o PT estão dispostos a tudo. Seus adversários de ocasião, entretanto, não vão de moto próprio. Precisam de ventos favoráveis.

Mas a questão central deste governo é também a questão central em disputa nas próximas eleições. Não, não é a economia, estúpidos! É a democracia. Estarão os oposicionistas atuais dispostos a ir até o fim num embate que será sangrento se não vêem a democracia como o principal componente estratégico do desenvolvimento? Por que o fariam, estando a economia, com Palocci ou sem Palocci, mais ou menos salvaguardada do desastre?

Os razoáveis oposicionistas de agora gostariam que tudo fosse resolvido tranquilamente. Querem fazer política, de preferência, apenas nos bastidores. Não se recusam a tramar e intrigar, de preferência em almoços e jantares. Mas pensam dez vezes antes de botar o pescoço para fora da janela dos bons restaurantes que freqüentam.

Todavia, esse estilo de fazer política não será suficiente para remover Lula. Acuada, a quadrilha que se organizou no governo para assaltar o Estado e controlar a sociedade, retrucará violentamente. Trata-se, como venho dizendo, de uma força muito agressiva, que não se deixará abater facilmente. Parece até aqueles monstros de filmes de terror, que totalmente detonados e estropiados, ainda têm forças para levantar suas garras e, no penúltimo momento, segurar a perna do mocinho.

Não há meio elegante e caminho suave para retirar Lula do poder e desentranhar do Estado o destacamento privado que o ocupou. Eles lutarão até o fim porque sabem que sair agora, antes do "plano" ter sido concluído, significa perder tudo.

A perseguição do Estado ao caseiro Nildo é uma pequena mostra do que serão capazes de fazer, que não mostra, aliás, o que já fizeram. Sim, caro leitor, o meu e os seus sigilos já podem ter sido violados, as vidas de muitos de nós já foram devassadas. Há um estoque imenso de munição e armamentos estocados. Se for necessário, no desespero, tudo isso será utilizado, alguém duvida?

Só não serão utilizadas tais armas ilegais e ilegítimas na luta política se houver resistência democrática da sociedade e disposição da oposição de pagar para ver. Sim, se a oposição reeditar o comportamento vacilante e leniente que a caracterizou nos principais episódios dessa crise, recuará e perderá a chance. Se quiser vencer, vai ter de pagar para ver.

"A democracia não tolera um fato assim"

2006-03-24T07:05:00.000-03:00

O artigo abaixo, de Miriam Leitão, publicado na sua coluna de hoje em O Globo, deveria ser amplamente divulgado, reproduzido em sites e blogs, enviado para listas de e-mails, distribuído como folheto impresso e, enfim, enviado para a OAB, a ABI, a CNBB e para todas as entidades da sociedade civil que declaram ter compromisso com a democracia. Deveria ser também traduzido e enviado para governos e instituições democráticas de outros países.

Inaceitável

Miriam Leitão, O Globo (24/03/06)

Políticos e jornalistas perguntaram ao ministro Antonio Palocci se ele processaria o seu ex-assessor Rogério Buratti. Sua resposta foi que jamais processaria alguém enquanto fosse ministro, porque não usaria o poder do cargo que ocupa contra um cidadão ou um jornalista. No caso Francenildo, o governo Lula faz muito pior: está usando todo o poder do Estado contra o cidadão. Isso é inadmissível na democracia, mas previsível no governo Lula.

O que está se passando com o caseiro, que acusa o ministro Palocci de mentir quando diz que não esteve na casa do lobby, é o uso grosseiro, abusivo e inconstitucional do aparelho do Estado pelo governo para servir a seus propósitos de obstruir a apuração dos fatos.

Ontem o governo escalou e emitiu sinais de que está usando a Caixa, o Coaf e a Polícia Federal para acuar a testemunha. O Coaf investiga as grandes movimentações financeiras. É informado automaticamente apenas de saques acima de R$ 100 mil. Os valores da conta de Francenildo são abaixo disso.

Encurralado, o governo primeiro pôs em prática a manobra protelatória, mentindo sobre a agilidade da Caixa Econômica Federal de encontrar os dados que permitirão o rastreamento do crime. Os bancos brasileiros fizeram grandes investimentos em informática. Todos os bancos, mesmo os estatais, que foram mais lentos nesse processo. Só com pesados investimentos em tecnologia de informação um banco sobrevive no mercado financeiro sofisticado de hoje. Portanto a hipótese levantada inicialmente, hoje totalmente desmascarada, de que precisava de tempo para buscar a informação é falsa. Visava a dar tempo à Caixa, onde o presidente, Jorge Mattoso, arrumava tranqüilamente as malas, certo da impunidade, para ir ao Japão. Quando o tempo fechou em Brasília, ele decidiu não decolar.

O segundo passo da tentativa de escapar ileso do crime cometido é o governo entregar uma “cabeça” aos políticos e à opinião pública. Não ajuda muito. O caso revela a sem-cerimônia com que o governo Lula se apossou do Estado, como se fosse seu protetorado e capitania. O governo do PT tem mostrado uma crônica incapacidade de enxergar a fronteira entre público e privado; entre Estado e governo.

O filho do presidente convida os amigos para férias por conta do erário. Os amigos viajam em avião da FAB e usam o Palácio Alvorada como resort. Quando o governo foi questionado pela imprensa, o presidente determinou que ninguém falasse sobre o assunto, nem mesmo a FAB, e reagiu indignado como se sua privacidade estivesse sendo invadida.

Os limites da privacidade de uma pessoa que ocupa um cargo público são diferentes de uma que não está a serviço do governo. Interessa saber, não os segredos pessoais, mas até que ponto o interesse público foi atingido. O ministro Palocci não pode reclamar de privacidade para proteger a informação sobre se ele foi ou não à casa do lobby montada por seus ex-assessores e amigos. Como ministro da Fazenda, com os poderes que tem, ele não pode ir a uma casa suspeita como aquela; qualquer que tenha sido a sua motivação. Não há como separar o público e o privado no caso. Simplesmente um ministro não pode freqüentar local onde secretamente se faz lobby.

Quando aparelhou todos os órgãos públicos, indicando pessoas sem qualquer capacidade para grande parte dos cargos da máquina pública; quando permitiu que dirigentes do PT usassem as instalações do Palácio do Planalto como se fossem propriedade petista; quando transformou a auto-suficiência de petróleo, conquistada por cinco séculos de esforço nacional, em campanha da atual gestão e em ano eleitoral, o governo Lula estava mostrando que não sabe diferenciar Estado de governo.

O governo Lula foi um retrocesso em inúmeros processos de aperfeiçoamento que o país vinha conquistando nos últimos tempos. O uso das agências como cabide de emprego de políticos sem mandato representou um enorme prejuízo em termos de avanço regulatório. No caso do petróleo, em que uma empresa é praticamente detentora de monopólio, a independência da ANP era fundamental para que a regulação fosse cumprida. Hoje, que poder teria a agência para impor qualquer limitação à poderosa estatal?

O caso Francenildo é o mais grave, o mais grosseiro, dos desrespeitos às fronteiras institucionais. Mas, quando era oposição, como bem lembrou ontem Tereza Cruvinel, o PT se aproveitava de informações que certos militantes dentro dos bancos passavam para o partido.

Certa vez, numa coluna que jamais esqueci, o nosso mestre Castelinho usou a expressão “imprecisos limites éticos” para se referir à equipe econômica do governo Collor, naquela época, sob denúncias de uso do dinheiro de PC Farias. Esta mesma imprecisão se alastrou no atual governo, contaminou a base partidária e deteriora as instituições brasileiras como a máxima do “fiz, mas quem não faz?” que parece imperar no governo.

Os deputados mensaleiros estão escapando desta ilesos, bastando, para isso, dizer que o dinheiro foi usado para o pagamento de contas de campanha. Isso é uma descarada forma de legalizar o caixa dois, aquilo que Lula afirma ser feito sistematicamente no país. Um político que recebe dinheiro em espécie, sem origem conhecida, de uma empresa de publicidade que presta serviços ao governo, e, além disso, não declarava o valor recebido à Justiça Eleitoral, é perdoado se usou o dinheiro para pagar dívidas de campanha. Isso cria então a lavanderia oficial do dinheiro sujo.

O que está acontecendo com o caseiro Nildo é uma perturbação inaceitável do estado de direito, um desrespeito aos direitos individuais. Não é mero evento da campanha eleitoral, como os petistas afirmam. É o governo usando o Estado para ameaçar um cidadão. A democracia não tolera um fato assim.

A crise institucional está mais perto do que imaginávamos

2006-03-24T06:11:00.000-03:00

O artigo de Reinaldo Azevedo, "Palocci, o motoboy e a sílfide Guadagnin", publicado anteontem no site Primeira Leitura, verbaliza o que estamos sentindo - mas ainda não dissemos explicitamente - quando constata que "há no ar um cheiro de crise das mais sérias. O petismo conseguiu empurrar os três Poderes da República para uma crise ética sem precedentes em períodos democráticos. O governo Jango, por exemplo, era uma bagunça. Mas a crise era de projeto e, de fato, derivada da conflagração ideológica que o precedeu, com Juscelino e Jânio. Depois vieram a “ordem” ditatorial e sua barafunda de valores, mas, ainda assim, alguns graus acima do simples assalto aos cofres públicos. Agora, não. Assiste-se à diluição de todo e qualquer valor".

Tenho dito aqui que caminharemos para uma crise institucional sem precedentes se Lula for reeleito. Mas, na verdade, talvez Reinaldo tenha razão. A crise ética é a ante-sala da crise institucional. A crise institucional está mais perto do que imaginávamos. Já há, a rigor, uma crise dos poderes e das instituições que os compõem. O Executivo se corrompeu (no sentido mais profundo do termo, o da corrupção da política) e está conseguindo envolver o Legislativo e o Judiciário na lama.

Vejamos.

1) Quando um banco estatal e outras empresas para-estatais são utilizados vergonhosamente para a luta política (para não falar dos órgãos da administração direta como o Ministério da Justiça, cujo titular desempenha um papel mais propriamente de Consiglieri de um grupo privado do que de funcionário público);

2) quando os Senado e a Câmara presididos por agentes políticos interessados apenas em servir ao Executivo, dedicam-se precipuamente a defender o governo e agem corporativamente absolvendo parlamentares condenados pelo Conselho de Ética;

3) quando os tribunais superiores, presididos por pré-candidatos declarados, são utilizados vergonhosamente para a luta política, interferindo indevidamente em outros poderes para dificultar e melar as investigações de irregularidades cometidas pelo governo e pelo partido do governo;

4) quando tudo isso acontece e as instituições da sociedade civil que deveriam zelar pelo Estado de direito (como, por exemplo, a OAB, a ABI, a CNBB e tantas outras que interviram em momentos cruciais da nossa história política, como as Diretas e o Impeachment de Collor) não esboçam qualquer reação,

5) quando, enfim, o cidadão não tem mais a quem apelar pois todos os poderes estão alinhados politicamente e comprometidos partidariamente...

6) então é (ou pode ser) sinal de que o arranjo republicano está se desfazendo.

Esse grau de desarranjo institucional jamais foi visto em nossa República. É crise institucional na certa. Mais cedo ou mais tarde. Ao que tudo indica, mais cedo do que se pensava.

Palocci, o motoboy e a sílfide Guadagnin

Reinaldo Azevedo, Primeira Leitura (22/03/06)

Parece-me que um homem não pode ser ministro de Estado se tiver menos direitos do que os que assistem um entregador de pizza. Se este só consegue exercer o seu trabalho podendo ir e vir, não é razoável que o outro se dedique ao seu impedido de pôr o nariz fora da porta. É o que acontece agora com Antonio Palocci. O homem não poderia ser motoboy.

Como é que vai comandar reuniões? Com que altivez vai se impor a seus subordinados — não a imposição cesarista, napoleônica, mas aquela derivada do respeito intelectual, moral e político que inspira? Que coisa, não? E, por outro lado, é compreensível que Lula tente mantê-lo a todo custo, ainda que seja um cadáver adiado: o presidente se esconde atrás de um moribundo. Se este cai, o Apedeuta é o próximo. A fila foi toda sendo consumida pelos escândalos. Não sobrou mais ninguém. Palocci, a um só tempo, é tábua de salvação e um tijolaço amarrado ao pé de Lula. Mas isso tudo ainda diz pouco.

Digamos que o ministro vá até o fim do mandato. Quem comanda os trabalhos da reeleição? Quem será o enviado especial do petismo aos mercados para negociar as bases do acordo tácito que mantém o PT no poder, impermeável às especulações? Quem, em suma, vai agora aglutinar um núcleo de pessoas e propostas para que essa exótica mistura de mercadismo e stalinismo sobreviva mais quatro anos a partir de dezembro?

Não sobrou ninguém no terreno petista propriamente. O partido, hoje, é obrigado a apelar a alguns luminares de outras legendas, um deles oriundo da ditadura militar, hoje, curiosamente, conselheiro de Lula: Delfim Netto (PMDB-SP). É dele a voz, entre os interlocutores do Planalto, mais avesso à queda de Palocci. Goste-se ou não do homem, tem experiência. Identifica o cheiro da desconstituição do poder. O deputado paulista não vê problema em que o ministro da Fazenda fique sitiado. O importante, considera, é reafirmar as regras.

Para setores que integram o establishment, pouco importa a indignação da opinião pública. Em certo sentido, entendem que o poder se consolida e se organiza contra ela, não devendo jamais ceder a qualquer forma de clamor. Se Palocci não pode mais, e não pode, ser o fiador do, digamos, “conservadorismo” petista num eventual segundo mandato de Lula, outros podem se apresentar para a tarefa. Por que não Delfim? Se não ele próprio, alguém que obedeça à sua orientação. O importante é impedir que o núcleo que está no poder permaneça impermeável àquela outra banda do PT.

O Palácio do Planalto só tem uma saída no caso da manutenção de Palocci: tentar indispor a opinião pública com o Congresso e com todas as outras vozes constituídas da sociedade que, de algum modo, sirvam à lógica do confronto. É claro que tem contado com a pressurosa ajuda dos “aduladores de mensaleiros”. Cada absolvição corresponde a uma marquinha na coronha do lulo-petismo.

Há no ar um cheiro de crise das mais sérias. O petismo conseguiu empurrar os três Poderes da República para uma crise ética sem precedentes em períodos democráticos. O governo Jango, por exemplo, era uma bagunça. Mas a crise era de projeto e, de fato, derivada da conflagração ideológica que o precedeu, com Juscelino e Jânio. Depois vieram a “ordem” ditatorial e sua barafunda de valores, mas, ainda assim, alguns graus acima do simples assalto aos cofres públicos. Agora, não. Assiste-se à diluição de todo e qualquer valor.

Não lhes parece impensável que uma turma que joga no lixo o Estado de Direito anseie mais quatro anos de poder? Com que quadros pretende governar o Brasil? Quais são os seus interlocutores? Lula e o PT conduziram o país à miséria da democracia, do bom gosto, do bom senso.

Eu não vi a deputada Angela Guadagnin (PT-SP) ensaiar passos de dança para comemorar a absolvição do mensaleiro João Magno. Mas eu posso imaginar o espetáculo: com a consciência leve como a do anjo que vai em seu nome, dava seus passos de sílfide sobre as instituições ou qualquer noção de vergonha na cara. A cena, leve e vaporosa, ficará para mim como emblema destes dias.

“O horror, o horror!”

"É possível que estejamos diante da morte do PSDB como o conhecemos"

2006-03-23T17:06:00.000-03:00

Mais pela análise do que pelas prescrições embutidas, o artigo de Carlos Melo, publicado hoje no Blog do Noblat, merece ser lido pelas oposições, sem preconceitos e partidarismos, com a mente aberta - se isso for possível.

Sobre gatos, rabos, cordas, besouros e estúpidos

Carlos Alberto Furtado de Melo, Blog do Noblat (23/03/06)

Como Luiz Inácio da Silva não se transformou no morto-vivo que a oposição esperava velar nesta eleição, era pule de dez que seus adversários se lançassem à sua jugular de modo mais agressivo. Era também de supor que o fizessem por meio do abate de seus amigos e principais auxiliares. Mesmo com toda procrastinação tucana, os “sem-punhos-de-renda”, da oposição, fizeram da CPI dos Bingos uma trincheira onde praticaram o método da tentativa e erro até acertarem um alvo que realmente valesse a pena. Como percebessem que o Executivo se recompunha a partir de dois pilares, resolveram chutar dois paus de barraca: 1) o passado de Lula com seus compadres e; 2) as relações perigosas de Antônio Palocci.

Por isso, tudo se fará para identificar Paulo Okamotto como o “PC Farias do Lula”, já que os “sinais exteriores de pobreza”, que apresenta, são discrepantes em relação à sua generosidade. Para a oposição a quebra do sigilo bancário do presidente do Sebrae pode revelar uma alma dedicadíssima desde sempre ao bem-estar do presidente e de sua família. No momento, Okamotto está protegido pela Justiça – que vê na ação da CPI uma contradição com seu objeto de convocação –, mas a espada pesará sobre a cabeça desse samurai tanto o quanto mais Lula se mantiver bem avaliado pelas pesquisas eleitorais. A tensão será permanente.

Já no que tange ao ministro, o timing é mais estreito e não parece provável que Palocci resista muito tempo à tormenta que transformou sua vida. Sua folha de serviços está sob suspeição e sua intimidade sob fogo cruzado. Até o final do ano passado, era imprescindível, pois sua manutenção no cargo impedia que Lula, o PT, José Dirceu (e depois Dilma Rousseff) implementassem o que – sem saber exatamente no que consistiria – todos chamavam de Plano B. Mas esse tempo e risco passaram. O momento eleitoral não mais permite experiências heterodoxas e a tendência natural de Lula, na falta do ministro, seria uma substituição conservadora, sem marolas durante a campanha. A política econômica está, portanto, naturalmente, garantida pelas circunstâncias. Nem ao PT interessa, para este mandato, colocar mais lenha na fogueira em que arde o ministro. Queimá-lo em fogo brando já é suficientemente bom. Para o próximo governo – se houver renovação do mandato – será outra coisa. Aliás, a presente situação já pode ser debitada do poder do ministro num eventual segundo mandato. Enfim, palocci deixou de ser um quindim para ser um limão.

Como o ministério público está em seus calcanhares, sua saída de cena com a desculpa de candidatar-se à Câmara ou coordenar a campanha não é tão simples. Por isso, tem a solidariedade do presidente, que teve protegê-lo e retirando-o temporariamente de cena. Mas sua fragilidade é patente. Ao contrário do costume, demorou a dar respostas, que em tese deveriam ser básicas: sua agenda pública bastaria para provar que as quintas-feiras não eram ocupadas com reuniões sobre determinada modalidade de “câmbio”. Talvez não o faça por não ter como. Os sinais de desespero já são evidentes: primeiro, o erro grasso de impedir, judicialmente, o depoimento do caseiro Francenildo Santos Costa, com o risível argumento da “preservação da vida pessoal do ministro”. Antes de tudo, atroz estupidez que levanta lebres, constrói suspeitas e malícias: preservar o quê? Diz um antigo trava-língua que “o gato escondido com rabo de fora, está mais escondido que rabo escondido com gato de fora”. Melhor seria deixar o porteiro falar, admitir o rabo e esconder o gato. No mais, exigir provas.

Além disso, a quebra ilegal do sigilo bancário de Francenildo, se o desqualifica, o vitimiza. O governo, por inteiro, entra numa fria enorme no que concerne, agora, ao estado de direito. Politicamente, a desqualificação do “porteiro filho de rico” é compreensível, mas tudo depende do jeito e não da força. Primeiro o boato, depois o pedido de quebra de sigilo, depois a desqualificação. Mais uma vez, faltou estratégia e sobrou afobação. Os operadores foram com muita sede ao poste e quebraram a cara, de novo.

Do engenho e da arte de esticar a corda

Outro ponto relevante é a sucessão dos tucanos. Pelo estilo arrojado, a vitória do governador Geraldo Alckmin sobre a oligarquia tucana foi surpreendente. Ao que consta, o próprio FHC teria dito não conhecer aquele “Geraldinho” que se revelava à sua frente. O governador peitou como não soia fazê-lo diante de um ex-presidente, príncipe da sociologia. Adiantou bispos, quando se esperava ficasse no jogo de peões. Capitalizar o sentimento de bagrinhos e lideranças regionais, desgostosos com os estreitos canais de negociação e o viciado método de decisão, foi seu trunfo pois tornaria uma convenção algo imprevisível. E se assim foi, é possível que estejamos diante da morte do PSDB como o conhecemos. O partido se formou em 1989 na oposição ao quercismo, que controlou o PMDB a partir das bases atuantes e atreladas a si em todo o estado. Parte da elite tucana sempre acreditou no que julgava ser “o discernimento mais elevado dos líderes” e na “capacidade mais apurada de quem decide” sem consultar a quem, por definição, obedece. No mais, a ojeriza a líderes carismáticos, menos requintados intelectualmente, sempre tensionou a legenda. FHC e Covas, por exemplo, nunca se bicaram por conta dessas diferenças de personalidade.

Desta vez, Alckmin e sua legião de “caipiras pouco sofisticados” deram lições: esticaram a corda até que a direção a roesse, deixando Serra com uma réstia na mão. Os mandarins, para não perder os anéis, deram o dedo. O prefeito sentiu o golpe e isto está nítido em suas expressões e atos. Ao retirar a candidatura, saiu-se com uma pérola de ressentimento: desistia “para não rachar o partido”!

O argumento pouco animador sinaliza que cedeu não pelas qualidades do governador, mas, ao contrário, pela possibilidade da manifestação de seus defeitos. A rigor, a declaração permite interpretar que Alckmin racharia o partido, caso não fosse ele o “ungido” pelo triunvirato. Perde-se o bonde, mas não se perde a pose.

A possibilidade do racha iminente traz triste memória. Em 1982, Orestes Quércia se utilizaria da ameaça semelhante: apoiar Jânio Quadros, caso não lhe dessem a vice, na chapa de Franco Montoro ao governo do Estado. Os atuais líderes, naquele momento, preferiam Mário Covas que, ironicamente, teve como consolo a prefeitura da Capital. Também entre os tucanos a história dá voltas. Se Alckmin vencer a eleição, estabelece uma nova dinastia; se “Geraldinho” for fiasco, os caciques se redimem, mas todos perdem. A principal e mais imediata tarefa do governador será, pois, unificar o partido; superar ressentimentos e ultrapassar a disputa renitente.

Let it be

Para isto, melhor seria que José Serra aceitasse concorrer ao governo do Estado. Sua candidatura garantiria a mobilização do seu grupo e agradaria imensamente ao PFL, que já tinhas as mãos nas chaves da Cidade e agora chupa o dedo. Mas, para Serra, a decisão é menos fácil do que parece. Há prós e contras. De positivo, seria continuar em evidência no momento eleitoral e, de algum modo, tornar-se uma sombra para Alckmin. No mais, dizem que governador de São Paulo é candidato natural à presidência. Assim, em 2010, Serra estaria no jogo.

Mas não é bem assim. Eis os contras: qualquer coisa em política sempre depende de muita coisa. 2010 está distante e o governo do estado não é garantia para nada, que o diga Montoro, Quércia, Fleury e até Mário Covas – num outro sentido. Além do mais, qualquer um, mesmo o resistente José Serra, deve se cansar com eterno recomeçar. O prefeito tem se submetido a isso desde o tempo do movimento estudantil. Aos 64 anos de idade, “quando os cabelos se foram” – como diz a canção –, a paciência também já não é mais a mesma.

Para voltar a sonhar com o Planalto, primeiro seria preciso acreditar que, na eventual vitória de Alckmin, a reeleição seria revogada por ato de vontade dos presidenciáveis tucanos. Trata-se de algo muito mais difícil do que setores da imprensa querem fazer crer: basta imaginar como reagiriam os governadores eleitos para primeiro mandato, agora, em 2006. Liberariam as bancadas? Abririam mão do direito apenas para acomodar os tucanos? Sem falar do presidente, que deveria abrir mão de novo período. Depois de eleito, viriam os tais “problemas de inconsistência temporal”, como dizem os economistas. Antes de ganhar na loteria, todo mundo promete ajudar a sogra; depois, quando se conta o dinheiro, é que se vê que nada é bem assim.

Outro ponto, por mais que as pesquisas façam supor esta fantasia, é que não há eleição ganha de véspera. Em 1996, quando Paulo Maluf elegeu até Celso Pitta, seu marqueteiro, Duda Mendonça, dizia que Maluf, dada sua popularidade, se concorresse ao governo do estado em 1998, seria “nomeado”. Estava no papo! Mas, por mínima margem, Mário Covas foi ao segundo turno e Maluf foi para cadeia. É claro que, hoje, Serra – aliás, assim como Lula – é o favorito. Mas, para vencer, primeiro é preciso concorrer. Em política nunca se deve acreditar no que se combina com os russos. Ademais, uma derrota seria o fim de verdade para o prefeito. Para quê correr esse risco pelo “o menos”, se não o quis fazer pelo “o mais”? Para perder a (grande) visibilidade da Capital e assumir a grande visibilidade dos problemas de segurança pública, sistema penitenciário e Febem? Não parece lógico. No mais, os problemas da “inconsistência temporal” assinada em cartório, em 2004, ainda persistem.

Mesmo assim, Serra poderá aceitar o desafio, é claro. O arranjo interessa ao PSDB e a “aclamação” do partido não deixa de ser um remédio para o ego ferido. Mas o principal beneficiado seria o governador e não o prefeito. Serra faria isto pelas bases de um partido que acabou de rejeitá-lo? Se o fizer, podemos dizer que nem o PSDB é mais o mesmo PSDB e nem José Serra é José Serra. As mudanças teriam sido mais profundas do que se imagina. Nesse quadro, ao invés de cantar “When I’m sixty-four?” – como o fez, com alguma mágoa, no dia do seu aniversário –, Serra soltará um tímido “Let it be”. Beatle for ever!

É a política, estúpidos!

Mas as eleições se aproximam e, no limite, o que importa é saber o que será deste país a partir de 2007. Avanço, retrocesso, mesmice? Por enquanto, Geraldo Alckmin ainda é uma incógnita a procura de uma definição. Pretende ser algo novo, romper com o passado, promover choques de eficiência e coisa e tal. O candidato já disse: ”reformas desde o primeiro dia”. Ótimo. É o discurso que todos gostam de ouvir e, por isso, os tucanos preparam um programa repleto de reformas – ainda que os personagens que vocalizem as primeiras idéias do sejam díspares e controversos.

Urge perguntar: as reformas serão possíveis? Com que governabilidade e apoios o futuro presidente poderá contar, seja ele Alckmin, Lula ou Garotinho?

O certo é que o modelo atual vai se esgotando, pois não consegue promover o desenvolvimento que todos os candidatos cantam em verso e prosa. Isto se dá, não exatamente, pelos defeitos econômicos do próprio modelo, mas por inanição política. As reformas – desde sempre necessárias – não se efetivam por conta do colapso do sistema político e pela omissão de agentes econômicos e da sociedade. A política não consegue entregar o que a economia requer e um país sério não pode continuar se fiando na capacidade finita de um líder carismático, um demiurgo político. Ponto. É simples. Alguém precisa dizer aos candidatos que as reformas se farão por meio da política e ela, no Brasil, está travada num emaranhado de particularismos e disputas paroquiais. O problema, não é, portanto, econômico. No Brasil, James Carville diria: “é a política e não a economia, estúpidos”.

O raciocínio é relativamente simples: o sistema político fragmentado, anacrônico e autista precisa ser reformado, pois foi sua paralisia que interrompeu o processo econômico que se transformou em algo estático. Não há reformas, os gastos não diminuem, a necessidade de financiamento do estado retira recursos da economia e estabelece juros que inibem o investimento direto; o pouco investimento não resolve os gargalos econômicos que paralisam o fluxo, que estagna o crescimento, que debilita a ação política, que fragmenta o sistema. Mais que vicioso, ciclo alucinado.

Dificilmente o próximo governo terá maioria e, mesmo que o consiga, o fará com um Congresso formado por forças políticas e partidárias que tendem a reproduzir as mesmas agruras em que se viram mergulhados os últimos governos. Governar é preciso, mas a “maioria” pode compreender apenas mais do mesmo: ocupação de cargos, clientelismo, casuísmos, caixa 2 ou mensalão. Se não houver idéia-força mudancista e mobilizatória de toda a sociedade, os interesses corporativos se recompõem e o próximo governo também será um Prometeu de fígado dilacerado. Construir esse “sentimento nacional” deveria ser o motor da próxima campanha. Estarão os atuais candidatos à altura do desafio? O ceticismo é a posição mais segura.

É claro que as transgressões e desvios éticos precisam ser discutidos e o mal deve ser extirpado. Os envolvidos devem ser punidos, é evidente. Ainda assim, se a campanha eleitoral ficar apenas na denúncia ética, o Brasil perderá o jogo. O simples discurso ético rebaixará o debate político. Embora, no atual quadro, ele seja o mais fácil, será o mais nocivo se tomado com exclusividade. A pancadaria que se estabelece, neste momento, no entanto, indica isto. O discurso programático, por outro lado, avança, mas, isoladamente, patina. Os candidatos terão que dizer o que fazer e como fazê-lo. Que tipo de operação política norteará o próximo governo? Eis a questão.

Carlos Alberto Furtado de Melo, Cientista Político, doutor pela PUC-SP, Professor de Sociologia e Política do Ibmec São Paulo.Carlos.melo@isp.edu.br

"Ah! Então está explicado!"

2006-03-23T10:46:00.000-03:00

Em qualquer lugar civilizado do mundo, um cidadão normal que lesse o editorial de O Estado de São Paulo de hoje perguntaria: " - Mas onde estão as leis e as instituições democráticas desse país? Como é possível que um governo como esse continue impune e caminhando normalmente como se nada tivesse acontecido?" Tal hipotético e desavisado cidadão não faria essas perguntas se conhecesse a nossa oposição. Se conhecesse, diria: "Ah! Então está explicado!".

Não está 'mal' - está péssima

O Estado de São Paulo (23/03/06)

Erra o presidente Lula ao dizer que a situação está "mal". Nem tanto porque o certo seria ele dizer que a situação está má - ou ruim - mas porque a situação está pior do que isso: está péssima. E o único responsável por isso é o esquema de poder petista - no Planalto, na Esplanada dos Ministérios, na administração indireta, no Congresso Nacional.

Acuado por uma seqüência de testemunhos praticamente irrefutáveis de que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, mentiu à CPI dos Bingos quando disse que nunca esteve no alegre casarão do Lago Sul onde se escarrapachava a República de Ribeirão Preto em Brasília, o governo - sim, o governo, e não um solitário servidor público "mais realista do que o rei" - não hesitou em cometer dois crimes conexos para tentar desqualificar o principal contestador de Palocci - o ex-caseiro da mansão, Francenildo Costa. E, fazendo o que sempre fez quando apanhado praticando malfeitorias, iniciou uma operação-abafa - mais uma! - para disfarçar a gravidade dos delitos, enquanto o presidente Lula, fiel ao imutável script, clama por "punição exemplar" do seu autor.

Os crimes conexos, evidentemente, foram o de romper o sigilo bancário do denunciante do ministro e passar à imprensa o produto da violação - o extrato que registrava depósitos em dinheiro na conta poupança de Francenildo na Caixa Econômica Federal. Os delinqüentes não tiveram nem o cuidado elementar de recorrer a um araponga para apurar se a sua vítima não teria uma explicação fundamentada para a origem do dinheiro, capaz de desmontar, como de fato desmontou, a caluniosa patranha de que o ex-caseiro foi subornado pela oposição para acusar Palocci, como uma espécie de tiro de partida da campanha contra a reeleição de Lula.

Nem tendo tropeçado mais uma vez na sua patética incompetência, o oficialismo se deu por vencido. Só na segunda-feira, três dias depois de vir à luz a sordidez, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, assumiu a protocolar expressão corporal de indignação com a ignomínia. E só então o presidente da Caixa, o petista Jorge Mattoso, subordinado direto do titular da Fazenda, admitiu que a quebra clandestina do sigilo só pode ter sido obra de alto funcionário da Caixa e anunciou uma sindicância para apurar o nome do criminoso - com prazo de 15 dias!

Mas o que torna tudo "mais péssimo", como talvez dissesse o presidente Lula, é o tom geral das manifestações de autoridades e políticos petistas, demonstrando que eles nada aprenderam com o Waldogate e o mensalão. Primeiro, sempre que podem, substituem a palavra violação pelo termo mais brando vazamento - repetindo a malandragem de trocar caixa 2, expressão já de si usada para encobrir compra de políticos, pelo eufemismo "recursos não contabilizados".

Segundo, quando não podem fugir do termo incriminador, fazem mais do mesmo: se apressam a aduzir que vazar documentos é costume corriqueiro, como a contabilidade paralela dos políticos.

Por fim, sacam da teoria da maçã podre: assim como Waldomiro Diniz, o assessor parlamentar do ministro José Dirceu, era um isolado fruto estragado na frondosa árvore ética do PT - e assim também seriam o seu então tesoureiro Delúbio Soares e o secretário Silvio Pereira -, quem tentou destruir a reputação de Francenildo foi uma ovelha negra, como as que existem nas melhores famílias.

A ficção omite que, já na noite anterior à da sua divulgação na internet, o extrato foi visto passando de mão em mão na assessoria do ministro Palocci. Saiu dali, com toda a probabilidade, a decisão de fazer chegar o papel a um semanário. De todo modo, se alguém da alta hierarquia do poder petista quisesse impedir o desdobramento da abjeção cometida na Caixa Econômica, ocasião não faltou.

A esta altura, só um néscio duvidaria de que a mais recente baixaria do governo envolveu diversas pessoas em posição de levá-la adiante ou de abortá-la, mesmo assumindo, para argumentar, que se tratou de uma iniciativa individual. A desfaçatez chegou a ponto de a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti, pedir para ver as imagens do sistema de segurança no Congresso dos últimos 15 dias, na esperança de flagrar Francenildo com algum parlamentar da oposição. Foi desautorizada pelo companheiro Aloizio Mercadante.

Se isso não configura uma situação péssima, a palavra não quer dizer mais nada.

Terra sem lei

2006-03-23T08:24:00.000-03:00

Gravíssima a notícia divulgada hoje pela Folha de São Paulo em matéria de Rubens Valente. Segundo o jornal, a análise em saques de cartões corporativos foi proibida por questões de segurança. O técnico do TCU que fiscalizava, a pedido do Senado, os gastos governamentais, foi impedido pela Casa Civil de ter acesso às despesas do Planalto. É assim então que procede este governo: viola ilegalmente as contas alheias e impede a fiscalização legal sobre seus próprios gastos.

Há motivo de sobra para uma interpelação de Lula (o responsável pelo governo). Já sei, já sei - vão dizer que agora não dá mais! (Como se, antes, desse). Pois é. Como todos os mecanismos de defesa e as salvaguardas do Estado de direito foram trocadas pela loteria do calculismo eleitoreiro, agora pode acontecer qualquer coisa e vai tudo ficar por isso mesmo. Essa era a única coisa que não poderia acontecer: transformar o Brasil numa terra sem lei. Sim, pois é isso o que está acontecendo. As oposições nos fizeram esse favor!

Nada que Lula fizer, nada que o governo fizer, nada que o PT fizer, poderá ser averiguado e punido. Tudo agora será colocado nas contas do clima eleitoral e do denuncismo oposicionista. E até a vigilância democrática da sociedade será mitigada, pois todos compreenderemos que a única solução possível - numa terra sem lei (ou naquela em que a lei foi trocada pela urna) - é vencer as eleições de 2006.

E se não vencermos? Ora, dirão os caciques oposicionistas, se não vencermos, perderemos; faz parte do jogo. Mas não é tão simples assim. Não há mais propriamente um jogo (no sentido democrático do termo). O que há é o esvaziamento das instituições republicanas, a violação das regras e uma quadrilha organizada dentro do governo tentando esconder seus crimes. E a impunidade campeando.

Num segundo mandato lulista esse processo regressivo em termos democráticos prosseguirá. Toda essa turma continuará no comando. E o Brasil prosseguirá de marcha à ré.

Assim, não há alternativa. Perder significa retrogradar e não é, portanto, uma opção válida. Mesmo que não ocorra desastre na condução da economia, viveremos, por mais quatros longos anos, numa verdadeira terra sem lei.

Casa Civil veta acesso a gastos do Planalto

Rubens Valente, Folha de São Paulo (23/03/06)

A Presidência da República decidiu suspender o acesso do Senado aos comprovantes de despesas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva efetuadas com dinheiro sacado das contas dos cartões corporativos da Casa Civil.Após a aprovação de um requerimento apresentado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a Mesa do Senado credenciou um técnico do TCU (Tribunal de Contas da União) para analisar as prestações de contas.

A oposição queria averiguar as suspeitas de uso indevido dos cartões, além da idoneidade das notas fiscais apresentadas como comprovante dos gastos daqueles que têm a prerrogativa de utilizar os cartões. Já surgiram suspeitas de notas fiscais sem contrapartida na utilização dos cartões corporativos. A Casa Civil já realizou sindicância sobre o caso.

O técnico foi aos arquivos da Presidência por cerca de 20 dias. Quando a pesquisa avançou para os gastos do presidente, contudo, a Casa Civil resolveu intervir. O técnico foi proibido de ter acesso aos documentos, o que causou revolta entre alguns senadores.

"Deve-se negar imediatamente acesso do servidor a serviço do Senado aos processos de prestação de contas relativos ao uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), mormente aqueles relacionados a despesas efetuadas com o presidente da República, por se tratar de informações sigilosas", afirmou, em parecer assinado pelo assessor Fernando Luiz Faria e datado do último dia 10 de março, a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

Segurança

No parecer, a Casa Civil argumenta razões de risco para a segurança de Lula e de seus familiares.

"Sobre o prisma da segurança do presidente, de seus familiares e de chefes de Estados e governos estrangeiros em visita ao país, a possibilidade de acesso a essas informações deve ser examinada com prudência, pois com as simples informações contidas em extratos das faturas dos cartões, tais como locais de estadia, gastos com alimentação e despesas com transporte, pode-se estimar o número de pessoas destinadas à segurança das mencionadas autoridades, o percurso, o local de hospedagem e os meios de transporte comumente utilizados", diz o parecer feito pela Casa Civil.

"É absurdo impedir o Congresso Nacional de realizar seu papel constitucional de fiscalizar o Executivo", reagiu Álvaro Dias, ao saber do teor da justificativa para impedir o acesso do funcionário.Na última segunda, o primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (PFL-PB), enviou ofício a Dias para afirmar que "não há irregularidade nenhuma a sanar na tramitação do requerimento, "sendo, portanto, improcedente" o parecer da Casa Civil.

O verdadeiro fim do mundo

2006-03-23T08:10:00.000-03:00

A coluna de Eliane Cantanhêde, na Folha de São Paulo de hoje, acerta em cheio. Não é a CPI dos Bingos que é o fim do mundo, como detratam os governistas. O verdadeiro fim do mundo é o país sob o governo Lula. Leiam abaixo.

Fim do mundo

Eliane Cantanhêde, Folha de São Paulo (23/03/06)

O prefeito de Ribeirão Preto vira ministro da Fazenda e, ato contínuo, sua turma esquisita da prefeitura aluga uma mansão na capital da República por módicos R$ 15 mil mensais. Um dos inquilinos, de nome Buratti, já foi até preso por andar aprontando por aí, mas o Planalto acha tudo naturalíssimo.

A CEF quebrou ilegalmente o sigilo bancário do cidadão Francenildo, um caseiro que ousou testemunhar contra o poderoso ministro da Fazenda. É uma violência do Estado à Constituição do Brasil.Os desembargadores de Minas fizeram greve de um dia contra o estabelecimento de um limite para seus salários, mesmo depois de o Judiciário ter aprovado a volta da contribuição previdenciária para os aposentados.

O Exército é acusado de negociar com o Comando Vermelho, uma das mais deletérias organizações criminosas do país, para obter de volta armas roubadas de um quartel no Rio.

O Supremo Tribunal Federal não pára de interferir diretamente nas decisões do Congresso e é diariamente acusado de infringir uma das mais elementares normas constitucionais: a independência entre os Poderes.Para completar, o Superior Tribunal de Justiça mete a mão numa decisão interna de um partido político, impedindo a realização de prévias formais do PMDB.

No frigir dos ovos, tanto o presidente do Supremo, Nelson Jobim, como o do STJ, Edson Vidigal, trocam a toga por uma legenda, ansiosos para disputar eleições. Num dia, Vidigal interfere num partido. No dia seguinte, filia-se a outro para concorrer ao governo do Maranhão.

Delúbio Soares reclama na Justiça o ressarcimento de R$ 200 mil por uma pergunta de concurso público com um personagem chamado Delúbio que não era flor que se cheirasse. De réu, passa a ser vítima.Enquanto isso, o Congresso continua absolvendo "mensaleiros" .

Não há uma "CPI do Fim do Mundo", há o próprio fim do mundo.

Vamos acordar

2006-03-23T00:59:00.000-03:00

A alternativa será Alckmin se ele se comportar a altura do desafio. Isso nada tem a ver com "serrismo". O PSDB como um todo errou muito e errou feio durante os últimos dois anos. Agora não pode errar mais. Então é necessária a vigilância democrática sobre o comportamento oposicionista também e não só sobre o governo. O que está em jogo é muito mais do que preferências partidárias internas por este ou aquele candidato. Vamos acordar, gente.

Recaiu?

2006-03-22T16:11:00.000-03:00

Não assisti, mas se é verdade o que publicou há pouco o blog Minuto Político (e não há porque duvidar), Alckmin recaiu ao declarar, perguntado pelo jornalista Boechat, da Band, se demitiria Palocci, que "não chegaria a esse ponto". O candidato das oposições deve tomar mais cuidado. Agora que começa a se formar um movimento de opinião pública de repúdio à Lula, seria o fim da picada se o PSDB, mais uma vez, colocasse panos quentes. Aí não vai ter jeito. Aí vai pegar o apelido, pouco generoso, de "Alkinácio" com o qual alguns descontentes com a escolha alckmista vêm tentando caracterizar o candidato oposicionista. Pior, aí será o caso de começar um movimento de repúdio aos tucanos. Vejam abaixo a matéria do citado blog:

Elles são iguais

Nino, Minuto Político (22/03/06)

"Alckinácio, em entrevista que está sendo dada agora à BandNews foi perguntado, por três vezes, se demitiria Palocci. Das duas primeiras fugiu. Apertado pelo Boechat, na terceira, respondeu: "- Não chegaria a este ponto." Isto é, NÃO DEMITIRIA. Elles não só se parecem. São rigorosamente iguais".

http://minutopolitico.blogspot.com/2006/03/elles-so-iguais.html

ESPAÇO ABERTO DE 22 DE MARÇO

2006-03-22T11:27:00.000-03:00

Para os leitores que quiserem fazer comentários sem conexão direta com as matérias publicadas.

"O que não mata engorda"

2006-03-22T11:14:00.000-03:00

Ruy Fabiano, em artigo de ontem no Blog do Noblat, reforça o que venho dizendo. No artigo "Oposição ressuscitou Lula" ele usa, inclusive, os mesmos termos que empreguei em vários artigos e notas na Folha de São Paulo e no site e-Agora nos últimos dois anos. Não, não estou reclamando a autoria de nada. É bom que, cada vez mais articulistas, percebam exatamente a situação em que vivemos e quem são os responsáveis por nos encontrarmos assim meio num mato sem cachorro. Agora temos um candidato com chances. Mas Alckmin ainda terá que quebrar muita pedreira para se qualificar como o anti-Lula, ou melhor, como um defensor da democracia ameaçada pela quadrilha de escroques e malfeitores que se formou no partido do governo para assaltar o Estado e controlar a sociedade brasileira.

Oposição ressuscitou Lula

Ruy Fabiano, Blog do Noblat (21/03/06)

Em política, o que não mata engorda. O bombardeio implacável que recaiu sobre Lula e PT a partir das denúncias de Roberto Jefferson, em junho do ano passado, por não ter tido ainda um desfecho, acabou cansando o público e revertendo a favor de Lula.

A oposição nitidamente poupou Lula não por achá-lo inocente (até porque não é), mas por julgar que era melhor tê-lo sangrando no governo que promover o seu impeachment. Há, quanto a isso, um fato pouco conhecido, ou mesmo desconhecido, do público, que ilustra bem o comportamento oposicionista no auge das denúncias.

No dia seguinte ao depoimento inicial e espontâneo de Duda Mendonça, marqueteiro do PT, à CPI dos Correios, alguns líderes oposicionistas, à frente os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Arthur Virgílio (PSDB-AM), procuraram integrantes do Conselho Federal da OAB, em Brasília, para um apelo: que não propusessem sob nenhuma hipótese o impeachment de Lula.

Seria mais sensato, argumentavam, deixá-lo sangrar (a expressão era deles) no Poder e aguardar as eleições, quando seria definitivamente defenestrado, sem o risco de turbulências sociais. O depoimento de Duda Mendonça, como se recorda, foi dos momentos mais graves da série de denúncias desencadeadas por Jefferson, pondo fim ao argumento de que não havia provas. No Direito, a confissão é considerada “a rainha das provas”.

Duda informou, entre outras preciosidades, que havia recebido US$ 10 milhões do PT em uma conta no exterior. Só por aí a campanha petista – e, portanto, o mandato de Lula e José Alencar – já poderia ser considerada nula de pleno direito. E houve outras confissões, de idêntico teor. Era a hora de propor o impeachment, com ampla fundamentação jurídica e ambiente político.

A sociedade estava perplexa, os telejornais não omitiam nada e o máximo que Lula conseguia dizer é que havia sido traído (sem mencionar por quem) e que o PT fizera apenas o que todos faziam - o que, claro, não o isentava, já que a multiplicação de um delito não o legitima. A oposição não tinha a mais remota dúvida de que o Poder já estava em suas mãos. Decidiu blindar o ministro da Fazenda, Antonio Palocci (que agora quer derrubar), mesmo já pesando contra ele acusações de que chefiava a tal “República de Ribeirão Preto”.

Como estava certa de que empalmaria a Presidência da República sem dificuldades, a oposição julgava que Palocci era um confiável guardião da política econômica herdada de Malan. Era preferível mantê-lo e era ótimo que estivesse envolto em denúncias, o que o tornaria mais dócil e submisso aos futuros governantes.

Instalou-se, então, um cenário de ambigüidades e pantomimas. As denúncias prosseguiam, as CPIs continuavam a convocar depoentes, mas as pressões tinham como limite a anemia política de Lula, não sua morte – algo semelhante àquelas torturas supervisionadas por um médico, para que o torturado não morra.

A estratégia saiu pela culatra. O público não captou o truque e começou a achar que a ausência de desfecho, mediante tão graves acusações, indicava a inconsistência das denúncias. E cansou.

Parcela ponderável passou a achar que Lula, no final das contas, estava mesmo submetido a um jogo de interesses. Que política é assim mesmo, e ele só estava sendo bombardeado por ser quem é, uma liderança oriunda do povão. De vilão, passou a vítima.

As pesquisas que aí estão refletem essa mudança no sentimento popular. Imaginar que Lula perdeu toda a classe média e tem apenas os grotões é um equívoco. Basta ir às universidades.

A rejeição inicial está sendo revertida por uma dupla ação das circunstâncias: de um lado, a propaganda oficial; de outro, a inépcia oposicionista. Ainda há chances, claro, de mudar o panorama. O bombardeio das CPIs recrudesceu e a situação de Palocci é delicadíssima. Se ficar, contamina o governo. Se sair, terá o camburão e as algemas do delegado Benedito Antonio Valencise, de Ribeirão Preto, a aguardá-lo.

O delegado disse à CPI dos Bingos, com todas as letras, que os dados que possui a respeito da ação de Palocci como “chefe” da República de Ribeirão Preto já são suficientes para indiciá-lo por falsidade ideológica, formação de quadrilha e peculato – e que só não o fez ainda por se tratar de um ministro de Estado, com foro privilegiado, fora do alcance inquisitorial da Polícia Civil.

Detalhe: o delegado disse isso uma semana antes das denúncias do caseiro Francenildo ao Estado de S. Paulo, que agravaram – e muito – a situação do ministro. Por essa razão, Lula e PT temem a saída de Palocci. Seria o primeiro ministro da história do Brasil a sair de algemas do cargo – e logo o guardião da moeda e da Fazenda nacionais. Seria a foto da campanha e, possivelmente, o fim do sonho petista da reeleição.

A oposição, em busca do tempo perdido, joga agora todas as suas fichas nesse desfecho – o que lhe restou por não ter tido a sabedoria histórica de promover a faxina das instituições e, inversamente, ter buscado apenas um meio de capitalizar eleitoralmente a crise. Foi, de certa forma, tão imoral e avessa ao interesse público quanto os personagens que denunciou.

O jogo nunca foi tão perigoso

2006-03-22T08:54:00.000-03:00

O artigo de Liliana Pinheiro, publicado ontem, em Primeira Leitura, está impecável. Como venho dizendo desde setembro de 2003, Liliana escreve que "corrupção não é o problema maior destes tempos, pois democracias têm de estar aptas a lidar com isso. O problema é que a ordem política, sob a batuta do PT, está se desorganizando de forma célere e contaminando outros Poderes. E a sociedade está inerte. As razões da sonolência são muitas, mas, mais urgente do que enumerá-las, é abrir espaço para que as forças de resistência cumpram seu papel". Reproduzo abaixo a íntegra do artigo.

E se não acontecer nada?

Liliana Pinheiro, Primeira Leitura (21/03/06)

Há uma estranha conjunção de fatores no governo Lula que põe mais em risco a democracia do que qualquer falcatrua que petistas tenham aprontado ou venham a patrocinar: o partido, a começar do presidente Lula, parece não se sentir obrigado a dar respostas para a sociedade sobre as crises em que se mete e para as quais arrasta o país; e essa mesma sociedade se sente pouco compelida a exigir uma mudança de postura.

O presidente afirmou nesta terça que o ministro Antonio Palocci fica no cargo mesmo diante de um mar de suspeição. A Caixa Econômica Federal, um banco estatal, informou aos senadores que precisa de 15 dias para saber quem violou o sigilo bancário do caseiro que denunciou o ministro — e, olhe lá, avisa que talvez não consiga nada, mesmo nesse tempo prolongado, porque precisaria do extrato original da conta de Francenildo. Que história mal contada!

Essas duas exibições de desapreço à verdade e à urgência de uma resposta política definitiva não são tudo. A imprensa não se cansa de revelar detalhes da operação “fica Palocci”. A Reuters apurou que o governo colocou o Coaf (subordinado ao Ministério da Fazenda) para descobrir as origens dos recursos na conta do empregado da casa do lobby — o que é mais uma tentativa de deixar uma testemunha num beco sem saída e temerosa de acabar como ré. O Correio Braziliense revelou que a divulgação dos dados bancários foi feita por um assessor do Ministério da Fazenda. O Globo descobriu que o extrato foi solicitado enquanto Francenildo estava na Polícia Federal. Blogs e sites não param de ligar os pontos sobre o uso da máquina de Estado para atrapalhar as investigações.

Nada é o bastante para que o governo se mova na direção da transparência, ao contrário. Histórias nebulosas se tornam tenebrosas num piscar de olhos, bastando para isso que o Planalto siga apertando, impunemente, os botõezinhos do poder para patrocinar operações-abafa. Desde a histórica entrevista de Roberto Jefferson, que revelou a prática do mensalão no Congresso, em junho do ano passado, seguimos alegremente na direção do abismo em que se perdem os direitos democráticos — pessoais e políticos, pois não nos é dado mais nem seguir investigações parlamentares, com muitas frentes trancadas por determinação judicial.

As leis que protegem os cidadãos existem, assim como os códigos de ética pública e os mecanismos teoricamente externos de controle. Mas o governo, que deveria curvar-se a isso, partiu para a exploração das brechas do universo institucional para se manter a salvo. A oposição acordou atrasada, e a sociedade está calada.

Está tudo armado para que nada aconteça em mais esse grave episódio que abala a República. Caso isso se confirme, independentemente de que ganhe a eleição em outubro, o Brasil sairá muito machucado, o que se poderá conferir no aumento da selvageria de movimentos sociais já hoje com condutas marginais e na sensação generalizada de impunidade, que produz muito mais bandidos — inclusive os engravatados — do que qualquer circunstância econômica.

Corrupção não é o problema maior destes tempos, pois democracias têm de estar aptas a lidar com isso. O problema é que a ordem política, sob a batuta do PT, está se desorganizando de forma célere e contaminando outros Poderes. E a sociedade está inerte. As razões da sonolência são muitas, mas, mais urgente do que enumerá-las, é abrir espaço para que as forças de resistência cumpram seu papel. O jogo nunca foi tão perigoso.

O "governo do lixo" e a crise que virá

2006-03-22T08:28:00.000-03:00

Se Lula for reeleito caminharemos para uma crise institucional sem precedentes. Ele não poderá administrar um presidencialismo de coalizão com uma minoria parlamentar ainda menor do que tem hoje. Terá que governar com rebotalhos políticos, malfeitores de toda espécie, pedaços de partidos que se vendem para continuar fazendo negócios no Estado.

Será o “governo do lixo”. Se fatos políticos podem gerar símbolos com algum significado histórico, a acumulação primitiva de dinheiro ilegítimo nas prefeituras, quer dizer, a roubalheira petista que antecipou e preparou o triste espetáculo que estamos assistindo no plano federal, teve um sentido premonitório. Tanto gostavam de desviar dinheiro público a partir da prestação de serviços de coleta e tratamento do lixo, que acabaram nele.

A médio prazo, ninguém vai ganhar com essa imersão do Brasil no lixo. Nem mesmo aqueles banqueiros que, em nome dos seus lucros fabulosos, fazem hoje, desabridamente, campanha pela reeleição de Lula. Empresários que se comportam assim não têm qualquer preocupação com o país e com a sustentabilidade dos seus negócios. Desrespeitam à sociedade e os seus próprios acionistas. Se continuar associada à bandidos, essa gente não merecerá respeito e sim – mais adiante – o repúdio de seus pares e da população.

Alguns movimentos sociais e certas ONG "de esquerda" porém ainda honestas, que – apesar de tudo o que se viu – continuam apoiando Lula, também darão um tiro no pé. Jamais terão a autonomia que desejam sob um governo que, para sobreviver, adotará um comportamento intervencionista e manipulador. Serão usados descaradamente pelo “governo do lixo”. E terão que bater continência aos Renans, Sarneys e Severinos que estarão, num segundo mandato, muito mais fortes do que hoje.

Todos – a não ser os velhos meliantes da política e a quadrilha que se organizou no partido do governo para assaltar o Estado brasileiro – perderão no "governo do lixo". Sobretudo porque, tão certo como a sucessão dos dias, caminharemos para a crise. Não necessariamente para uma crise econômica, mas para uma crise institucional sem precedentes que acabará prejudicando a atividade produtiva e, pior ainda, derruindo as bases da vida democrática.

Ainda é tempo de evitar o desastre. Ainda é tempo de jogar o lixo na lixeira antes que sejamos todos nós jogados no lixo. Mais um pouco e será tarde, muito tarde para escapar do “governo do lixo”.

"Aqui em São Paulo não tem ladrão"

2006-03-22T07:54:00.000-03:00

Reinaldo Azevedo, em Primeira Leitura de ontem, no artigo "Alckmin acerta no tom", destaca o comportamento correto do governador de São Paulo no enfrentamento do governo Lula. Chama a atenção, sobretudo, para o que vai acontecer daqui para frente: a instrumentalização do chamado movimento social na campanha lulista. Escreve Reinaldo:

"Numa inauguração na Zona Leste de São Paulo, Alckmin enfrentou protestos. Ele pode se preparar. Haverá bate-paus petistas e filopetistas aonde quer que ele vá de agora em diante. Seu sucessor no Estado, Cláudio Lembo, já deve deixar de sobreaviso as direções de presídios e das unidades da Febem; a rede de serviços de Estados também precisa se organizar para enfrentar ameaças constantes de greve e protestos. Ora, como um dia após o outro, é certo que, como é mesmo?, o “povo unido” vai começar a protestar, a reivindicar, a fazer, em suma, a campanha eleitoral do adversário tucano: Lula. E tudo com a roupagem da mobilização social.

O “Comitê Central” do PT sabe que esse episódio do caseiro tem o inequívoco cheiro de carne queimada. Os trogloditas resolveram investir contra um homem comum, um nordestino, um “ninguém que é todo mundo e é cada um de nós”, como já escrevi aqui. Estão desesperados. Vão tentar a saída do confronto e da bagunça. Nesta terça, Alckmin respondeu com bom humor aos protestos. Disse que, sem eles, a democracia seria menos divertida, mas não fugiu da necessária dureza: “Aqui em São Paulo não tem ladrão”. O recado está dado. Mais simples, direito e duro, impossível".

É isso aí. Para ler o artigo clique em http://www.primeiraleitura.com.br/auto/entenda.php?id=7222

Parabéns governador!

2006-03-21T15:46:00.000-03:00

Acabei de ler no site Primeira Leitura que Alckmin se pronunciou sobre a quebra ilegal do sigilo de Francenildo. Segundo o site, "o governador de São Paulo e candidato do PSDB à sucessão presidencial, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira que o presidente Lula é responsável pelas ações tomadas por seus ministros. “O presidente da República é responsável pelos seus ministros, e a qualidade do governo é a qualidade das pessoas que o compõem”, afirmou o governador, ao comentar a possível participação do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, num suposto esquema de lobby montado por seus ex-assessores de Ribeirão Preto (SP). Alckmin voltou a cobrar punição exemplar para os responsáveis pela violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa. “É uma injustiça cometida contra um cidadão e é uma ameaça à sociedade”, disse". É isso aí! Parabéns, governador! Querendo ou não, o candidato mais viável para remover Lula tem agora a obrigação de pontificar em todas as questões políticas relevantes para a democracia e para o desenvolvimento do país.

ESPAÇO ABERTO DE 21 DE MARÇO

2006-03-21T15:33:00.000-03:00

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Marinho disse besteira. Mas o que Alckmin tem a dizer sobre a violação criminosa do sigilo de Francenildo?

2006-03-21T07:45:00.000-03:00

O sindicalista Marinho, colocado por Lula no Ministério do Trabalho dentro do plano petista de ocupação do Estado, mostrou a que veio. Ou ele tem informações de que não dispomos (e isso também seria suspeito e problemático) ou acaba de cometer uma irresponsabilidade ao dizer que Francenildo, o caseiro que viu (e não foi o único) Palocci na casa das negociatas e prazeres da chamada "Máfia de Ribeirão", foi "inventado" e "treinado" pela oposição para atacar o governo. E o motorista? E o corretor?

Ora, se a oposição fosse assim tão operosa não estaríamos nesta situação.

Leiam (os assinantes) a matéria da Folha de São Paulo de hoje clicando em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2103200606.htm

Marinho parece não ver grandes problemas com a violação de direitos a partir do Estado. Diz ele: "Em todas as quebras que houve eu não vi grita assim. Agora é coitadinho do caseiro. Tão inofensivo, mas bem treinado."

É uma afronta que um Ministro de Estado pronuncie coisas como essas. Mas o fato é que figuras como ele podem falar o que quiserem e fica tudo por isso mesmo. Não estamos tratando propriamente de um governo e sim de um bando político que se apossou do aparelho de Estado.

A sociedade brasileira não pode ficar calada diante desses ataques à democracia (refiro-me agora à violação do sigilo bancário de Nildo e não às besteiras - também ofensivas à democracia - proferidas pelo sindicalista Marinho).

Aliás, o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, que hoje representa as oposições, também não poderia ficar calado. Vamos ver a partir de agora como Alckmin vai se saindo em episódios como este, que - tudo indica - vão se multiplicar nos próximos meses.

A democracia brasileira está sob ataque de uma força regressiva e muito agressiva

2006-03-21T05:16:00.000-03:00

Agora, enfim, vai ficando mais visível que o processo de democratização da sociedade brasileira segue de marcha à ré sob o governo Lula.

Não me refiro apenas ao desempenho sofrível da administração federal, nem ao comportamento irresponsável de seus integrantes. O clima democrático geral, o Estado de direito e as instituições republicanas encontram-se sob ataque de uma força regressiva e muito agressiva, que passou a atuar em todos as áreas e setores desde que uma quadrilha se organizou no partido do governo para assaltar o Estado brasileiro.

Trata-se de uma força maléfica e muito perigosa. Para além da simples corrupção tradicional da política brasileira, ela inaugurou novas formas de perversão da política por meio de uma politização rebaixada da vida institucional. Nada escapou da sua influência deletéria, nem os tribunais superiores, nem os órgãos de inteligência e segurança do Estado, nem o sistema de partidos, nem as empresas estatais, nem mesmo as agências reguladoras.

A obsessão pelo poder transformou tudo em palco de uma luta política, degenerada como arte da guerra, com o objetivo único de garantir a permanência de um grupo privado no comando das instituições do Estado e no controle da esfera pública pelo maior tempo possível. Se não for contida, tal força de ocupação e intervenção avançará sobre os direitos individuais tentando coagir os cidadãos e transformar a sociedade civil em dominium de um verdadeiro Estado dentro do Estado sob seu comando.

Os sinais de tudo isso já eram perceptíveis em meados de 2003, mas as oposições não souberam antever a tendência. Tais sinais ficaram mais visíveis no início de 2004, no episódio Waldomiro-Dirceu, mas as oposições não quiseram enxergá-los. Tudo isso ficou claro após a eclosão do escândalo do mensalão, em meados de 2005, mas as oposições resolveram enfiar a cabeça no chão para não terem que tomar uma atitude. Hoje se sabe que agiram assim por covardia e interesses menores.

Foi então que as oposições fizeram a aposta, temerária, na sanção eleitoral para os crimes do governo. Não, não se trata dos costumeiros crimes eleitorais, de caixa 2, mas de delitos muito mais graves, de formação de quadrilha na esfera pública. PSDB e PFL abdicaram do seu papel democrático, fiscalizador dos desmandos do poder, trocando a lei pela loteria do calculismo eleitoreiro. Deram, dessarte, sua inestimável contribuição para desconstituir as nossas instituições democrático-republicanas.

Como apostaram todas as fichas no desfecho eleitoral, tucanos e pefelistas ficaram numa situação dificílima. Agora é vencer ou vencer.

Os democratas devemos ajudá-los a vencer. Devemos votar em Alckmin, se ele se confirmar, de fato, como a melhor alternativa para remover Lula e sua turma. Mas, mesmo votando em Alckmin – e pregando essa nova espécie de voto útil-democrático –, não podemos esquecer o papelão dos tucanos e o desserviço que prestaram ao Brasil.

O mal já foi feito. Vamos de Alckmin para evitar um mal ainda maior. Mas qualquer que seja o resultado, não será possível recuperar, em pouco tempo, o prejuízo causado pelo PT, com a vergonhosa ajuda das oposições, à democracia brasileira.

ESPAÇO ABERTO DE 20 DE MARÇO

2006-03-20T08:45:00.000-03:00

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ESPAÇO ABERTO DE 19 DE MARÇO

2006-03-19T18:03:00.000-03:00

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Pelo menos é engraçado!

2006-03-18T04:21:00.000-03:00

O artigo de Diogo Mainardi, na Veja que está saindo hoje, pode não ser rigorosamente verdadeiro, mas pelo menos é engraçado. Quanto aos detalhes revelados por Diogo, nada sei. No entanto, o sentido geral parece correto. Como ele escreve, "as estripulias do PSDB ajudam a entender o que ocorreu no país no último ano: por que a roubalheira não foi investigada a fundo, por que a maioria dos mensaleiros ficou impune, por que Lula ainda está no poder".

Atear fogo no PSDB?

Diogo Mainardi, Veja (22/03/06)

O PSDB tinha dois candidatos. Um deles, segundo a última pesquisa do Ibope, estava empatado com Lula. O outro perdia no primeiro turno. O escolhido foi o que perdia no primeiro turno.
Para quem está empenhado apenas em se livrar de Lula, como eu, e não dá a mínima para a disputa interna dos tucanos, o resultado não poderia ser pior. Pensei em atear fogo à sede do PSDB. Procurei seis ou sete pessoas para perguntar onde ficava o partido e acabei encontrando, meio por acaso, a caixa-preta do desastre peessedebista, que me permitiu reconstruir os eventos dos últimos dias.

Aécio Neves deu um baile nos figurões do PSDB. Do Canadá, onde foi passar férias, telefonava a José Serra para garantir-lhe seu apoio, ao mesmo tempo em que telefonava a Geraldo Alckmin, aconselhando-o a exigir prévias para a escolha do candidato. Em público, Aécio Neves assegurava que nada estava decidido. Em particular, desde a quinta-feira da semana anterior, ligava para seus amigos na imprensa e plantava a notícia de que Geraldo Alckmin havia sido escolhido. Aécio Neves sabe exatamente o que quer: eleger-se presidente em 2010, quando Furnas estará esquecida. O melhor caminho para ele é a derrota de Geraldo Alckmin contra Lula.

Marconi Perillo e José Anibal atuaram juntos arregimentando governadores e parlamentares do PSDB para a campanha de Geraldo Alckmin. O primeiro ganhou a promessa de um ministério. O segundo, que conta com a simpatia das empreiteiras responsáveis pelas obras do metrô paulistano, poderá concorrer ao governo estadual. Um dos homens de José Anibal no Congresso Nacional é o deputado Carlos Sampaio. Ele foi o autor do parecer que, nesta semana, absolveu Pedro Henry, acusado de ser um dos maiores operadores do mensalão.

Tasso Jereissati, nos primeiros tempos, sustentou a candidatura de Geraldo Alckmin. Quando percebeu que ele não tinha muita possibilidade de ser eleito, debandou para o lado de José Serra. Na última hora, voltou atrás novamente, liberando a tropa cearense para apoiar Geraldo Alckmin.

Fernando Henrique Cardoso, algumas horas antes que o partido anunciasse sua escolha, telefonou ao diretor do Ibope, Carlos Montenegro. Ele queria saber se, na pesquisa que seria divulgada no dia seguinte, José Serra realmente apareceria empatado com Lula. Carlos Montenegro negou. Enganado por seu informante, Fernando Henrique recomendou a José Serra que desistisse da disputa. Foi o que aconteceu. José Serra se acovardou. Fugiu da raia. Deu no pé.

Eu sei que não há nada mais inútil e aborrecido do que reportagens bisbilhoteiras que contam os bastidores da política. O melhor é ficar longe dos políticos. Quanto mais longe, melhor. Mas as estripulias do PSDB ajudam a entender o que ocorreu no país no último ano: por que a roubalheira não foi investigada a fundo, por que a maioria dos mensaleiros ficou impune, por que Lula ainda está no poder.

Continuo pensando em atear fogo à sede do PSDB.

As 7 mentiras de Palocci

2006-03-17T12:59:00.000-03:00

Vejam as 7 mentiras de Palocci, listadas por Cesar Maia na sua newsletter, IOCM de hoje:

"AS SETE MENTIRAS DO PALOCCI! PELA ORDEM CRONOLÓGICA!

1- Palocci falou que não tinha feito novos contratos com a empresa Leão Leão durante sua gestão na Prefeitura de Ribeirão Preto. Foi desmentido no mesmo dia. Na verdade foram 19 contratos assinados por Palocci com a Leão Leão.

2- Palocci negou que Buratti, fazendo lobby, tivesse participado da elaboração da agenda dele como Ministro. Foi desmentido por Buratti e por um empresário português que teve uma reunião com ele.

3- Palocci informou que todas as contas de seu governo em Ribeirão Preto foram aprovadas e que as de 2004 ainda estavam em tramitação. Foi desmentido pelo Tribunal de Contas de São Paulo, que informou que suas contas de 2004 foram reprovadas por unanimidade.

4 - Palocci informou que não tinha viajado a bordo do avião Citation Jet do empresário Roberto Colnaghi. Foi desmentido por José Genoíno, ex-presidente do PT, que confirmou ter viajado com o Ministro no avião de Roberto Colnaghi.

5- Palocci, após ser desmascarado no caso do avião, disse que o avião tinha sido pago pelo PT. Desta vez foi desmentido pelo próprio empresário, dono do avião, que disse que jamais o alugou para o PT.

6- Palocci negou que havia contratado Roberto Costa Pinho, que sacou R$ 350 mil das contas do publicitário Marcos Valério no Banco Rural e negou também ter tido contatos com ele durante a sua segunda gestão como prefeito, em 2001 e 2002. Foi desmento por uma foto onde aparecem os dois em uma reunião em seu gabinete. Roberto Costa Pinho foi contratado pela prefeitura para realização de um projeto de arquitetura.

7- Palocci informou que nunca tinha ido à Mansão do lobby e das orgias da República de Ribeirão Preto. Foi desmentido duas vezes, pelo motorista e pelo caseiro da casa."

ESPAÇO ABERTO DE 17 DE MARÇO

2006-03-17T06:59:00.000-03:00

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Continua mal

2006-03-17T06:49:00.000-03:00

Ninguém me contou. Eu mesmo assisti ontem, no Jornal Nacional, Geraldo Alckmin dando a seguinte declaração: “Tenho grande respeito pelo presidente Lula. Não vou fazer campanha anti-Lula e anti-PT. Vou fazer uma campanha para a frente, apoiada em projeto para o Brasil”.

Alckmin começou mal. Mas em compensação está piorando. Sobretudo num dia em que ficou claro para toda a nação que Lula interferiu diretamente para empastelar a CPI dos Bingos, o candidato do PSDB jamais poderia dar tal declaração.

Alckmin merece o nosso voto a não ser enquanto se afigura como a principal alternativa para remover Lula. Mas se continuar nesse caminho poderá deixar de ser tal alternativa. Qualquer pessoa de bem que tiver chances de derrotar Lula merece o nosso voto.

Não há ninguém capaz de aconselhar o governador-candidato? Será que o PSDB agora vai ser dirigido pelo Alckmin? Os tucanos devem tomar cuidado, pois neste caso podem virar reféns da derrota anunciada.

Espantoso e inadmissível

2006-03-16T15:15:00.000-03:00

Espantoso e inadmissível o que está acontecendo nesta tarde de quinta-feira em Brasília. O depoimento do caseiro da mansão dos prazeres e das negociatas da chamada "Máfia de Ribeirão" - frequentada por Palocci, segundo acaba de confirmar o caseiro Nildo - foi autoritariamente interrompido por decisão de um ministro do STF. Ao pedirem ao Supremo Tribunal a suspensão dos trabalhos da CPI dos Bingos, o PT (ou o governo, é a mesma coisa) não só desrespeitaram o Congresso Nacional, como quebraram as regras do jogo. Só as oposições querem manter um jogo que ninguém respeita. Dizem que agora resolveram parar de blindar Palocci. Pudera! Mesmo assim, só acredito vendo. Vamos ver o que vai acontecer até a noite de hoje.

A insolência de Duda ontem, somada ao comportamento petista hoje (preparando documentos para intimidar parlamentares oposicionistas e demovê-los de investigar o Ministro da Fazenda), mostra que não há como continuar apostando da sanção eleitoral para tantos crimes cometidos na esfera pública. As eleições servirão apenas para esconder o mar de lama que escorre do Planalto.

Houvesse um mínimo de dignidade nas oposições, seria a hora de PSDB, PFL, PPS, PV e PDT, pelo menos esses, virarem a mesa e declararem ao país e ao mundo que o Brasil não pode continuar sob o comando da quadrilha que se formou no governo para assaltar o Estado brasileiro. Mas qual! O horariozinho gratuito na TV, que servirá para um ou outro candidato oposicionista mostrar as maravilhas que fez pelo povo, é mais forte do que qualquer senso de justiça.

A dignidade dos agentes e das instituições políticas nunca desceu tanto, tão rapidamente e tão profundamente. Quero ver como vamos nos recuperar disso tudo se Lula for reeleito.

Repito o que já escrevi em e-Agora: Lula não pode ser derrotado pelo processo eleitoral, somente pelo processo político. Infelizmente, os líderes oposicionistas ainda não entenderam bem o que se quer dizer com o termo 'política'.

Onde estão as idéias?

2006-03-16T07:27:00.000-03:00

Ao contrário do que muitos analistas acreditam, o voto em Geraldo Alckmin pode ser mais ideológico do que se pensa. E ele, o candidato, pode ser mais ideológico (ou ideologizado) do que se pensa, muito mais do que Serra. Não vou discutir aqui os diversos significados do conceito de ideologia. Acho que os leitores, ao final deste artigo, vão entender o que quero dizer.

Sob a aparência de um neutro perfil gerencial, Alckmin dá a impressão de abrigar no peito profundas crenças. É um gerente, sim, mas com convicções. O que é bom, mas depende das convicções.

Essa postura de Alckmin de focalizar apenas o que é positivo, de não falar mal dos outros, de exaltação à competência e à eficiência, nada tem - nunca teve - de neutra. O problema é que mantê-la neste momento em que vive o Brasil é uma aposta temerária, ultrapassa a desejada ousadia, pode ser quase uma irresponsabilidade. É uma postura de quem acredita pouco na política. Por incrível que pareça, ela tem mais, muito mais, de ideologia do que de política.

Digo estas coisas porque ando percebendo um discurso em formação, proferido por tucanos apoiadores de Alckmin, segundo o qual o PSDB estaria em plena transição da velha social-democracia para uma nova social-democracia. Com Alckmin, esperam eles, vão superar a velha geração social-democrata - dos quais seriam expoentes FHC e Serra - dando espaço para a emergência de uma nova geração.

Embora seja preocupante, faz sentido. Um dos argumentos preferidos dos chamados "alckmistas" na sua luta interna e externa contra Serra, era o de que Alckmin, ao contrário do prefeito de São Paulo, não seria visto pelo eleitorado como uma continuidade do governo FHC e nem como próximo a ele. Diziam e repetiam isso sem a menor cerimônia.

Ora, ora, poderia pensar alguém menos impressionável, o que se pode esperar de um partido que tem que esconder a sua principal obra inaugural e as lideranças que lançaram os fundamentos sobre os quais se construiu?

Mas apaguem tudo o que escrevi acima. Na minha argumentação esqueci daquilo que sempre observei: o PSDB não é exatamente um partido. Como frente de personalidades que é, é justo que se comporte como vem se comportando. É natural, portanto, que admita esse comportamento dos seguidores de Alckmin, que é uma personalidade nova que se insinuou nessa frente, inclusive - meio paradoxalmente - reclamando uma herança da velha guarda covista (o que, para quem conheceu Covas, é meio discutível, mas vamos deixar prá lá).

No entanto... quais os pressupostos e os fundamentos dessa nova geração social-democrata que quer ascender agora com a subida de Geraldo Alckmin? Isso precisa ser respondido. Não tive ainda o prazer de conhecer os teóricos, os formuladores dessa nova vertente. Pode ser ignorância minha, mas desconheço o seu pensamento. Fico sabendo, às vezes, de algumas formulações esparsas, sobre austeridade fiscal, eficiência, gestão responsável e outros ensinamentos mais adequados a uma grade curricular de MBA do que propriamente à uma nova variante política, portadora de um novo projeto estratégico. Quem conhece de perto as business schools sabe que toda essa conversa - formalmente correta do ponto de vista da gestão - está assentada em pressupostos não explícitos mas, às vezes, muito complicados do ponto de vista democrático. É inegável: há um background ideológico, composto por crenças ("furadas" do ponto de vista científico) como a da impossibilidade de ordem bottom up ou da natureza intrinsecamente competitiva do ser humano. Existem outras visões, é claro.

Sim, o fundamental agora é remover Lula e estamos com Alckmin para realizar tal tarefa. No entanto, os quadros do PSDB não podem deixar prá lá esse, digamos, "pormenor".

O problema é que, para retirar Lula do poder e sanear o Estado da influência deletéria da quadrilha que dele se apossou, é necessário mais do que uma campanha de beleza administrativa feita no horário gratuito da televisão. É necessário luta política consistente e baseada em idéias.

Pergunto: onde estão as idéias?

Agora que já passou a disputa contra Serra e que Alckmin é o candidato, os seus partidários - espero - não vão se incomodar tanto com essa pergunta.

Começou mal

2006-03-16T06:44:00.000-03:00

As declarações de Alckmin, ontem, de que não pretende fazer campanha contra uma pessoa ou um partido, mas “a favor do país” constituem um mal começo. Por favor, governador, não dificulte tanto a tarefa dos que querem apoiá-lo mas não são propriamente idiotas.

ESPAÇO ABERTO DE 16 DE MARÇO

2006-03-16T05:59:00.000-03:00

Para os leitores que quiserem fazer comentários sem conexão direta com as matérias publicadas.

ESPAÇO ABERTO DE 15 DE MARÇO

2006-03-15T07:21:00.000-03:00

Para os leitores que quiserem fazer comentários sem conexão direta com as matérias publicadas.

Remover Lula

2006-03-15T06:05:00.000-03:00

Esta é a continuação da nota "Sem título", publicada abaixo. Quando a escrevi, ontem - embora só a tenha publicado hoje neste blog - não sabia ainda da escolha de Alckmin.

Alckmin deve ser apoiado por todos os democratas a não ser enquanto se afigura como a principal alternativa para remover Lula.

Pessoalmente, preferia Serra. Mas, como disse várias vezes, farei campanha e votarei em Ackmin. E pregarei o voto útil para aqueles que não gostam muito de Alckmin ou estão pensando em votar em outros candidatos com menores chances de derrotar Lula.

A vitória de Alckmin - pela qual todos devemos torcer na ausência de um candidato com mais chances de derrotar Lula - não absolverá o PSDB de suas culpas, nem o livrará das consequências dos muitos erros que cometeu.

Mesmo assim o PSDB está agora condenado a vencer, como estaria se o candidato fosse Serra ou qualquer outro. Sim, os tucanos ficaram numa situação difícil. Se ganharem, não será em virtude de seus méritos, mas apesar de seus equívocos. Se perderem serão responsabilizados pela permanência da maior e mais tenebrosa iniciativa organizada de desconstrução das instituições republicanas já ocorrida no Brasil. Pode-se dizer que esse é um problema deles. Mas, no fundo, no fundo, não é. É um problema de todos nós, sobretudo na ausência de outra força política democrática expressiva no país. Não é bom para ninguém que o PSDB continue se perdendo e acabe virando alguma coisa parecida com a matriz de onde saiu: o PMDB.

As lições de tudo isso, entretanto, devem ficar em nossa memória. Elas mostram as limitações do PSDB mas, além disso, mostram a falência do atual sistema de partidos. Elas deixam claro que precisamos, mais do que uma reforma política, de uma reforma da política, que só ocorrerá se partir de baixo, da sociedade civil.

Mas esse já é outro assunto. Agora o principal é remover Lula. Vamos à luta.

Sem título

2006-03-15T06:02:00.000-03:00

Constrangido por suas limitações, digamos, estruturais, e vitimado por seus erros, o PSDB, cada vez fica mais claro, vai se perdendo na conjuntura pré-eleitoral.

Ao contrário do que parece e querem fazer crer os tucanos, não foi o PSDB que ganhou as eleições de 1994. Nem foi o PSDB que governou o Brasil de 1995 a 2002. Não, não foi. Foi Fernando Henrique.

A vitória eleitoral contra um Lula que no início da campanha de 94 tinha cinco vezes mais intenções de voto do que FHC, foi obra do Plano Real. Depois, veio o governo, com acertos e erros, como qualquer um, porém, no fundamental, com um grande acerto de fundo: a democracia. Os tucanos acham até hoje que foi a gestão macroeconômica, mas não foi. Foi ter colocado o Brasil a favor do vento democratizante que varreu o mundo na segunda metade dos anos 90. Foi ter acelerado o processo de democratização da sociedade brasileira. Este foi – não obstante todos os seus possíveis erros – o grande mérito do governo passado. Mérito de FHC, não do PSDB.

O PSDB não entende muito dessas coisas. Não é bem um partido. É uma frente de personalidades formada a partir de quadros com boa competência técnica, algumas boas idéias modernas (mais modernas do que propriamente contemporâneas) e muitos interesses. Na balança, os interesses suplantam em muito a competência e as idéias.

A fórmula do clube de cavalheiros que os tucanos quiseram adotar para não fazer um partido político stricto sensu, pode dar certo durante algum tempo. Mas não resiste muito ao embate político, como estamos vendo agora na incapacidade do PSDB de enfrentar Lula e o PT e de enfrentar suas próprias lutas internas.Diante da luta política real, o PSDB não se sustenta. É um partido talhado para acordos de salão. Por isso tanto desejava uma convivência pacífica com o PT, sonhando com um bipartidarismo educado, do tipo: “- Agora é a sua vez; ôpa, obrigado, agora é a minha”.

Ademais, tal saída (ou álibi) só funciona se houver forte liderança aceita como comando natural. Basta alguém bater o pé, basta um cacique se insubordinar, basta um grupo resolver cair na luta interna, para o arranjo vir abaixo.Vejam agora: Alckmin bate o pé e pronto. É um Deus nos acuda! O partido não tem musculatura para absorver impactos, tanto externos quanto internos.Mesmo assim, estamos praticamente condenados a apostar no PSDB para remover Lula da cadeira presidencial. Como fazer isso? Leia a próxima nota, acima.

"Ao PSDB está faltando mais do que competência para por ordem na casa: está faltando juízo"

2006-03-12T09:14:00.000-03:00

"Enquanto o jornalismo cumpria a sua parte, alguns cardeais das oposições se encarregavam de assar aquela pizza ridícula, empanturrando a pança do Professor Luizinho de impunidade e lhe fornecendo, vejam vocês, espaço para a retórica belicosa. Quem sai ganhando com isso? Lula, é claro". A "choradeira" dessa vez não é minha. Leiam o artigo que Reinaldo Azevedo publicou hoje no Primeira Leitura, intitulado "PSDB trincado".

PSDB trincado

Reinaldo Azevedo, Primeira Leitura (12/03/06)

Vamos ver se a decisão do PSDB sai mesmo na terça-feira e qual será ela: José Serra, Geraldo Alckmin ou “a luta continua”. Seja qual for a opção, é preciso que se comece a construir, ao mesmo tempo, a unidade do partido e, mais amplamente, das oposições. Foi por água abaixo todo o esforço feito por Serra, desde que começou a liderar as pesquisas entre os oposicionistas, para assegurá-la. É óbvio que nem ele nem seus lugares-tenentes contavam com a obstinação do governador Geraldo Alckmin. Aqui já se disse, e quem é leitor regular sabe disso, que está em disputa algo mais do que a simples (?) vaga do partido para enfrentar Lula. Está em curso um movimento para mudar o comando do PSDB. Buscam-se as duas coisas ao mesmo tempo.

As vanguardas mudancistas — ainda que as mudanças que anseiem não sejam necessariamente modernizadoras — costumam dar mais atenção e dedicar mais tempo à destruição do que à construção. Consideram necessário desorganizar a “velha ordem” para, então, num movimento ulterior, construir a nova. Isso dá certo? Não, nunca dá. A máxima de que a história é um processo é algo um pouco além de um juízo de valor ou de uma covardia reformista. Movimentos de irrupção da ordem ou terminam em tirania ou em tragédia (quando não resultam nas duas coisas ao mesmo tempo). Vale para as sociedades, os partidos, as amizades e até os casamentos.

O "acerto" de Alckmin

Residem nesse particular o “acerto” e o erro dos partidários de Geraldo Alckmin. Acertaram quando avaliaram que, se jamais recuassem, levariam o prefeito para uma situação difícil, uma vez que ele havia estabelecido a unidade como pré-condição para a candidatura. E o juízo foi razoavelmente simples: “Ora, se essa é exigência sem a qual ele não vai para a disputa, basta-nos não cumpri-la”. E assim fizeram.

Convenhamos: Serra, nesse particular, entregou o jogo. Tivesse deixado claro que poderia ser candidato a depender das pesquisas ou de seu humor que fosse, outro teria sido o comportamento de Alckmi, que não se impôs pré-requisito nenhum. Talvez nem mesmo lhe pareça imperioso vencer Lula. Tal avaliação, aliás, foi vocalizada por seus cabos eleitorais: ele não perde nada se não vencer; Serra, sim. Num dado momento, parece, o próprio prefeito passou a raciocinar segundo tal critério. É bom saber o que adversário pensa, mas não se deve ficar refém de suas análises.

Quer dizer que tudo está decidido, conforme se chegou a noticiar na sexta-feira, e que o candidato será mesmo Alckmin, a exemplo do que deu a entender Franklin Martins no Jornal da Globo? Não. Tanto não está, que depende de Serra definir até que ponto se leva a tal “consulta” reivindicada por Alckmin. Mas a determinação e até mesmo a fúria com que os partidários do governador procuraram pautar o jornalismo na sexta demonstram o grau de desunião do partido. E eis, então, o erro de Alckmin.

O erro de Alckmin

Se acertou ao identificar o ponto fraco do adversário interno, parece não perceber — ou talvez não dê importância ao fato — que vencer Lula já é uma tarefa difícil com um PSDB sólido, unido, disposto. Tanto mais difícil será quanto mais escoriações forem produzidas pelo processo interno de escolha. E elas, hoje, estão dadas. A cúpula tucana fracassou na missão da costurar a unidade. A balcanização pode até interessar a este ou àquele líderes regionais; pode até dar a impressão de poder a este ou àquele assessores mais exaltados, mas, obviamente, pode ser desastrosa para enfrentar Lula.

Eu mesmo já ouvi muitos cálculos sobre como não chega a ser assim tão problemático para alguns tucanos a vitória de Lula. Um estaria apostando em nacionalizar seu nome; outro investiria na construção de uma alternativa natural, que nasceria de uma fadiga de material do segundo mandato. Todas as vezes em que o PSDB apostou na estupidez do PT e na sua autofagia, quem se deu mal foram os tucanos, não os petistas. Persiste no tucanato a mania de subestimar Lula e seus rapazes. Temos dado duro combate ao petismo neste site, como é evidente. Mas até seus militantes sabem que jamais praticamos esta bobagem: tratá-los como ingênuos ou despreparados. Podem não gostar, e não gostam, da democracia. Mas sabem fazer o jogo.

Há motivos para Lula se esborrachar num eventual segundo mandato, mas tudo não passa de simples aposta. Em três meses, o PSDB desperdiçou um excepcional capital eleitoral que havia arrematado na bolsa das frustrações nacionais. Tudo por causa de um jogo de vaidades, de postulações pessoais e de erros de cálculo que levam quase tudo em conta, menos a vontade do eleitor. O partido, hoje, qualquer que seja a solução, está trincado. E com um Lula forte. Muito forte.

Aos que duvidam, sugiro que observem as reações tímidas, muito tímidas, às novas denúncias que duas edições sucessivas da revista Veja trouxeram. A opinião pública parece um tanto enfarada e já anestesiada. Enquanto o jornalismo cumpria a sua parte, alguns cardeais das oposições se encarregavam de assar aquela pizza ridícula, empanturrando a pança do Professor Luizinho de impunidade e lhe fornecendo, vejam vocês, espaço para a retórica belicosa. Quem sai ganhando com isso? Lula, é claro.

A tal unidade

E é Lula, vejam vocês, quem tem de ser vencido nas urnas em outubro, numa disputa que tende a antecipar para o primeiro turno o confronto que só haveria no segundo, uma vez que a possível manutenção da verticalização pode eliminar a candidatura própria do PMDB. Serra ou Alckmin? Alckmin ou Serra? Qualquer que seja a decisão, no dia seguinte, há um PSDB rachado, a despeito do que digam os tucanos, caminhando para um duro confronto.

Justiça seja feita, Serra teve precocemente essa percepção e procurou ficar calado ao longo do processo, o que não quer dizer, obviamente, que não trabalhasse em favor da candidatura, determinada antes pelos eleitores do que por ele próprio. Alckmin percebeu que sua saída era expor à luz o seu pleito. Começou se dizendo candidato. A declaração gerou demandas novas, fez brotar aliados e adversários. Quando se tentou intervir no processo, o alvo já não era vencer Lula, mas bater Serra dentro de casa.

Hoje, como indicam quase todas as pesquisas, Lula está reeleito. Mas a eleição não é hoje. O presidente faz campanha todo dia. Ainda não é aquela partidária, organizada, submetida à linguagem do marketing eleitoral, que funciona, sim, senhores. O PT, depois do tsunami, está unido e com sede de sangue. A disposição subjetiva conta muito numa batalha. O partido conseguiu fazer triunfar uma mentira: “Fizemos o que todo mundo sempre fez”, e será difícil desfazer essa mistificação.

Dividido, o PSDB não bate Lula de jeito nenhum — unido, já se trataria de uma batalha hercúlea. Está também envolvido numa teia de auto-enganos. Imagina que tem, sei lá, até setembro para começar a deslanchar, com a propaganda de TV. Falso. Caso Lula dispare nas pesquisas, a militância e o triunfalismo petistas, somados aos milhões da propaganda oficial, dificilmente permitirão uma reversão do quadro.

Ao PSDB está faltando mais do que competência para pôr ordem na casa: está faltando juízo. O partido trincou. Há quem possa soldá-lo? Ainda dá tempo de convencer todos os atores que interessam de que a divisão não beneficia ninguém? É o que veremos a partir de quarta-feira. Eu, daqui, vislumbro ainda muito a ser feito. Os detalhes estão no texto O ABC de Serra.

É assim que começa

2006-03-11T08:28:00.001-03:00

Diz-se que no Brasil não há base objetiva para a chamada “venezuelização”. No entanto, começam a aparecer alguns indícios, muito preocupantes, de divisão, digamos, de sensibilidades no seio da sociedade brasileira. O resultado da pesquisa do Ibope, divulgada pelo O Globo, como salientou Cesar Maia na sua newsletter IOCM de ontem, pode estar revelando uma tendência perigosíssima: “32% concordam com o MST e 12% não sabem! 41% são contra que a policia garanta o direito de propriedade e 6% não sabem”. Há quase um empate. O que isso significa?

O instituto perguntou aos entrevistados se as ações do MST trazem mais resultados positivos ou negativos para a reforma agrária. Na opinião de 56% dos entrevistados, elas trazem mais resultados negativos do que positivos para o processo, 32% consideram que os resultados são mais positivos do que negativos e 12% não sabem ou não opinaram. Para 53% dos entrevistados, a polícia deve ser utilizada pelo governo para retirar integrantes do MST quando ocupam propriedades rurais. São contra 41% dos consultados e 6% não opinaram.

Pode-se dizer que isso significa, antes de qualquer coisa, não a adesão ideológica ao ideário revolucionário do MST e, sim, que revela um descrédito nas instituições do Estado de direito. Mas é tão grave quanto. É assim que começa. Se as instituições não prestam, estamos autorizados a apoiar qualquer aventureiro que pretenda desfazê-las com o propósito de reconstruí-las sobre novas bases.

O MST conseguiu esse prodígio de assentimento às suas práticas criminosas e antidemocráticas não por seus próprios méritos, mas porque está imerso num clima de desconstrução institucional que vem sendo promovido pelo PT.

Sim, o PT não acredita na atual institucionalidade. Tanto é assim que sua militância não se abala com a roubalheira promovida por seus dirigentes. Ora, devem pensar, tanto faz. Está tudo podre mesmo. Então vamos agora lutar com todas as armas para virar o jogo. Para a cultura autoritária petista, a corrupção é uma arma como as outras. Se não é possível praticar a luta armada para desalojar as elites de um poder que monopolizam secularmente, vamos usar tudo o que estiver disponível, inclusive a corrupção, por que não? Afinal não foram as elites que instauraram a corrupção? Pois agora que provem da sua receita.

Enquanto tal pensamento aético restringe-se à militância petista, vá lá. Mas quando setores expressivos da população começam a aderir a ele, vamos entrando na perigosa senda que leva à autocracia.

Não adianta querer negar, com argumentos sociológicos retirados de uma análise da estrutura e da dinâmica social da Avenida Paulista, da Vila Madalena, dos Jardins ou de Higienópolis: uma opinião pública polarizada nesse nível – se isso se generalizar – carrega água para algum tipo de “venezuelização”.

Cada vez que um Palocci é protegido, cada vez que um Azeredo não é repreendido, cada vez que um Brant ou um Luizinho são absolvidos, mais o ambiente institucional se torna favorável à chutação de balde por parte da opinião pública, que vai identificar Lula como o grande chutador, como aquele líder capaz de virar a mesa.

Por isso, como venho dizendo, poderia haver tudo menos colaboracionismo e leniência das oposições em relação ao maior processo de desconstituição das instituições republicanas de que temos notícia em nossa história. Por isso não se poderia deixar passar impune a formação de quadrilha no governo para assaltar o Estado. Por isso era preciso cortar na carne. Por isso não se poderia empurrar com a barriga, adiando as providências e trocando a aplicação das leis pela temerária aposta numa sanção eleitoral futura.

As oposições não estão a altura de entender a ameaça que paira sobre nós. Vão pagar por isso. Porém, mais do que elas, vamos pagar todos nós, sem termos feito nada para merecer tão triste destino.

Aurora boreal ou abóbora do areal?

2006-03-10T07:05:00.000-03:00

Segundo a Folha de São Paulo de ontem, "Brant confessou ter recebido R$ 102 mil de caixa dois para sua campanha à Prefeitura de Belo Horizonte em 2004. O pefelista avaliou que seu caso era um delito menor. "Não se pode confundir decoro parlamentar com infração eleitoral", afirmou. O argumento teve ampla ressonância entre partidos governistas e da oposição. "Caixa dois é crime eleitoral, punível com multa pela Justiça, não com perda de mandato", disse o líder do PSDB na Câmara, Jutahy Júnior (BA)". O mesmo argumento, mutatis mutandis, valeu para a absolvição de Luizinho. Brant foi caixa 2 Luizinho foi mensalão (quer dizer, caixa 3). A rigor não se trata, pelo menos no segundo caso, de crime eleitoral ou de decoro parlamentar e sim de formação de quadrilha. Mas como mostrar a diferença?

É por meio desses erros - continuados, repetidos - que as oposições vão se suicidando politicamente.

Na verdade, há um equívoco radical na base desses comportamentos. As oposições confundem Estado de direito com Estado eleitoral. É mais ou menos como tomar abóbora do areal por aurora boreal. Apostar na sanção eleitoral para todos os crimes políticos (pois é o que está acontecendo na prática), no limite desconstitui as instituições do Estado de direito. As eleições periódicas constituem um mecanismo importante do processo democrático, mas não podem ser o único mecanismo. E não podem valer para tudo o que ocorre na esfera pública.

Mas não adianta. Agora, por exemplo, diz-se que as oposições participaram de um acordo para encerrar a CPMI dos Correios. Os argumentos são risíveis. Atendem unicamente aos interessados em se safar das punições. Para as oposições, que imaginam que tudo se resolve com uma eleiçãozinha, está bom. Eles só pensam nisso, só querem falar nisso. Não importa se descobriram que Palocci está mesmo envolvido num mega-esquema mafioso. Deixa pra lá... não vamos tumultuar o processo eleitoral, não é mesmo? O importante é saber quem será o candidato. Nada mais importa.

Uma vez enveredando no caminho da perdição, vai-se perdendo tudo, inclusive a decência e a vergonha.

A aposta na sanção eleitoral está esvaziando as instituições

2006-03-09T06:41:00.000-03:00

A partir de agora vale tudo. Nunca se viu crime tão grande na esfera pública. E nunca se viu punição tão pequena. Até hoje apenas duas pessoas foram punidas. Nenhum mensaleiro stricto sensu. Um porque denunciou o esquema. Outro porque - diz-se - o comandou. Dentre 80 a 100 presumíveis mensaleiros o parlamento escolheu uma dúzia e meia para dar uma satisfação à opinião pública. Mas nem isso nossos representantes tiveram coragem de fazer. Tudo indica que não teremos nem meia dúzia de sanções expiatórias. Você sabe por que, caro leitor? Porque a aposta na sanção eleitoral está esvaziando as instituições. Leia ainda hoje a minha explicação aqui neste blog.

Vista curta

2006-03-08T21:33:00.000-03:00

O analista que escreveu o editorial de hoje do Estadão quer nos fazer crer que não há perigo algum com a reeleição de Lula. Segundo o desconhecido e arguto editorialista "até onde a vista alcança a permanência de Lula em Brasília até 2010 não prenunciaria propriamente uma catástrofe". Vejam vocês! Sim, porque tal escriba não deve ver muito bem. Sua vista não alcança muito. Para ele, castástrofe ocorreria apenas se Lula tentasse alguma modificação na política econômica herdada de FHC. Reduz, assim, tudo à gestão macroeconômica, todas as áreas da governança, como se o Brasil nada fosse além do Banco Central. Entretanto, o objetivo político do artigo é outro. Ele parece fazer parte de uma perceptível orquestração para nos vender a proposta de uma chapa Alckmin-Serra para a presidência da República e o governo de São Paulo, nessa ordem. Leiam abaixo a íntegra do editorial - sugestivamente intitulado "E como ficará São Paulo?"

E como ficará São Paulo?

O Estado de São Paulo (08/03/06)

A notícia de que o nó górdio da escolha do candidato presidencial do PSDB poderia ser cortado se o prefeito José Serra concordasse em disputar o Palácio dos Bandeirantes, em vez do Planalto, a que concorreria o atual governador paulista Geraldo Alckmin, chama a atenção para um aspecto até agora negligenciado do cenário eleitoral - o que poderá acontecer com São Paulo nos próximos quatro anos. Para os 40 milhões de habitantes do Estado, essa questão talvez seja mais importante do que a da sucessão presidencial.

Em primeiro lugar, porque até onde a vista alcança a permanência de Lula em Brasília até 2010 não prenunciaria propriamente uma catástrofe. Com todas as suas limitações e os seus erros amplamente conhecidos - a que se somou o estrepitoso escândalo dos milhões escusos pagos pelo PT aos seus e a políticos de outros partidos, bem como ao marqueteiro Duda Mendonça, com dinheiro que não caiu do céu -, o presidente manteve o essencial, a política econômica, no caminho responsável aberto pelo antecessor tucano - que foi, aliás, o que lhe permitiu recuperar-se do baque inicial do escândalo do valerioduto.

Com certeza foi sua mentalidade pragmática que levou Lula a entender que, se embarcasse numa canoa populista em matéria de gestão econômica, seria ele próprio vítima fatal dessa aventura. É de esperar, portanto, que se ele continuar presidente também a economia continuará no rumo certo, apesar das renovadas pressões petistas.

Em segundo lugar, São Paulo é outra história. Caso excepcional na crônica político-administrativa da Federação brasileira, o Estado acumula 12 anos de governança austera, competente e progressista, não fosse quem o conduziu a maior parte desse período, o infatigável Mario Covas, o melhor governador de que os paulistas têm memória. Nesse sentido, o risco que eles correm nas próximas eleições é maior que o dos demais brasileiros.

Dada a relação de forças no horizonte da sucessão estadual, as chances do PSDB de se manter no governo são notoriamente duvidosas. É verdade que os índices de aprovação do governador Alckmin são os que qualquer administrador público gostaria de ostentar. Mas popularidade não se transfere - ao menos no grau necessário para a eleição do herdeiro presumível.

Tendo acompanhado a amarga experiência dos paulistanos que elegeram prefeito o secretário de Finanças de Paulo Maluf, Celso Pitta, os paulistas decerto aprenderam que a emenda pode sair pior do que o soneto. Conquanto a comparação seja de todo injusta com Alckmin e os tucanos que almejam substituí-lo, ela é um componente - salvo uma reviravolta no cenário - da alta probabilidade de o PT conquistar pela primeira vez o governo estadual, o que lhe daria enorme chance de permanecer no governo federal para além de um eventual segundo mandato de Lula.

Essa reviravolta só estaria praticamente garantida numa hipótese: o lançamento da candidatura Serra. Os cálculos sobre a conveniência dessa hipótese para o partido, o prefeito e o governador levariam às seguintes conclusões: nem o PSDB nem Alckmin sofreriam um baque irrecuperável caso o governador, sendo o desafiante de Lula, fosse batido por ele. Aos 53 anos, não lhe faltarão ocasiões de tentar de novo, já então um nome nacional. Se, no entanto, a alternativa for Serra, 10 anos mais velho, uma segunda derrota para Lula quem sabe marcaria o final de sua trajetória.
Mas o prefeito não aparece nas pesquisas como o único presidenciável capaz de bater o petista? Conviria tomar os números com extrema precaução. Pelo menos parte da intenção de voto em Serra parece resultar antes do 'efeito recall' de que falam os publicitários do que expressão de uma escolha fechada.

Na verdade, as chances de Lula ser reeleito dependem muito mais dele próprio do que do candidato que terá de enfrentar. Por isso acreditamos que as chances de Alckmin bater Lula não são muito menores que as de Serra. E quanto à promessa de que ficaria na Prefeitura até o fim? Ao contrário do que estão afirmando alguns 'blogueiros' não nos parece que descumpri-la para disputar o governo do Estado, cuja capital vem conduzindo e a cujos negócios não ficaria alheio, como governador, teria efeito pior do que se fosse para disputar a Presidência.

O destino de São Paulo, em suma, pode estar nas mãos dos presidenciáveis e dirigentes tucanos.

Por que estou saindo do e-Agora: Segunda parte – A razão partidária

2006-03-05T08:00:00.000-03:00

Não é de hoje que venho alertando para os perigos do colaboracionismo oposicionista. Há seis meses, em 11 de agosto de 2005, no auge dos escândalos envolvendo o governo Lula, publiquei um artigo na Folha de São Paulo intitulado "Salvando o governo do naufrágio". Naquela ocasião já tinha percebido que "as únicas forças que podem salvar Lula do naufrágio não estão no PT nem na base aliada, senão no PSDB e no PFL". Concluía o artigo dizendo que "se Lula permanecer do jeito que está, é sinal de que houve algum tipo de acordo, que se dará mais por omissão que por ação". Infelizmente – como estamos vendo – minha previsão se confirmou. (Leia a íntegra: http://www.e-agora.org.br/comentar.php?cont=notas&id=3531_0_27_0_M30)

Isso não deixará de ser verdade se o PSDB conseguir vencer Lula nas próximas eleições. Estamos – porque fomos jogados – literalmente, numa loteria, onde tudo pode acontecer. Inclusive, embora não seja o mais provável, a eleição de um tertius.

Minha insistência em ficar batendo nesta tecla tem a ver com a avaliação do tamanho do perigo a que ficaremos expostos caso Lula seja reeleito. Os tucanos e os pefelistas nunca entenderam totalmente a natureza do PT e o caráter de Lula e, por isso, não avaliaram corretamente os riscos envolvidos. Mais do que isso, em termos de análise política, julgo que as oposições jamais compreenderam em profundidade o fenômeno político, absolutamente inédito, que estamos vivendo no Brasil nos últimos anos.

Não tenho prazer em ficar amolando a paciência dos outros nem especial predileção por me meter nos assuntos alheios. Mas se PSDB e PFL foram colocados, pelo voto popular, na oposição, deveriam ter um pouco mais de respeito pela democracia e de responsabilidade pelos nossos destinos. Não tinham o direito de se comportar como se comportaram, raciocinando somente a partir do cálculo das suas próprias conveniências. A objetiva conivência que praticaram não era uma opção válida, nem do ponto de vista ético, nem do ponto de vista político.

Dizer isso, repeti-lo ad nauseam, como fiz no e-Agora e na chamada grande imprensa, por certo incomoda. Quem errou tanto e tão seguidamente não quer ver suas mazelas expostas. Sobretudo num ano eleitoral, porquanto imagina que isso possa colocar tudo a perder. Não é verdade, mas faz sentido. Para quem esperou tanto do processo eleitoral a ponto de trocar a lei pela aposta, para lá de incerta, numa sanção eleitoral para os crimes de Lula e do PT, qualquer coisa que questione tal estratégia se afigura como um perigo. Pois não se trata mais de ganhar ou perder, que, como se espera naturalmente, faz parte do jogo. O jogo propriamente dito acabou. O PSDB está agora, em virtude de sua própria escolha, impossibilitado de perder. Se perder vai ter que ficar se explicando durante anos a fio. Não fui eu nem a imensa maioria dos analistas políticos que apontaram os erros dos tucanos, que os colocaram nessa situação vulnerável. Foram eles que optaram por esse caminho estratégico inconsistente. Mas para quem tem a chaga aberta ou o nervo exposto, qualquer cutucãozinho é lancinante. Assim, para além das razões de ordem pessoal, expostas na primeira parte deste artigo, entendo perfeitamente porque me foi solicitado que abandonasse o e-Agora. Essa é a razão partidária.

Quando a razão partidária sobrepuja a razão crítica, coisas lamentáveis como a que aconteceu comigo sempre ocorrem. Não por maldade ou vontade de alguém de cercear a livre expressão de opiniões. Há uma “lógica” na coisa (derivada, na verdade, da realpolitik) que induz a tal comportamento. É o que veremos na próxima parte desta nota.

(A presente nota continua. Leia em breve a Terceira parte – A razão democrática)

Por que estou saindo do e-Agora: Primeira parte – A razão pessoal

2006-03-04T16:32:00.000-03:00

Matéria publicada hoje no site e-Agora:

Não escreveria esta mensagem se não devesse uma explicação aos leitores que me acompanharam nos dois últimos anos e meio. Tal como o Fernandes, também estou encerrando minha participação no e-Agora. Ajudei a fundar este site no segundo semestre de 2003. E não só a fundar como a mantê-lo atualizado até hoje. Não é por minha própria iniciativa que deixo esta publicação. Estava me sentido muito bem aqui, obrigado. Mas vou atender a um pedido do meu amigo Eduardo Graeff, na verdade o principal responsável pelo site. Como é do conhecimento geral dos leitores que acompanham esta publicação, ele estava se sentindo desconfortável com os meus artigos. Embora discordando do mérito dos seus argumentos políticos, aceitei a sua solicitação por consideração pessoal e em respeito à nossa amizade. Creio que os motivos - além da sua discordância com a minha linha de crítica, o que seria normal - decorrem da sua vinculação partidária. Imagino que ele possa ter sofrido (ou tema vir a sofrer) algum tipo de embaraço ou incômodo ao ficar dividindo uma mesma publicação com pessoas que têm feito críticas tão contundentes ao comportamento dos partidos de oposição, sobretudo ao PSDB (partido no qual tenho vários outros grandes amigos, mas nem por isso posso deixar de expressar, com sinceridade e honestidade, as minhas opiniões). Nunca vi problema maior no livre debate de idéias, mas aprendi ao longo da vida que é preciso aceitar as pessoas como elas são e os condicionamentos impostos, em parte, por circunstâncias que nem sempre estão sob seu controle. Independentemente de estarmos ou não de acordo sobre algum tema político, existem limitações pessoais que devemos simplesmente acatar, sejam nossas, sejam de nossos amigos e parceiros. Essa é a razão pessoal pela qual estou saindo do e-Agora.

Quem quiser continuar a ler os meus artigos políticos, antigos e novos, deverá, por enquanto, acessar o endereço http://augustodefranco.blogspot.com/ Tenho um outro site pessoal, mas no qual evito tratar de temas de luta política partidária, dedicado às questões do desenvolvimento humano e social sustentável. Não tenho ainda um outro site político tão bacana quanto o e-Agora, só esse blog pessoal - chamado Blog do Augusto de Franco - para o qual convido todos os leitores a visitar e colaborar e no qual pretendo continuar na trincheira da resistência democrática, como fiz aqui durante mais de dois anos.

Por enquanto vou continuar publicando minhas notas e artigos no e-Agora, enquanto ocorre a transição para o novo endereço. As pessoas que acessam o site têm direito de saber onde poderão ler meus artigos. Isso exige um tempo, não muito longo, mas suficiente para memorizar a nova URL http://augustodefranco.blogspot.com/ e para a adaptação do blog, cujos recursos são bastante limitados.

Embora não podendo escrever mais aqui - pelas razões expostas acima - continuo apoiando a iniciativa do e-Agora e dando toda a força para o Eduardo e para os demais colaboradores deste site.

(A presente nota continua. Leia em breve a Segunda parte – A razão partidária)

Antonio Fernandes encerrou sua participação no e-Agora no sábado de Carnaval

2006-02-28T17:51:00.000-03:00

Mensagem de despedida de Antonio Fernandes, publicado no e-Agora (25/02/06)

Obrigado a todos

Estou encerrando minha participação neste e-Agora, que ajudei a fundar. De setembro de 2003 até hoje foram pouco mais de 400 matérias, artigos e notas. Dois anos e meio escrevendo quase diariamente, mais de um texto por dia em média, é um esforço considerável. Sobretudo se levarmos em conta que se trata de trabalho voluntário, sem qualquer remuneração direta ou indireta. Aos meus leitores, sobretudo aos que postaram comentários às minhas notas, só tenho que agradecer a atenção e a paciência demonstrada ao longo desses 30 meses difíceis para o Brasil e, sobretudo, para a democracia. Tomo a liberdade de relembrar que meu primeiro texto, publicado aqui em capítulos e escrito especialmente para o site, tinha como título "Por que é necessário começar a organizar agora uma resistência democrática no Brasil". Ele foi publicado no início de setembro de 2003, numa época em que pouca gente tinha acordado para o perigo que paira sobre nós (alguns ainda permanecem dormindo, como vocês sabem). Daqui a alguns dias minhas outras matérias serão retiradas do e-Agora. Permanecerá apenas a presente nota, por um tempo que for julgado conveniente pelos responsáveis pela publicação, eventualmente com um link para algum outro endereço (mas isso ainda não está decidido). Obrigado a todos e feliz Carnaval!

Ensinando o padre a rezar missa (ou alguma sugestão para derrotar Lula)

2006-02-28T06:42:00.000-03:00

Matéria publicada em e-Agora (22/02/06)

É o caso. Pois parece que esse padre esqueceu mesmo como se reza a missa. Ou dela nunca soube senão a metade.

Tucanos e pefelistas apostaram na sanção eleitoral para os crimes de Lula e do seu governo corrupto. Agora viram que erraram. Gostaria de poder dizer: antes tarde do que nunca. Mas não é simples assim.

Apostar na sanção eleitoral para irregularidades tão graves, que avacalharam as instituições e ameaçam desconstituir o espírito republicano, com sérias conseqüências para a democracia brasileira, foi uma opção irresponsável do ponto de vista ético. Além disso, foi uma opção arriscadíssima do ponto de vista político. Equivale a entrar num jogo em que não há alternativa senão ganhar. Pois perder significa assumir a responsabilidade pela impunidade dos malfeitores e pela continuidade dos malfeitos. Aqui já se vê a pouca intimidade desse desavisado padre com os princípios da missa.

Um erro puxa outro. Cometido o erro básico, PSDB e PFL, estão cometendo outros erros. Apostaram na campanha eleitoral para remover Lula, mas – inexplicavelmente – não entraram na campanha. Quem entrou foi o adversário, correndo na frente sozinho e estabelecendo larga dianteira.

Na verdade a campanha que deveria ter sido feita pelas oposições era a campanha política contra o governo corrupto, incompetente e autoritário, de Luiz Inácio Lula da Silva e não a campanha eleitoral. Raciocinando, o tempo todo, eleitoreiramente, as oposições sequer cogitaram da possibilidade de fazer a necessária campanha política.

Estratégia errada leva a táticas erradas. A estratégia para barrar o avanço criminoso do PT no governo não poderia ser eleitoral porquanto isso significaria ficar sem tática, de vez que as eleições - que têm data marcada – só ocorreriam quinze meses depois do surgimento dos escândalos. Uma estratégia que empurra para o porvir um único desfecho possível, aliena seus agentes do presente. As táticas decorrentes de tal estratégia acabam, todas, se reduzindo a uma espera pelo futuro, sendo, assim, incapazes de orientar as ações no dia-a-dia.

Ocorre que o adversário, percebendo isso, não esperou. Já que é assim – deve ter pensado – então vamos à campanha. E entrou em campo, agradecido pelo presente que lhe caiu no colo.

É óbvio que a campanha eleitoral era a única tábua de salvação de Lula. Subindo no palanque, poderia desqualificar qualquer acusação como motivada pela disputa. Ou seja, para a situação, o melhor dos mundos. Para as oposições (e para o Brasil), o pior.

Mas vêm mais erros por aí. Um deles, já vimos, é não começar a campanha política e ficar esperando a campanha eleitoral. O próximo será adotar um estilo de campanha eleitoral inspirado pela miopia, pela tibieza e pela leniência que caracterizaram o comportamento oposicionista até agora.

Sim – pasmem! – mas as oposições ficarão tentadas a adotar mais uma receita certa para a derrota. Elogiarão a gestão econômica de Palocci e dirão que ele seria ainda mais eficiente num governo tucano. Idiotizadas por analistas de pesquisas de opinião, jogarão todas as fichas na questão do emprego e da segurança (deixando de ver que o povo, escaldado, não está mais disposto a engolir promessas vazias nessas áreas). Tentarão manter o "alto nível", propagandeando sua competência técnica e suas realizações administrativas em governos e prefeituras (desperdiçando a maior parte do horário gratuito na TV para contar suas vantagens e maravilhas nesse campo). E tomarão todo o cuidado do mundo para não responsabilizar Lula pelos crimes cometidos no seu governo.

É claro que, fazendo isso, fracassarão, mas vá-se lá dizer-lhes! O curioso no comportamento desse padre é que – mesmo tropeçando seguidamente na liturgia – continua convicto de que sabe tudo sobre a missa.

Se fosse possível fazê-lo ouvir... eis o missal que qualquer coroinha saberia recitar de cor. A campanha deve ter como eixo a demonstração, com exemplos: a) da roubalheira do PT no governo (evidenciando a sua natureza e a sua dimensão, inéditas em nossa história, que não têm a ver com caixa 2 e sim com formação de quadrilha para assaltar o Estado); b) da incompetência administrativa de Lula e do PT (em todas as áreas, do Haiti ao Primeiro Emprego); e c) dos ataques à democracia promovidos pelo presidente e por seu partido. Bastaria isso. É latim de ginásio, mas é muito provável que nosso orgulhoso sacerdote queira sofisticar a coisa, proferindo a missa em grego antigo e pondo tudo a perder.

Apesar de tudo isso, nada justifica o derrotismo. Quem tem que ser derrotado é Lula.

Se PSDB e PFL quiserem realmente ganhar, se não quiserem nos trair (competindo para perder e para acumular forças para 2010), têm que começar agora a campanha política, batendo nas três teclas acima. Depois podem chamar os marqueteiros para "adorar a pílula" (como dizia o Silvinho).

É claro que para fazer qualquer coisa - inclusive para aceitar ou não a presente sugestão - os tucanos têm que decidir logo quem será o seu candidato. E parar - pelo amor de Deus! - com essa disputa desgastante entre Alckmin e Serra.